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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
110
Página
104

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.271/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTROAlvará n°3797/2015 - Cessionario:815.308/2016, 815.309/2016, 815.310/2016 e 815.311/2016-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- CPF ou CNPJ 08017520/0001-19

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 92/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

815.220/2002-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- DOU de 22/03/2016 - Torna sem efeito solicitação nº 721920, Relação nº 41/2016 em que consta Cessionário Processo nº 815.220/2002, JND ARGAMASSA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP CNPJ Nº 05423984/0001-37

Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)

815.038/2008-ENGETER EMPREENDIMENTOS LTDAAI N°142/2015

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

815.038/2008-ENGETER EMPREENDIMENTOS LTDAAI N°142/2015

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 19/2016-Publicada no DOU de 04/02/2016-Processo nº 815.917/2010 - Evento nº 638

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

815.738/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°1427/2016-DOU de 12/04/2016 (Relação nº 55/2016)

Retificação de despacho(1388)

815.114/1998-TERFAL MAT. CONST. LTDA - Publicado DOU de 27/05/2016, Relação n° 85/2016, Seção I, pág. 106- Onde se lê: "Prazo: 18/05/2016", Leia-se: "Prazo: 18/05/2017"

815.662/2012-GIOMAQ SERVIÇOS DE RETRO ESCAVADEIRA E CAMINHÃO BASCULANTE LTDA ME - Publicado DOU de 12/05/2016, Relação n° 72/2016, Seção I, pág. - Onde se lê: "Prazo: 04/05/2016", Leia-se: "Prazo: Até 04/05/2017"

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1390)

815.864/2015-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP - Publicado DOU de 27/05/2016, Relação n° 88/2016, Seção I, pág. 106- Onde se lê: "Prazo: 04/06/2016", Leia-se: "Pra-

zo: 04/06/2019"

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 81/2016-Publicada no DOU de 20/05/2016-Processo nº 815.254/1995 - Evento nº (460)

Relação n° 81/2016-Publicada no DOU de 20/05/2016-Processo nº 815.157/2000 - Evento nº (460)

RELAÇÃO Nº 104/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.208/2013-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- Alvará n°4583/2013 - Cessionario:815.288/2016-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- CPF ou CNPJ 974531619-91

815.271/2015-EDSON ANTONIO NERY DE CASTROAlvará n°3797/2015 - Cessionario:815.308/2016, 815.309/2016, 815.310/2016 e 815.311/2016-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA- CPF ou CNPJ 08017520/0001-19

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.761/2011-ECOOBRA GERENCIAMENTO DE RESI-

DUOS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°2545/2016

815.780/2013-WILLIAN GARCIA DA SILVA-OF. N°2518/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

816.015/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-Areia

815.211/2011-LUIZ JOSE DA SILVA-Argila

815.864/2012-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. MEDiabásio e Argila

815.865/2012-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. MEDiabásio e Argila

815.655/2013-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-Gnaisse

815.675/2015-ANDRÉ SCHUTZ DA SILVA-Argila

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.511/2011-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n°12756/2011 - Cessionário: SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 14779384/0001-05

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.418/1988-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°2533/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.237/2001-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-ARMAZÉM/SC - Guia n° 57/2016-20.000t-Areia (Agregado)- Validade:07/06/2017

815.129/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-ASCURRA/SC, RODEIO/SC - Guia n° 56/2016-16.800t-Areia- Validade:06/06/2017

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.512/1984-FLORESTAL S.A- AI N° 601/2016

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

815.286/1994-VALDA REGINA FILOMENA ABREU MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1403/2015

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

815.118/1994-EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2013 - DOU DE 23/12/2013 - Sebastião Francisco Ramos Filho, CPF nº 342771709-78; SRF Administração e Comércio ltda, CNPJ nº 04744487/0001-78; Cysy Mineração Ltda, CNPJ nº 75300491/0001-95

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

815.118/1994- HABILITADOS os proponentes: EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2013 - DOU DE 23/12/2013 Adilsom Maciel ME, CNPJ nº 81295016/0001-70; COOPEMI,

CNPJ Nº 02885459/0001-45; Eduardo Pereira Krebs, CPF nº 023987659-89; Geo Castro Consultoria Ltda, CNPJ nº 04489216/0001-13; Jazida Eckert Ltda, CNPJ nº 02808957/0001-94 e INABILITADOS os proponentes: Monte Real Extração de Areia Ltda, CNPJ nº 07116554/0001-06; Maracajá Mineração Ltda, CNPJ nº 12148794/0001-14

JOSÉ PAULO SERAFIM

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 10/06/2016, p. 104

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