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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
113
Página
44

Seu processo neste ato

  • Relação nº 304/2016

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    830.564/2006 — JOSÉ CARLOS FURTADO

    OF. N°894/2016-FISC

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 295/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.974/2010-MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA ME-OF. N°920 e 921/2016-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.166/2003-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA-OF. N°897/2016-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.114/2005-GIANCARLO GONÇALVES DUARTE MEFonte Sagrado Coração de Jesus - Marca Guidda - Embalagem 20L, sem gás- GRÃO MOGOL/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

807.666/1975-NOVELIS DO BRASIL LTDA- AI N° 593/2016-MG

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

930.787/1988-Minerações Brasileiras Reunidas SA- AI N° 347/2015-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.655/1961-MINERAÇÃO MARSIL LTDA.-OF. N°723/2016-FISC

807.666/1975-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°904/2016-FISCAM

930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°616/2016-FISC

830.966/1992-PEDREIRA SANTO CRISTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°669/2016-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

004.655/1961-MINERAÇÃO MARSIL LTDA.-OF. N°722/2016-FISC

830.966/1992-PEDREIRA SANTO CRISTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°668/2016-FISC

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

830.402/2014-FABIO TIM-OF. N°221.44.074/2016-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)

830.402/2014-FABIO TIM-OF. N°221.44.087/2016-FISC

RELAÇÃO Nº 296/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

833.334/2007-STJ MOURA & CASORLA LTDA-ALVARÁ N°13636/2009

833.514/2011-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA MEALVARÁ N°437/2012

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.587/1989-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°3880/1998

832.123/2012-VICENTE BRETZ DA SILVA-ALVARÁ N°1569/2013

831.590/2013-MÁRCIO JOEL VASCONCELOS-ALVARÁ N°2853/2014

832.652/2013-GUILHERME DE SOUZA LIMA ME-ALVARÁ N°12011/2013

830.320/2014-VMS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5261/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.097/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°10243/2011

RELAÇÃO Nº 297/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.403/2007-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA

830.250/2012-LAIS MAURO LIMA

RELAÇÃO Nº 299/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

834.163/2011-ISALPINO PEREIRA BONFIM ME-OF. N°1569/2015-FISC

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.163/2011-ISALPINO PEREIRA BONFIM ME

RELAÇÃO Nº 301/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

830.927/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA

RELAÇÃO Nº 302/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.849/2009-ANDREA MONTEIRO BATISTA-Granito

RELAÇÃO Nº 303/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.569/2012-NELSON RIBEIRO DE SOUZA-OF. N°922/2016-FISC

RELAÇÃO Nº 304/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.810/2003-EVÂNIO LUIZ DE FARIA-OF. N°899/2016-FISC

830.564/2006-JOSÉ CARLOS FURTADO-OF. N°894/2016-FISC

832.952/2007-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°909/2016-FISC

830.519/2010-CRISTIANO JOSÉ DA SILVA LANA-OF. N°769/2016-FISC

832.551/2010-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°919/2016-FISC

833.551/2012-NILZETE RUCAK LAGRIMANTE-OF. N°918/2016-FISC

RELAÇÃO Nº 305/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.122/2003-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

RELAÇÃO Nº 307/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.681/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 15/06/2016, p. 44

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