Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 303/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
831.569/2012 — NELSON RIBEIRO DE SOUZA
OF. N°922/2016-FISC
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 295/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.974/2010-MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA ME-OF. N°920 e 921/2016-FISC
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.166/2003-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA-OF. N°897/2016-FISC
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
830.114/2005-GIANCARLO GONÇALVES DUARTE MEFonte Sagrado Coração de Jesus - Marca Guidda - Embalagem 20L, sem gás- GRÃO MOGOL/MG
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
807.666/1975-NOVELIS DO BRASIL LTDA- AI N° 593/2016-MG
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
930.787/1988-Minerações Brasileiras Reunidas SA- AI N° 347/2015-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
004.655/1961-MINERAÇÃO MARSIL LTDA.-OF. N°723/2016-FISC
807.666/1975-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°904/2016-FISCAM
930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°616/2016-FISC
830.966/1992-PEDREIRA SANTO CRISTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°669/2016-FISC
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
004.655/1961-MINERAÇÃO MARSIL LTDA.-OF. N°722/2016-FISC
830.966/1992-PEDREIRA SANTO CRISTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°668/2016-FISC
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
830.402/2014-FABIO TIM-OF. N°221.44.074/2016-FISC
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1740)
830.402/2014-FABIO TIM-OF. N°221.44.087/2016-FISC
RELAÇÃO Nº 296/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
833.334/2007-STJ MOURA & CASORLA LTDA-ALVARÁ N°13636/2009
833.514/2011-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA MEALVARÁ N°437/2012
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
831.587/1989-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°3880/1998
832.123/2012-VICENTE BRETZ DA SILVA-ALVARÁ N°1569/2013
831.590/2013-MÁRCIO JOEL VASCONCELOS-ALVARÁ N°2853/2014
832.652/2013-GUILHERME DE SOUZA LIMA ME-ALVARÁ N°12011/2013
830.320/2014-VMS MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5261/2015
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.097/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°10243/2011
RELAÇÃO Nº 297/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
833.403/2007-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA
830.250/2012-LAIS MAURO LIMA
RELAÇÃO Nº 299/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
834.163/2011-ISALPINO PEREIRA BONFIM ME-OF. N°1569/2015-FISC
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
834.163/2011-ISALPINO PEREIRA BONFIM ME
RELAÇÃO Nº 301/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
830.927/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA
RELAÇÃO Nº 302/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.849/2009-ANDREA MONTEIRO BATISTA-Granito
RELAÇÃO Nº 303/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.569/2012-NELSON RIBEIRO DE SOUZA-OF. N°922/2016-FISC
RELAÇÃO Nº 304/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.810/2003-EVÂNIO LUIZ DE FARIA-OF. N°899/2016-FISC
830.564/2006-JOSÉ CARLOS FURTADO-OF. N°894/2016-FISC
832.952/2007-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME-OF. N°909/2016-FISC
830.519/2010-CRISTIANO JOSÉ DA SILVA LANA-OF. N°769/2016-FISC
832.551/2010-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°919/2016-FISC
833.551/2012-NILZETE RUCAK LAGRIMANTE-OF. N°918/2016-FISC
RELAÇÃO Nº 305/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
832.122/2003-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA
RELAÇÃO Nº 307/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
832.681/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
- 831.569/2012
- 830.974/2010
- 831.166/2003
- 830.114/2005
- 807.666/1975
- 004.655/1961
- 830.966/1992
- 830.402/2014
- 833.334/2007
- 833.514/2011
- 831.587/1989
- 832.123/2012
- 831.590/2013
- 832.652/2013
- 830.320/2014
- 830.097/2009
- 833.403/2007
- 830.250/2012
- 834.163/2011
- 830.927/2009
ver todos os 29 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 15/06/2016, p. 44