DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 163/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.055/2010-HENRIQUE ALVARENGA CARDOSO-OF. N°841/2016

860.831/2010-RENILDO MELQUIDES FARIA-OF. N°864/2016

860.197/2011-RIO GRANITO LTDA-OF. N°860/2016

861.272/2011-ARCAL MINERADORA LTDA EPP-OF. N°896/2016

861.480/2012-MAURICIO CANAVARRO PENNA CHAVES-OF. N°851/2016

861.022/2013-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°858/2016

861.751/2013-MINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E AGROPASTORIS LTDA.-OF. N°843/2016

861.585/2014-JOSE ALVES BARBOSA JUNIOR-OF. N°846/2016

861.586/2014-JOÃO BATISTA PECORARI-OF. N°845/2016

861.587/2014-JOAO FRANCISCO SOUZA RODRIGUESOF. N°844/2016

860.371/2015-EDSON DA SILVA FERRO FILHO-OF. N°855/2016

860.410/2015-ÁGUA MINERAL NATURAL BIOSAÚDE LTDA ME-OF. N°865/2016

861.270/2015-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°856/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

861.447/2009-PEDRO ROBERTO ROCHA-OF. N°905/2016

861.588/2010-MINERAÇÃO M.R.V LTDA.-OF. N°901/2016

861.151/2011-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°903/2016

860.827/2013-ILDEU ANTONIO PEREIRA-OF. N°850/2016

861.011/2013-PLINIO CESAR DE REZENDE-OF. N°847/2016

860.640/2014-CECIN SARKIS SIMÃO-OF. N°904/2016

861.088/2014-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°907/2016

861.409/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°908/2016

860.149/2015-MHP REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°898/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

860.723/2011-ANFARI AGROPECUÁRIA S A-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

860.780/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA

860.781/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA

860.782/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA

862.321/2011-PENERY MINERAÇÃO LTDA

862.322/2011-PENERY MINERAÇÃO LTDA

862.323/2011-PENERY MINERAÇÃO LTDA

862.324/2011-PENERY MINERAÇÃO LTDA

862.325/2011-PENERY MINERAÇÃO LTDA

861.952/2013-PENERY MINERAÇÃO LTDA

861.953/2013-PENERY MINERAÇÃO LTDA

861.954/2013-PENERY MINERAÇÃO LTDA

862.074/2013-EMERISON PEREIRA MARINHO

860.238/2014-PENERY MINERAÇÃO LTDA

861.131/2014-PENERY MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

861.396/2013-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-ALVARÁ N°6468/2014

861.689/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°127/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

860.292/2010-BROM S A-ALVARÁ N°4136/2010

860.293/2010-BROM S A-ALVARÁ N°4137/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.494/2002-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°861/2016

860.755/2009-DRAGA IRMÃOS GARCIA LTDA-OF. N°854/2016

861.052/2010-RONEY BASILIO DA SILVA ME-OF. N°897/2016

861.124/2010-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°849/2016

861.152/2010-MINERAÇÃO PARAISO LTDA ME-OF. N°852/2016

861.810/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°866/2016

861.305/2012-ESPAÇO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-OF. N°902/2016

861.805/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-OF. N°857/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.090/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: OPALA; Marca: INDAIÁ; Embalagens: 200mL, 2,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás).- BRASÍLIA/DF

860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDAFonte: MINA DA LUA; Marca: CRYSTAL/LIA; Embalagens: 300mL, 350mL, 500mL, 1,5L e 5L (sem gás) e 350mL, 500mL e 1,5L (com gás).- ANÁPOLIS/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

811.652/1975-BRASIL MINÉRIOS S.A.-OF. N°853/2016

860.698/1997-GOYÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°895/2016

860.750/1998-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL CRISTAL AZUL LTDA.-OF. N°848/2016

860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA-OF. N°900/2016

860.126/2002-TORORÓ MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°899/2016

860.222/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°862/2016

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Relação nº 335/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.812/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

830.712/2015-JOSÉ EDUARDO BICALHO MACHADO

830.777/2015-AREIAS DO DINHO

830.778/2015-ZETEXA MINERADORA EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA

830.804/2015-JUVENIL VICENTE DA SILVA

830.808/2015-CERAMICA OLHOS D'AGUA LTDA ME

830.870/2015-JOAQUIM CESAR BALISA CORDEIRO

830.942/2015-MINERAÇÃO GOIABEIRA LTDA

830.986/2015-MARCOS EDUARDO PESSOA COSTA ME

831.121/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA

831.315/2015-MINERAÇÃO LICA LTDA

831.433/2015-ONILATAN PORTO VIANA

831.450/2015-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES

831.585/2015-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES

831.641/2015-IRMÃOS CHAVES LTDA ME

831.723/2015-RODRIGO ADRIANO DAMASCENO

832.159/2015-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO ME

831.041/2016-JOSÉ ALVES MONTEIRO

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

833.365/2014-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .

833.409/2014-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA

833.569/2014-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA ME

830.090/2015-PATRÍCIA RESENDE THEODORO DA SILVA CAETANO

830.173/2015-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

835.853/1994-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1094/2016-DGTM

832.440/2000-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°1037/2016-DGTM

830.046/2002-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°1102/2016-DGTM

831.625/2002-MLG MINERADORA LTDA.-OF. N°1096/2016-DGTM

831.455/2003-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA-OF. N°700/2016-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.392/1991-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°1098/2016-DGTM

833.626/1995-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°1101/2016-DGTM

832.428/2000-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO-OF. N°1038/2016-DGTM

830.253/2002-ÁGUA DE MINAS- INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-ME-OF. N°1095/2016-DGTM

832.290/2002-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°1097/2016-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

004.100/1967-NOVELIS DO BRASIL LTDA- AI N° 600,601,602,603,604,605,606,607,608,609 e 610/2016 - MG, para Arrendatário Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.100/1967-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°893/2016-FISC, para Arrendatário Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda.

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

004.797/1947-MINERAÇÃO SÃO GERALDO DO BARRO DURO LTDA- AI N°1379,1380,1381,1382 e 1383/2014 - MG

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

832.112/1986-JOVINO RODRIGUES

831.022/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.709/2006-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO

834.099/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

831.025/2007-ARGILA PRIMAVERA LTDA ME

831.837/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

832.381/2007-ONÉSIMO MENDES DA SILVA

833.070/2007-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS

834.296/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.292/2009-CLAUDIA APARECIDA DA SILVA

832.765/2009-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA

830.828/2010-L. J. EXTRAÇÃO DE MINERAL SÃO JOSÉ LT D A

831.740/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

834.361/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.137/2011-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956-04

830.592/2011-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI

831.803/2011-HEBER LÚCIO GONÇALVES

832.302/2011-EMD EMPRESA DE MINERAÇÃO DIAS LT D A

832.781/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.946/2011-MINERAÇÃO MERCEDES LTDA ME

831.921/2012-PFG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

833.961/2012-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA

832.181/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

832.892/2013-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A

Relação nº 336/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.225/2009-ALTIVO PEDRAS LTDA

Relação nº 339/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.523/2010-BELMONT MINERAÇÃO LTDA

Relação nº 340/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.963/2010-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDAÁrea de 439,97 ha para 346,22 ha-Argila

Relação nº 342/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.423/2014-ALEXANDRE TIENGO

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA