DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO nº 103/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.417/2012-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA- Área de 872,70 ha para 49,91 ha-Gabro

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.491/2010-SALESIO JOSÉ LOCH-Anfibolito

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.065/2016-FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES-OF. N°466/2016

848.069/2016-LINO BRITA LTDA ME-OF. N°447/2016

RELAÇÃO Nº 97/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

848.125/2016-JONAS MEDEIROS DE LUCENA

848.131/2016-JONAS MEDEIROS DE LUCENA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.279/2015-MANOEL FREIRE DE CASTRO-OF. N°599/2016

848.087/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°597/2016

848.127/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA MEOF. N°600/2016

848.128/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA MEOF. N°600/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.246/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°591/2016

848.248/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°596/2016

848.273/2011-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-OF. N°585/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.021/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- Área de 844,42 ha para 203,94 ha-Gabro

848.153/2014-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME- Área de 710,41 ha para 259,70 ha-Gabro

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.260/2014-LUIZ MAIA LEITE ME-Calcário

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.194/2013-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA

848.195/2013-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA

848.104/2014-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME

848.204/2014-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.379/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°601/2016

848.647/2010-ITAPLANOS CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-OF. N°598/2016

848.001/2011-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°592/2016

848.592/2011-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°584/2016

848.089/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°589/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.044/2006-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA-CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN, LAJES/RN, SÃO TOMÉ/RN Guia n° 14/2016-100Quilograma-Esmeralda- Validade:21/06/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.242/2014-MANOEL DIAS DE ARAUJO-Registro de Licença N°26/2016 de 24/06/2016-Vencimento em 18/08/2017

848.161/2015-MIZAEL SIMÃO DA SILVA-Registro de Licença N°27/2016 de 24/06/2016-Vencimento em 29/08/2017

Fase de Disponibilidade

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

848.082/2006-IMARF Beneficiamento de Granistos Ltda. e Perena Geologia e Meio ambiente Ltda. - EDITAL N° 10/2013 Publicado DOU de 12/08/2013

ROGER GARIBALDI MIRANDA