DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 345/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

830.839/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

830.840/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.414/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA EPP-OF. N°197/2016-ERPM

831.648/2007-MINERACAO DORNAS LTDA-OF. N°201/2016-ERPM

834.708/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°199/2016-ERPM

831.292/2011-VALADARES E AFONSO LTDA-OF. N°198/2016-ERPM

830.360/2013-GRANMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°99/2016-ESCGV

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.161/2000-BRITAC LTDA-OF. N°200/2016-ERPM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

831.521/2000-I. F. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°126/2016-ERPC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

831.521/2000-I. F. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°125/2016-ERPC

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

004.797/1947-MINERAÇÃO SÃO GERALDO DO BARRO DURO LTDA- AI N°1379,1380,1381,1382 e 1383/2014 - MG

RELAÇÃO Nº 346/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.465/2006-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA- Área de 994,04 ha para 850,87 ha-Calcário Dolomítico

831.311/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Área de 972,5 ha para 912,05 ha-Calcário Dolomítico

832.936/2008-ARISTIDES ANTONIO NETO- Área de 593,45 ha para 363,85 ha-Pegmatito e Cascalho Aluvionar

833.546/2008-AGROPECUARIA OLHOS D'AGUA LTDA ME- Área de 88,70 ha para 49,52 ha-Areia

830.444/2011-EXTRAÇAO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- Área de 67,65 ha para 49,97 ha-Areia (agregado)

832.582/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- Área de 328,84 ha para 73,52 ha-Granito

832.916/2011-PIONEIRA TRANSPORTE E MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 815,15 ha para 366,73 ha-Gnaisse

832.948/2011-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME- Área de 399,26 ha para 46,72 ha-Areia (agregado)

834.717/2011-ELIZEU ELIEZER RIBEIRO- Área de 209,88 ha para 49,7 ha-Areia

833.923/2012-CSM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAÁrea de 926,19 ha para 46,94 ha-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.359/2011-MINERAÇÃO PATRÍCIO LTDA-Areia

834.039/2011-MARCOS ANTÔNIO GALO-Areia

832.666/2013-AREEIRO TUYTI LTDA-Areia

832.670/2013-PEDRO FREIRE DE OLIVEIRA-Areia

832.671/2013-AREEIRO TUYTI LTDA-Areia

832.672/2013-PEDRÃO DEPÓSITO DA CONSTRUÇÃO LTDA EPP-Areia e Argila

RELAÇÃO Nº 347/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.997/2008-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°196/2016-ERPM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.550/2005-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA-OF. N°172/2016-ERPC

RELAÇÃO Nº 348/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.023/2004-MINAS GRANITOS LTDA-ME-OF. N°106/2016-ESCGV

832.199/2005-RD MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°103/2016-ESCGV

832.900/2010-EVIDENCIA MINERAÇÃO MARMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°104/2016-ESCGV

833.434/2011-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°101/2016-ESCGV

832.758/2012-AMILTON TEIXEIRA NAVES-OF. N°166/2016-FISC

RELAÇÃO Nº 349/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

831.138/2009-ELO ARQUITETURA E EMPREENDIMENTOIS IMOBILIÁRIOS LTDA ME- Guia de Utilização N°279/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)

830.326/2005-ROCHA VERDE BRASIL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA- Guia de Utilização N°107/2013

RELAÇÃO Nº 350/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.928/2010-ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-ALVARÁ N°3095/2011

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

833.431/2013-HENRIQUE MACHADO E SILVA-ALVARÁ N°1085/2016

RELAÇÃO Nº 351/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.432/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.

830.433/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.

830.434/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.

830.435/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.

830.630/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.

830.747/2015-PAULO HUMBERTO DO NASCIMENTO

830.758/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

830.759/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

830.760/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

830.762/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

830.763/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

830.764/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

830.765/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

830.766/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

830.767/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

830.782/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

830.783/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

830.784/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

830.785/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

830.786/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

830.787/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

830.788/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

830.789/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

830.790/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

830.791/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

830.821/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

830.822/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

830.823/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

830.824/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

830.827/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

830.830/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

830.886/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

830.904/2015-JOSÉ ELIE LEITE FAHD

830.927/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

830.928/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

830.931/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

830.933/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.

830.934/2015-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA.

830.947/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

830.948/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

830.949/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

831.003/2015-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

831.142/2015-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

831.143/2015-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

831.144/2015-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

831.145/2015-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

831.146/2015-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

831.147/2015-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

831.148/2015-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

831.149/2015-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

831.150/2015-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.

831.184/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

831.192/2015-THYAGO RODRIGUES DE SOUZA

831.193/2015-THYAGO RODRIGUES DE SOUZA

831.207/2015-SEBASTIÃO MOTTAS

831.446/2015-ROMERO ALI ADRI

831.649/2015-GUILHERME FREITAS GARCIA

831.822/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

831.852/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI

831.853/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI

RELAÇÃO Nº 352/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.678/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

833.457/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

833.536/2014-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LT D A .

832.593/2015-THIAGO DE CASTRO SOUSA

832.781/2015-GIANACI GIANNASI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

833.487/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA