DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

RELAÇÃON º77/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.824/2013-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA

850.136/2014-VALE S A

850.019/2016-AREIAL TOCANTINS LTDA

850.046/2016-MESSIAS RODRIGUES COSTA

850.138/2016-RIO MINAS MINERAÇÃO S.A.

850.155/2016-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

850.196/2016-MINERAÇÃO PEDRA PRETA

850.303/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

850.390/2016-REGINA SOLENY DA SILVA JIMENEZ

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.701/2015-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT D A

850.702/2015-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.096/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AOF. N°2.764/2016 - Superintendência/PA

850.098/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.AOF. N°2.764/2016 - Superintendência/PA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.099/2012-VALE S A

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

850.331/2015-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

857.637/1995-VALE S A- Alvará n°7.452/2008 - Cessionario:850.328/2015-VALE METAIS BÁSICOS S/A.- CPF ou CNPJ 21.982.604./0001-50

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.360/2009-FRANCISCO FRANCELINO DA SILVA-OF. N°2.767/2016 - Superintendência/PA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

851.035/2014-CHESTHER GOMES PEDRO- Cessionário:PEDRO & VIANA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 09.325.513/0001-47- Alvará n°17.137/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.998/1981-VALE METAIS BÁSICOS S A- Área de 9.230 ha para 5.220,70 ha-COBRE

850.151/2002-VALE S A- Área de 6.913,89 ha para 3.822,40 ha-FERRO

851.168/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Área de 378,35 ha para 255,45 ha-ARGILA

850.730/2010-MARIA INÊS MONTEIRO TORRES- Área de 220,08 ha para 71,55 ha-ARGILA

850.731/2010-MARIA INÊS MONTEIRO TORRES- Área de 179,96 ha para 77,36 ha-ARGILA

851.012/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA- Área de 8.614,66 ha para 1.454,45 ha-FOSFATO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

850.068/2016-CARLOS MIRANDA DA SILVA-Registro de Licença N°25/2016 de 05/07/2016-Vencimento em 27/12/2017

850.222/2016-PAULO ANDRE C MOREIRA ME-Registro de Licença N°32/2016 de 05/07/2016-Vencimento em 22/03/2017

850.298/2016-ARNALDO VIEIRA NOBRE-Registro de Licença N°35/2016 de 24/06/2016-Vencimento em 26/04/2018.

850.312/2016-ANTONIO PEREIRA DE FIGUEIREDO-Registro de Licença N°34/2016 de 30/06/2016-Vencimento em 02/01/2021

850.373/2016-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA-Registro de Licença N°36/2016 de 23/06/2016-Vencimento em 17/04/2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.313/2014-PMV EMPREENDIMENTOS LTDA

850.220/2016-DBENS ADMINISTRADORA DE BENS E ATIVOS LTDA

850.340/2016-CELSO ALVES DOS SANTOS

850.372/2016-RILTON FERREIRA DE ARAUJO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

851.531/2011-CASSIANO ALVES DE FREITAS- Registro de Licença N°:81/2011 - Vencimento em 05/04/2018

851.582/2011-BRITAMIL MINERAÇÃO E SERVIÇOS TDA.- Registro de Licença N°:16/2012 - Vencimento em 28/05/2019

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

850.028/1981-JARI CELULOSE S.A.

850.014/2013-CASSIO MARQUES FERREIRA LOCAÇÃO & TRANSPORTE

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.217/2015-LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA

850.290/2015-OSMARINA DE CARVALHO SILVA

850.349/2015-RICARDO SILVA VASCONCELOS

850.511/2015-RAFAEL LUIS CARRARD

850.512/2015-RAFAEL LUIS CARRARD

850.526/2015-GIOVANNI RIBEIRO AMORIM.

850.624/2015-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

850.660/2015-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES

850.113/2016-JOSÉ RIBEIRO COELHO

850.114/2016-JOSÉ RIBEIRO COELHO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.221/1988-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

857.633/1995-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

855.792/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

850.582/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

850.543/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 15/04/2008 Anula a declaração de disponibilidade e 15/04/2008 Torno sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa

850.544/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- DOU de 15/04/2008 Anula a declaração de disponibilidade e 15/04/2008 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa

850.915/2010-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- DOU de 26/04/2016

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

850.222/2002-BERNARDO SCARDUA FRIZZERA GONÇALVES

850.431/2004-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA

850.109/2007-ADEILSO ALVES PORTO

850.330/2008-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

RELAÇÃO Nº 79/2016

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

750.242/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

750.243/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

750.244/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

750.245/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

750.246/1997-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

650.066/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

650.067/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

650.068/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

650.069/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

650.070/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

650.071/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

650.072/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

650.073/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

650.074/2003-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

851.502/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA

851.503/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA

851.504/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA

851.505/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA

851.508/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA

851.509/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA

851.510/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA

851.511/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA

851.512/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA

851.513/2013-LUIS RODRIGUES DA SILVA

850.113/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA

850.695/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI

Indefere por Interferencia Total(1339)

851.999/2013-FRANCISCO MOREIRA LOPES

850.060/2016-JULVANICE BARRETO DE MAGALHÃES

850.165/2016-YUNHUNG ARTHUR LUNG

850.316/2016-JOSÉ APARECIDO DA SILVA MINERAÇÃO

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

852.622/1992-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.900/1995-VALE S A

852.522/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.523/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.524/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.525/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.526/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.527/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.528/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.529/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.530/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.531/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.532/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.533/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.534/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.535/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.536/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.537/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.540/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.541/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.542/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.543/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.546/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.547/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.548/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.549/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

852.554/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO

850.109/2012-JOSÉ LINO DE SOUZA

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871)

850.395/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS

850.396/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS

ADRIANA PANTOJA DOS SANTOS