DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.463/2015-COOPEAREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

866.311/2016-CERÂMICA LAVAQUI IND E COM. LTDA

866.326/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

866.130/2009-MINERAÇAO ITAPOAN LTDA- Alvará n°10844/2009 - Cessionario:866.471/2016-José Mura Junior- CPF ou CNPJ 062.075.928-32

866.130/2009-MINERAÇAO ITAPOAN LTDA- Alvará n°10844/2009 - Cessionario:866.470/2016-José Mura Junior- CPF ou CNPJ 062.075.928-32

866.130/2009-MINERAÇAO ITAPOAN LTDA- Alvará n°10844/2009 - Cessionario:866.469/2016-José Mura Junior- CPF ou CNPJ 062.075.928-32

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

866.181/2015-FABIANO LEO ROCKENBACH

866.591/2015-JOSÉ CLAUDEMIR ROVEROTO & CIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.613/2010-ANGELIM DOS SANTOS BARALDI

866.614/2010-ANGELIM DOS SANTOS BARALDI

866.507/2011-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.

866.508/2011-COOPRODIL-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

866.166/2014-JOSÉ LÚCIO DO AMARAL - PLG N°10/2016 de 18/07/2016 - Prazo 01 anos

Indefere por Interferencia Total(1339)

866.614/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE

866.548/2015-JOSÉ ABILIO MANSO RAIMUNDO DA ROCHA

866.646/2015-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO

866.647/2015-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO

866.648/2015-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO

866.649/2015-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO

866.652/2015-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO

866.654/2015-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO

866.656/2015-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO

866.658/2015-JUAREZ DE OLIVEIRA E SILVA FILHO

866.056/2016-EVERSON GONÇALO DE FRANÇA

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

867.275/2010-MINERADORA IPE LTDA- Fonte do Ipê Água Mineral Execelência e Excelência Premium - Copos de 200 mL e 300 mL, embalagens de 300 mL e 500 mL (sem gás), 300

mL e 500 mL (com gás), 1,5L, 6L, 10 L e 20L- CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.902/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON - PLG Nº 07/2001 de 30/04/2001- Vencimento em 30/04/2021 866.903/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON - PLG Nº 06/2001 de 30/04/2001- Vencimento em 30/04/2021 866.904/1995-SERGIO DE FRANÇA - MINERAÇÃO OREGON - PLG Nº 05/2001 de 30/04/2001- Vencimento em 30/04/2021 866.118/2002-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 75/2004 de 24/05/2004- Vencimento em 24/05/2019 867.216/2005-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 07/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2021 867.218/2005-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 08/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2021 867.219/2005-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 09/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2021 867.220/2005-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 10/2006 de 14/02/2006- Vencimento em 14/02/2021 866.760/2007-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 07/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 19/02/2019 866.761/2007-SÉRGIO DE FRANÇA - PLG Nº 06/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 19/02/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.596/2015-JOSÉ CLAUDEMIR ROVEROTO & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°30/2016 de 22/07/2016-Vencimento em 26/10/2017 866.662/2015-FABIANO LEO ROCKENBACH-Registro de Licença N°32/2016 de 22/07/2016-Vencimento em 16/03/2020 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 866.435/2016-CERÂMICA MN LTDA ME 866.439/2016-LAERCIO DA SILVA PAIVA ME Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 866.773/2006-INCEPAL INDUSTRIA CERAMICA PALMITAL LTDA ME.- Cessionário:JC Indústria Cerâmica Ltda-MECNPJ 17.617.509/0001-80- Registro de Licença n°0044/2010- Vencimento da Licença: Indeterminado 866.657/2009-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP- Cessionário:Mineração Betel Eireli Ltda- CNPJ 20.932.236/0001-73- Registro de Licença n°0035/2010- Vencimento da Licença: 23/06/2034 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 866.497/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISORegistro de Extração N°02/2016 de 12/07/2016

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 1 6

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

866.320/2007-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI - Publicado DOU de 21/07/2016, Relação n° 111, Seção 1, pág. 87- Onde se lê: "Despacho publicado (256)" - Leia se: "Determina cumpri-

mento de exigência - Prazo 60 dias (250)"

ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO