DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 104/2016

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 104/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.134/2016-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°1257/2016

800.212/2016-HGN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1256/2016

800.338/2016-ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2097/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.719/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-GRANJA/CE - Guia n° 013/2016-6.000TONELADAS-QUARTZITO ORNAMENTAL- Validade:28/12/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

801.009/2012-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Área de 989,07 para 540,68-QUARTZITO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.969/2012-MINERAÇÃO ELEFANTE LTDA -Alvará N°3722/2016

800.439/2014-LÊYLENE RIBEIRO VERAS -Alvará N°79/2015

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

800.752/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-QUARTZITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.932/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

800.572/2013-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

800.177/2014-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.

800.193/2014-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA

800.267/2014-ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA ME

800.408/2014-SS&B CONSTRUTORA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.196/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°2094/2016

800.197/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°2096/2016

800.826/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2089/2016

800.082/2009-SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2098/2015

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.197/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°2095/2016-180 dias

800.826/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2090/2016-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.196/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°2093/2016

800.082/2009-SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2099/2016

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 328/2016

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI Nº 200/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.128/2007-ORVALHO DA SERRA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE RECURSOS MINERAIS-OF. N°2088/2016

800.135/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°2080/2016 e 2081/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

840.201/1980-CHAVES S A MINERAÇÃO E INDUSTRIAOF. N°2024/2016

800.256/2000-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°2091/2016 e 2092/2016

800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°2083/2016, 2084/2016, 2085/2016 e 2086/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

800.033/2006-QUIMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RESINAS E CARGAS MINERAIS E TINTAS LTDA-OF. N°2078/2016

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

800.203/2004-LM CERÂMICA LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

800.599/2009-JOÃO BRUNO TAVARES ME

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES