DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 78/2016

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 78/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.365/2015-LURANE PARTICIPAÇÕES LTDA

810.584/2015-LURANE PARTICIPAÇÕES LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.474/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

810.494/2016-DAGOBERTO BARCELLOS S A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.678/2015-IZABEL LEITE COSTA

811.489/2015-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

811.111/2014-FALCON PETROLEO S A-OF. N°932/2016

811.163/2014-ASL AMÉRICA DO SUL LOGÍSTICA LTDA.-OF. N°1096/2016

810.872/2015-CARLO TONINELLO-OF. N°1070/2016

811.144/2015-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°1097/2016

811.145/2015-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°1097/2016

811.364/2015-LATICINIOS KIFORMAGGIO LTDA-OF. N°1274/2016

811.713/2015-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°1339/2016

811.715/2015-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA-OF. N°1279/2016

810.001/2016-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LTDA.-OF. N°1095/2016

810.005/2016-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LTDA.-OF. N°1095/2016

810.172/2016-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E TRANSPORTES TC EIRELI ME-OF. N°1338/2016

810.553/2016-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS-OF. N°1285/2016

Nega provimento ao recurso interposto(187)

810.398/2013-ADILSON PAES

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

811.080/2013-ECIR LUIZ GUERRA- Alvará n°1036/2015 Cessionario:811.733/2015-Altair Luiz Matiello- CPF ou CNPJ 500.809.540-49

Nega provimento a defesa apresentada(242)

811.292/2013-EDUARDO TOCHIHARU ASO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.719/2003-ASSOC. COMERC. INDUST. AGROP E DE SERVIC. DE GETULIO VARGAS-OF. N°1256/2016

810.053/2008-MOACIR KWITKO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°1288/2016

811.341/2014-MAURÍCIO M. MARTINS ME-OF. N°1285/2016

811.445/2015-SAULO GENTILE ZAGONEL-OF. N°1134/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.262/2014-MINERAÇÃO CERRO NEGRO LTDA- Cessionário:Geraldo P. da Silveira- CPF ou CNPJ 05.851.048/0001-27-Alvará n°4058/2014

811.121/2014-KZ CALÇADOS LTDA- Cessionário:Leandro Afonso Koetz ME- CPF ou CNPJ 12.604.288/0001-92- Alvará n°11866/2014

810.575/2015-VILSON MACHADO COELHO- Cessionário:Jazida Rochedo Ltda- CPF ou CNPJ 09.002.786/0001-50- Alvará n°10623/2015

810.609/2015-RENATO LUCENA DILLMANN- Cessionário:Renato Lucena Dillmann- CPF ou CNPJ 01.190.467/0001-04- Alvará n°6300/2015

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

810.350/2011-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-AI N°345/2016

810.346/2012-DEOCRÉCIO TOMAZ DE ALMEIDA-AI N°342/2016

810.636/2012-MARGARET IZABEL ROVEDA GRANDOAI N°340/2016

810.639/2012-MARGARET IZABEL ROVEDA GRANDOAI N°339/2016

810.640/2012-MARGARET IZABEL ROVEDA GRANDOAI N°338/2016

811.131/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-AI N°323/2016

811.134/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-AI N°324/2016

811.136/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-AI N°325/2016

811.137/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-AI N°326/2016

811.138/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-AI N°327/2016

811.139/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-AI N°328/2016

811.140/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-AI N°329/2016

811.141/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-AI N°330/2016

811.142/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-AI N°331/2016

811.143/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-AI N°332/2016

811.145/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-AI N°333/2016

811.146/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-AI N°334/2016

811.147/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-AI N°335/2016

811.149/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-AI N°336/2016

811.150/2012-MINERADORA CAMPOS DE CIMA DA SERRA LTDA-AI N°337/2016

811.287/2012-MINERAÇAO SÃO LUIZ LTDA ME-AI N°346/2016

810.608/2013-MTS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°347/2016

810.695/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.AI N°343/2016

810.696/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.AI N°344/2016

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

811.292/2013-EDUARDO TOCHIHARU ASO - AI N°248/2016

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Pesquisa(313)

810.544/1994-Milton Guimarães Bueno do Prado

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.049/2001-AGUAS RARAS MINERADORA LTDA-OF. N°1294/2016

810.004/2005-REVERSA LOGISTICA, COMERCIO LTDA.-OF. N°1290/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

805.683/1976-JOÃO EURICO MENEGHETTI- 1347 n° 1979 - Cessionário: Copelmi Mineração Ltda- CNPJ 33.059.528/0001-95

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.051/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DAS ANTAS LTDA.- Fonte Justiça e Fratenidade - Serra Maior - 200 ml sem gás, 300 ml sem gás, 5 l sem gás, 10 l sem gás, 20 l sem gás-

SÃO MARCOS/RS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.832/2011-OLÍVIO LOPES- Registro de Licença N°:250/2012 - Vencimento em 04/04/2020

SERGIO BIZARRO CEZAR