Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 48
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 104/2016
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Agropecuária São Joaquim Limitada me - 840273/15
Antônio Ramos da Silva - 840136/15
Baraúna Participações S.A. - 840157/14
Brasil Investimento e Recursos Minerais Ltda me -840222/15, 840223/15, 840021/15, 840022/15
Brilhante Mineração Eireli - 840243/14
Caruaru Mineração Ltda - 840179/15
Célio José de Sousa Figuerêdo - 840055/14
Eduardo Miranda Brandão - 840245/14
Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15
Francisco Ferreira de Souza - 840309/15
Genilson Antonio Dos Santos - 840058/15
hp Mineração LTDA. - 840883/11, 840924/11, 840925/11
Jeferson Marcos Cunha de Basrros - 840166/15
Kaduna Mineração e Indústria Ltda - 840032/15, 840033/15
Mineração Três r LTDA. - 840874/11
Pedreira Mundial Ltda - 840226/15
Vertgesso Mineração LTDA. - 840152/14
RELAÇÃO Nº 105/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ana Patrícia Gonçalves de Mendonça - 840687/12 Not.344/2016 - R$ 164,74, 840688/12 - Not.346/2016 - R$ 168,55, 840690/12 - Not.348/2016 - R$ 155,70, 840691/12 - Not.350/2016 -
R$ 151,72, 840692/12 - Not.352/2016 - R$ 169,43
RELAÇÃO Nº 106/2016
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Ana Patrícia Gonçalves de Mendonça - 840687/12 Not.345/2016 - R$ 3.025,49, 840688/12 - Not.347/2016 - R$ 3.025,49, 840690/12 - Not.349/2016 - R$ 3.025,49, 840691/12 Not.351/2016 - R$ 3.025,49, 840692/12 - Not.353/2016 - R$ 3.025,49
Britar Comércio Indústria de Mineração São Caetano Ltda -840172/12 - Not.338/2016 - R$ 3.641,74, 840172/12 - Not.339/2016 - R$ 3.641,74, 840172/12 - Not.340/2016 - R$ 2.822,35
RELAÇÃO Nº 114/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
840.278/2014-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.148/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.247/2015
840.149/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.248/2015
840.150/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.249/2015
840.151/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.250/2015
840.152/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.251/2015
840.153/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.252/2015
840.154/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.253/2015
840.155/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.254/2015
840.156/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.255/2015
840.157/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.256/2015
840.158/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.257/2015
840.159/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.258/2015
840.160/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.259/2015
840.161/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.260/2015
840.162/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.261/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
840.085/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
840.210/2015-G. F. LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
RELAÇÃO Nº 115/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.349/1989-MINERADORA RANCHARIA LTDA-OF. N°221.44.011/2016
840.262/2015-JAIRO DE SOUZA LEITE-OF. N°1169/16
840.213/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1163/16
840.214/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1164/16
840.248/2016-ARIANDNE RAMOS GOMES-OF. N°1267/16
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.547/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°1305/16
840.042/2014-FABIO ROGERIO DE SOUZA ATAIDESOF. N°1303/16
840.083/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°1304/16
840.068/2015-ANDRE LOURENÇO DA SILVA-OF. N°1158/16
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
840.235/2014-ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MELLO COUTINHO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.281/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°1255/16
840.477/2010-RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIMOF. N°1251/16
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
840.145/1999-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1241/16
840.139/2008-DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°1246/16
840.107/2010-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDAOF. N°1256/16
840.283/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°1247/16
840.569/2010-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°1298/16
840.206/2012-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°1245/16
840.136/2014-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°1273/16
840.337/2014-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°1254/16
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.099/2016-GENIVAL JOSE DE SANTANA-OF. N°1268/16
840.229/2016-GEYSON CÉZAR DE ARAÚJO GALVÃOOF. N°1155/16
840.230/2016-GEYSON CÉZAR DE ARAÚJO GALVÃOOF. N°1156/16
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
840.347/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.044.011/2016
840.348/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.011/2016
840.349/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.044.011/2016
RELAÇÃO Nº 116/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.169/2013-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RE-
CICLAGEM LTDA-OF. N°1244/16
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.135/2009-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°1307/16
840.173/2009-MINERADORA AROEIRA DO NORDESTE LTDA ME-OF. N°1282/16
840.368/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1261/16
840.369/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1248/16
840.450/2011-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1250/16
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
840.157/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°1297/16
840.283/2011-VERTENTES MINERAIS LTDA-OF. N°1274/16
RELAÇÃO Nº 117/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.268/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.887/2015
840.269/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.888/2015
840.271/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.913/2015
840.272/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.953/2015
840.273/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.914/2015
840.274/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.915/2015
840.275/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.916/2015
840.276/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.917/2015
840.277/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.890/2015
840.278/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.918/2015
840.279/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.954/2015
840.280/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.955/2015
840.281/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.891/2015
840.282/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.892/2015
840.284/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.920/2015
840.285/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.893/2015
840.286/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.921/2015
840.287/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.894/2015
840.288/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.876/2015
840.289/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.895/2015
840.290/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.896/2015
840.291/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.922/2015
840.292/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.923/2015
840.293/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.924/2015
840.294/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.925/2015
840.295/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.897/2015
840.296/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.926/2015
840.297/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.956/2015
840.298/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.957/2015
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto
RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 6
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s), restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nºs 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa CADIN, e ajuizamento da ação de execução.
Processo de Cobrança nº 940.074/16 Notificado: Castro Lima Agrominérios Ltda.
CNPJ/CPF: 07.259.407/0001-87 NFLDP: nº 023/2016
Valor: R$ 2.702,06 Decisão: nº 015/2016
Processo de Cobrança nº 940.089/16 Notificado: Castro Lima Agrominérios Ltda.
CNPJ/CPF: 07.259.407/0001-87 NFLDP: nº 022/2016
Valor: R$ 12.025,29 Decisão: nº 016/2016
Processo de Cobrança nº 940.104/16 Notificado: José Piancó de Lima - ME
CNPJ/CPF: 01.616.665/0001-97 NFLDP: nº 042/2016
Valor: R$ 79.244,31 Decisão: nº 013/2016
Processo de Cobrança nº 940.158/16 Notificado: Indústria de Azulejos S/A
CNPJ/CPF: 10.807.956/0001-53 NFLDP: nº 210/2016
Valor: R$ 15.464,77 Decisão: nº 014/2016
Processo de Cobrança nº 940.173/16 Notificado: Espólio de Luciano Gualberto Cordeiro da Silva
CNPJ/CPF: 061.894.234-34 NFLDP: nº 218/2016
Valor: R$ 31.971,50 Decisão: nº 029/2016
Processo de Cobrança nº 940.373/16 Notificado: Companhia Industrial de Vidros-CIV
CNPJ/CPF: 10.807.972/0001-46 NFLDP: nº 336/2016
Valor: R$ 84.082,92 Decisão: nº 032/2016
Processo de Cobrança nº 940.374/16 Notificado: Companhia Industrial de Vidros-CIV
CNPJ/CPF: 10.807.972/0001-46 NFLDP: nº 337/2016
Valor: R$ 179,34 Decisão: nº 033/2016
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.273/2015
- 840.136/2015
- 840.157/2014
- 840.222/2015
- 840.223/2015
- 840.021/2015
- 840.022/2015
- 840.243/2014
- 840.179/2015
- 840.055/2014
- 840.245/2014
- 840.289/2015
- 840.309/2015
- 840.058/2015
- 840.883/2011
- 840.924/2011
- 840.925/2011
- 840.166/2015
- 840.032/2015
- 840.033/2015
ver todos os 110 processos
- 840.874/2011
- 840.226/2015
- 840.152/2014
- 840.687/2012
- 840.688/2012
- 840.690/2012
- 840.691/2012
- 840.692/2012
- 840.172/2012
- 840.278/2014
- 840.148/2015
- 840.149/2015
- 840.150/2015
- 840.151/2015
- 840.152/2015
- 840.153/2015
- 840.154/2015
- 840.155/2015
- 840.156/2015
- 840.157/2015
- 840.158/2015
- 840.159/2015
- 840.160/2015
- 840.161/2015
- 840.162/2015
- 840.085/2015
- 840.210/2015
- 840.349/1989
- 840.262/2015
- 840.213/2016
- 840.214/2016
- 840.248/2016
- 840.547/2010
- 840.042/2014
- 840.083/2014
- 840.068/2015
- 840.235/2014
- 840.281/2010
- 840.477/2010
- 840.145/1999
- 840.139/2008
- 840.107/2010
- 840.283/2010
- 840.569/2010
- 840.206/2012
- 840.136/2014
- 840.337/2014
- 840.099/2016
- 840.229/2016
- 840.230/2016
- 840.347/1986
- 840.348/1986
- 840.349/1986
- 840.169/2013
- 840.135/2009
- 840.173/2009
- 840.368/2011
- 840.369/2011
- 840.450/2011
- 840.157/2009
- 840.283/2011
- 840.268/2013
- 840.269/2013
- 840.271/2013
- 840.272/2013
- 840.273/2013
- 840.274/2013
- 840.275/2013
- 840.276/2013
- 840.277/2013
- 840.278/2013
- 840.279/2013
- 840.280/2013
- 840.281/2013
- 840.282/2013
- 840.284/2013
- 840.285/2013
- 840.286/2013
- 840.287/2013
- 840.288/2013
- 840.289/2013
- 840.290/2013
- 840.291/2013
- 840.292/2013
- 840.293/2013
- 840.294/2013
- 840.295/2013
- 840.296/2013
- 840.297/2013
- 840.298/2013
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 11/10/2016, p. 48