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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
196
Página
48

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.154/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.253/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 104/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Agropecuária São Joaquim Limitada me - 840273/15

Antônio Ramos da Silva - 840136/15

Baraúna Participações S.A. - 840157/14

Brasil Investimento e Recursos Minerais Ltda me -840222/15, 840223/15, 840021/15, 840022/15

Brilhante Mineração Eireli - 840243/14

Caruaru Mineração Ltda - 840179/15

Célio José de Sousa Figuerêdo - 840055/14

Eduardo Miranda Brandão - 840245/14

Essencis Soluções Ambientais S.A. - 840289/15

Francisco Ferreira de Souza - 840309/15

Genilson Antonio Dos Santos - 840058/15

hp Mineração LTDA. - 840883/11, 840924/11, 840925/11

Jeferson Marcos Cunha de Basrros - 840166/15

Kaduna Mineração e Indústria Ltda - 840032/15, 840033/15

Mineração Três r LTDA. - 840874/11

Pedreira Mundial Ltda - 840226/15

Vertgesso Mineração LTDA. - 840152/14

RELAÇÃO Nº 105/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Ana Patrícia Gonçalves de Mendonça - 840687/12 Not.344/2016 - R$ 164,74, 840688/12 - Not.346/2016 - R$ 168,55, 840690/12 - Not.348/2016 - R$ 155,70, 840691/12 - Not.350/2016 -

R$ 151,72, 840692/12 - Not.352/2016 - R$ 169,43

RELAÇÃO Nº 106/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ana Patrícia Gonçalves de Mendonça - 840687/12 Not.345/2016 - R$ 3.025,49, 840688/12 - Not.347/2016 - R$ 3.025,49, 840690/12 - Not.349/2016 - R$ 3.025,49, 840691/12 Not.351/2016 - R$ 3.025,49, 840692/12 - Not.353/2016 - R$ 3.025,49

Britar Comércio Indústria de Mineração São Caetano Ltda -840172/12 - Not.338/2016 - R$ 3.641,74, 840172/12 - Not.339/2016 - R$ 3.641,74, 840172/12 - Not.340/2016 - R$ 2.822,35

RELAÇÃO Nº 114/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.278/2014-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.148/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.247/2015

840.149/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.248/2015

840.150/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.249/2015

840.151/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.250/2015

840.152/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.251/2015

840.153/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.252/2015

840.154/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.253/2015

840.155/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.254/2015

840.156/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.255/2015

840.157/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.256/2015

840.158/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.257/2015

840.159/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.258/2015

840.160/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.259/2015

840.161/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.260/2015

840.162/2015-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12.261/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

840.085/2015-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

840.210/2015-G. F. LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

RELAÇÃO Nº 115/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.349/1989-MINERADORA RANCHARIA LTDA-OF. N°221.44.011/2016

840.262/2015-JAIRO DE SOUZA LEITE-OF. N°1169/16

840.213/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1163/16

840.214/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1164/16

840.248/2016-ARIANDNE RAMOS GOMES-OF. N°1267/16

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.547/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°1305/16

840.042/2014-FABIO ROGERIO DE SOUZA ATAIDESOF. N°1303/16

840.083/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA ME-OF. N°1304/16

840.068/2015-ANDRE LOURENÇO DA SILVA-OF. N°1158/16

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

840.235/2014-ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE MELLO COUTINHO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.281/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°1255/16

840.477/2010-RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIMOF. N°1251/16

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.145/1999-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1241/16

840.139/2008-DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°1246/16

840.107/2010-MINERAÇÃO VALE DO GESSO LTDAOF. N°1256/16

840.283/2010-LEÃO PARTICIPAÇÒES LTDA.-OF. N°1247/16

840.569/2010-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°1298/16

840.206/2012-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°1245/16

840.136/2014-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°1273/16

840.337/2014-MINERADORA SÃO JORGE S A-OF. N°1254/16

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.099/2016-GENIVAL JOSE DE SANTANA-OF. N°1268/16

840.229/2016-GEYSON CÉZAR DE ARAÚJO GALVÃOOF. N°1155/16

840.230/2016-GEYSON CÉZAR DE ARAÚJO GALVÃOOF. N°1156/16

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

840.347/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.044.011/2016

840.348/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.011/2016

840.349/1986-SERRITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.044.011/2016

RELAÇÃO Nº 116/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.169/2013-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RE-

CICLAGEM LTDA-OF. N°1244/16

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.135/2009-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°1307/16

840.173/2009-MINERADORA AROEIRA DO NORDESTE LTDA ME-OF. N°1282/16

840.368/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1261/16

840.369/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1248/16

840.450/2011-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1250/16

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.157/2009-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°1297/16

840.283/2011-VERTENTES MINERAIS LTDA-OF. N°1274/16

RELAÇÃO Nº 117/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.268/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.887/2015

840.269/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.888/2015

840.271/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.913/2015

840.272/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.953/2015

840.273/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.914/2015

840.274/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.915/2015

840.275/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.916/2015

840.276/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.917/2015

840.277/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.890/2015

840.278/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.918/2015

840.279/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.954/2015

840.280/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.955/2015

840.281/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.891/2015

840.282/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.892/2015

840.284/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.920/2015

840.285/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.893/2015

840.286/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.921/2015

840.287/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.894/2015

840.288/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.876/2015

840.289/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.895/2015

840.290/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.896/2015

840.291/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.922/2015

840.292/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.923/2015

840.293/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.924/2015

840.294/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.925/2015

840.295/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.897/2015

840.296/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.926/2015

840.297/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.956/2015

840.298/2013-RIO AZUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9.957/2015

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 6

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s), restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nºs 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa CADIN, e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 940.074/16 Notificado: Castro Lima Agrominérios Ltda.

CNPJ/CPF: 07.259.407/0001-87 NFLDP: nº 023/2016

Valor: R$ 2.702,06 Decisão: nº 015/2016

Processo de Cobrança nº 940.089/16 Notificado: Castro Lima Agrominérios Ltda.

CNPJ/CPF: 07.259.407/0001-87 NFLDP: nº 022/2016

Valor: R$ 12.025,29 Decisão: nº 016/2016

Processo de Cobrança nº 940.104/16 Notificado: José Piancó de Lima - ME

CNPJ/CPF: 01.616.665/0001-97 NFLDP: nº 042/2016

Valor: R$ 79.244,31 Decisão: nº 013/2016

Processo de Cobrança nº 940.158/16 Notificado: Indústria de Azulejos S/A

CNPJ/CPF: 10.807.956/0001-53 NFLDP: nº 210/2016

Valor: R$ 15.464,77 Decisão: nº 014/2016

Processo de Cobrança nº 940.173/16 Notificado: Espólio de Luciano Gualberto Cordeiro da Silva

CNPJ/CPF: 061.894.234-34 NFLDP: nº 218/2016

Valor: R$ 31.971,50 Decisão: nº 029/2016

Processo de Cobrança nº 940.373/16 Notificado: Companhia Industrial de Vidros-CIV

CNPJ/CPF: 10.807.972/0001-46 NFLDP: nº 336/2016

Valor: R$ 84.082,92 Decisão: nº 032/2016

Processo de Cobrança nº 940.374/16 Notificado: Companhia Industrial de Vidros-CIV

CNPJ/CPF: 10.807.972/0001-46 NFLDP: nº 337/2016

Valor: R$ 179,34 Decisão: nº 033/2016

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 11/10/2016, p. 48

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