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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
211
Página
58

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 104/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

896.303/2003-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE- NOT. N°123/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.696/1989-MINERAÇÃO GRANOV LTDA ME - Publicado DOU de 17/05/2016, Relação n° 401/2001, Seção 1, pág. 95/96- Onde se lê... Mantena e Barra de São Francisco- ES...; Leiase; ...Nova Belém - MG e Agua Doce do Norte- ES...

Retificação de despacho(1388)

890.593/1991-CAETÉ MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - Publicado DOU de 30/10/2009, Relação n° 134/2009, Seção 1, pág. 156- Onde se lê: "... CAETÉ MÁRMORES E GRANITOS LTDA. Alvará nº 5.018/1996 - Cesionário: CAETÉ MÁRMORES E GRANITOS LTDA. CNPJ 02.427.429/0001-56 " Leia-se:"...JANIO GERALDO AGRIZZI FIÓRIO - Alvará nº 5.018/1996 - Cessionário: CAETÉ MÁRMORES E GRANITOS LTDA. CNPJ 32.427.429/0001-56 ..."

RELAÇÃO Nº 11 0 / 2 0 1 6

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.094/2015-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°1.904/2016-DNPM/ES

896.165/2016-ANDRE MENDES DA SILVA ME-OF. N°1.813/2016-DNPM/ES

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.730/2005-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA- AI N°376/2016-DNPM/ES

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.256/2007-MARIA DAS GRAÇAS NUNES DE SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.304/2001-MINERAÇÃO USIBRITA LTDA-OF. N°2.029/2016-DNPM/ES.

896.513/2005-GRANOZAN PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA ME-OF. N°1.961/2016-DNPM/ES

896.730/2005-MINERADORA GRANÓPOLIS LTDA-OF. N°1.984/2016-DNPM/ES

896.318/2009-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.OF. N°1.971 E 1972/2016-DNPM/ES

896.269/2011-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-OF. N°1.979/2016-DNPM/ES

896.058/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°2.006/2016-DNPM/ES

896.203/2015-INDUSTRIA DE LAJOTAS SANTA RITA LTDA ME-OF. N°2.054/2016-DNPM/ES

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

896.339/2014-MARCONI SILVA ALVES-Alvará N°8.966/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.111/2000-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP- Cessionário:ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 10.977.822/0001-80- Alvará n°19.985/2000

896.427/2006-MIRELLA DORNELAS MACHADO- Cessionário:ES DISTRIBUIDORA DE AREIA EIRELI- CPF ou CNPJ 20.488.729/0001-66- Alvará n°7.050/2007

896.075/2014-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO EVERESTE LTDA ME- CPF ou CNPJ 26.062.619/0001-14- Alvará n°5.710/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.701/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME- Área de 1.943,60 ha para 259,12 ha-GRANITO E ARGILA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.414/2002-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAGRANITO

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

896.794/2011-CLÁUDIA LECCO BERTAZO-ALVARÁ N°6855/2012

Declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650)

890.381/1992-EDWARD THOMAS MERLO E YVONETE SILVA MERLO

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.885/2007-Interposto porELIS JOSÉ DE SOUSA

896.844/2008-Interposto porMINERAÇÃO AGUIAR LTDA.

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

896.735/2003-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP- Substância Aprovada:TITÂNIO

896.052/2012-CLOVES DA COSTA PESSOA- Substância Aprovada:GRANITO

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.628/2003-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

896.735/2003-VALE S A

896.045/2005-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI

896.070/2005-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.

896.189/2005-PABLO MAGNAGO PEREIRA

896.052/2012-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

896.418/2002-MINERAÇÃO FALCHETTO LTDA - MEAPROVO Relatório Final de Pesquisa - Granito- DNPM nº 896.418/2002 Mineração Falcheto Ltda Me - Venda Nova do Imigrante - ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.696/1989-MINERAÇÃO GRANOV LTDA ME-OF. N°2.047/2016-DNPM/ES.

896.284/2000-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2.009/2016-DNPM/ES

896.418/2002-MINERAÇÃO FALCHETTO LTDA - MEOF. N°2.019/2016-DNPM/ES

896.252/2005-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPPOF. N°2.010/2016-DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.019/2001-MINERAÇÃO SÃO DOMINGOS LTDA ME.-VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° GU 0040/2013-16.600toneladas-Saibro- Validade:23/10/2017

896.237/2014-OMICRON ENGENHARIA LTDA.-ITAPEMIRIM/ES - Guia n° 0050/2016-50.000toneladas/ano-AREIA- Validade:14/10/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.504/1987-G P GRANITOS DO BRASIL LTDA- ALVARÁ n° 0769/1992 - Cessionário: MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 04.759.458/0001-80

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.696/1989-MINERAÇÃO GRANOV LTDA ME-OF. N°2.048/2016-DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.304/1990-CAVE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 0370 E 0371/2016-DNPM/ES.

896.587/2001-MINERAÇÃO OURO VERDE LTDA.- AI N° 0380/2016-DNPM/ES

896.747/2008-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.AI N° 0379/2016-DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

812.313/1971-FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI Nº 062/2016 até 064/2016-DNPM/ES.

802.660/1976-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.AI Nº 751/2014 e 752/2014-DNPM/ES.

890.600/1987-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDAAI Nº 586 E 587/2015-DNPM/ES.

890.781/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- AI Nº 398/2014 ATÉ 401/2014-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

812.313/1971-FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°2.053/2016-DNPM/ES.

802.660/1976-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.OF. N°2.043/2016-DNPM/ES.

890.600/1987-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDAOF. N°2.035/2016-DNPM/ES.

890.383/1989-GRANORTE TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°2.051/2016-DNPM/ES.

890.781/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°2.038/2016-DNPM/ES.

890.784/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°2.041/2016-DNPM/ES.

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

812.313/1971-FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°0387/2016-DNPM/ES.

802.660/1976-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.AI N°0384/2016-DNPM/ES.

890.600/1987-MARSAL MARMORES SALVIANO LTDAAI N°0381/2016-DNPM/ES.

890.383/1989-GRANORTE TERRAPLENAGEM LTDA ME- AI N°0386/2016-DNPM/ES.

890.781/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- AI N°0382/2016-DNPM/ES.

890.784/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- AI N°0383/2016-DNPM/ES.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.437/1991-CERÂMICA ADÉLIO LUBIANA LTDA EPP-OF. N°2.020/2016-DNPM/ES.

896.453/2012-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA ME-OF. N°2.014/2016-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

896.161/2015-DELFINO PLASTER-OF. N°361/2016-DNPM/ES

CARLOS ROBERTO RAFAEL

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 211, 03/11/2016, p. 58

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