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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 8 / 2 0 1 6

Seção
1
Data
Edição
214
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 8 / 2 0 1 6

    Fase de Licenciamento

    Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

    868.425/2011 — EDSON BÍSCARO

    Registro de Licença N°:25/2011 - Vencimento em 23/09/2021

    ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 8 / 2 0 1 6

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

806.723/1970-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°1554/2016

814.160/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°1554/2016

814.161/1974-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. N°1554/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.020/2016

868.063/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.020/2016

868.212/2010-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°221.44.021/2016

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

868.108/2010-TREVO AREEIRO COMERCIAL LTDA ME- NOT NºOF Nº 1533/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°1560/2016

868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1232/2016 e 1235/2016

868.074/2006-PEDREIRA TRÊS BARRAS LTDA ME-OF. N°1499/2016

868.124/2014-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A-OF. N°1560/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.588/1993-PEDREIRA DOURADENSE LTDA EPP- Registro de Licença N°:16/1996 - Vencimento em 22/08/2017

868.425/2011-EDSON BÍSCARO- Registro de Licença N°:25/2011 - Vencimento em 23/09/2021

868.127/2012-IVISON CARLOS ESPINDOLA BRANDÃO ME- Registro de Licença N°:25/2013 - Vencimento em 18/07/2017

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.- AI N°192/2016

Determina a desinterdição da lavra(1196)

860.547/1979-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- N° do Termo de desinterdição:02/2016, de 25/08/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

868.162/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.020/2016

868.085/2009-MINERADORA CANTINHO DE PEDRA LTDA-OF. N°221.44.021/2016

868.019/2010-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.020/2016

868.076/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.020/2016

868.077/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.020/2016

868.139/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.020/2016

868.380/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.020/2016

868.357/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.020/2016

868.358/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.020/2016

868.089/2015-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°221.44.020/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.185/2013-CERÂMICA FÁTIMA DO SUL LTDA MEOF. N°1524/2016

868.289/2016-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME-OF. N°1496/2016

868.292/2016-MARCOS ANDRÉ DA SILVA SÁBIO-OF. N°1476/2016

868.301/2016-V8 EXTRACAO VALADARES LTDA MEOF. N°1544/2016

868.307/2016-C A A DOS SANTOS ME-OF. N°1470/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

868.166/2016-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA MUNDO NOVO LTDA.

868.287/2016-AREIEIRO PÉROLA DO RIO AQUIDAUANA LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

868.328/2016-ERICO GONÇALVES BRITO

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 214, 08/11/2016, p. 49

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