DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 630/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Comercial Gonzaga e França Ltda me - 831835/13

RELAÇÃO Nº 646/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

833.963/2010-MINERAÇÃO VALE DE MINAS LTDAARCOS/MG - Guia n° 168/2016-15.000 toneladas/ano-Argila- Validade:30/06/2020

833.359/2011-MINERAÇÃO PATRÍCIO LTDA-PRATÁPOLIS/MG - Guia n° 171/2016-30.000 toneladas/ano-Areia- Validade:06/09/2020

830.563/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FIMONTE CARMELO/MG - Guia n° 160/2016-8.400 toneladas/anoCascalho (agregado)- Validade:22/10/2017

831.324/2014-SÃO LEÃO TRANSPORTE, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA.-BAMBUÍ/MG - Guia n° 169/2016-12.000 toneladas/ano-Filito- Validade:12/03/2018

RELAÇÃO Nº 647/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.545/2014-ROMES PEREIRA FROIS-OF. N°2222/2016-DGTM

833.075/2015-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°2211/2016-DGTM

833.104/2015-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-OF. N°2210/2016-DGTM

833.105/2015-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-OF. N°2210/2016-DGTM

833.106/2015-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-OF. N°2210/2016-DGTM

833.126/2015-GERSON ALVES DE ARRUDA-OF. N°2217/2016-DGTM

833.159/2015-CBG MINERAÇÃO S A-OF. N°2224/2016-DGTM

833.286/2015-ANA MARIA CAMPOS LANNA-OF. N°2219/2016-DGTM

833.287/2015-PAULO MATIAS DA SILVA-OF. N°2212/2016-DGTM

833.288/2015-DOUGLAS ROBERTO DA SILVA-OF. N°2223/2016-DGTM

833.294/2015-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME-OF. N°2213/2016-DGTM

830.032/2016-SAMUEL XAVIER DA ROCHA-OF. N°2218/2016-DGTM

830.067/2016-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-OF. N°2209/2016-DGTM

830.068/2016-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-OF. N°2209/2016-DGTM

830.069/2016-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-OF. N°2209/2016-DGTM

830.070/2016-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA-OF. N°2209/2016-DGTM

830.074/2016-CARMÉLIO EDSON MOREIRA MOURAOF. N°2221/2016-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

832.744/2012-GABRIEL CLIVER JARDIM VASCONCELOS EMPRESARIO INDIVIDUAL-OF. N°2207/2016-DGTM

832.745/2012-GABRIEL CLIVER JARDIM VASCONCELOS EMPRESARIO INDIVIDUAL-OF. N°2208/2016-DGTM

834.046/2013-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA-OF. N°2206/2016-DGTM

832.235/2014-JOABE JOSE BARBOSA-OF. N°2205/2016-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

830.720/2006-COSTA E VITA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.117/2008-JOSÉ GILSON DE PAULA-OF. N°2237/2016-DGTM

Não conhece requerimento protocolizado(270)

830.117/2008-JOSÉ GILSON DE PAULA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.106/2000-PEDRA SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1921/2016-DGTM

831.211/2012-LIDER MINAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1997/2016-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

832.106/2000-PEDRA SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1922/2016-DGTM

831.085/2003-COMERCIAL BUZATO & SOARES LTDAOF. N°2235/2016-DGTM

832.036/2013-ÁGUA MINERAL FORMIGA LTDA-OF. N°2202/2016-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.369/1998-SÃO SEBASTIÃO EXTRAÇÃO MINERAL

LTDA-OF. N°1996/2016-DGTM

830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDAOF. N°2095/2016-DGTM,para arrendatário BCM Comercio e Industria de Agua Mineral Ltda Epp

831.658/2002-CAMBRAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2015/2016-DGTM

933.382/2010-SAMARCO MINERAÇÃO S A.-OF. N°2263/2016-ANAPRO/DGTM-MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.185/2001-CERÂMICA CACHOEIRA LTDA ME-OF. N°2194/2016-DGTM

833.114/2002-CERÂMICA NACIONAL APARECIDA LTDA-OF. N°2186/2016-DGTM

832.827/2008-NILTON MARQUES DE LIMA-OF. N°2185/2016-DGTM

830.107/2011-BENEDITO CATANI DE PAULA E CIA LTDA-OF. N°2190/2016-DGTM

834.330/2012-PEDREIRA DOS MONTES LTDA-OF. N°2187/2016-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

831.113/2001-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°2182/2016-DGTM

833.469/2003-AGROPECUÁRIA FAZENDA MORAIS BATISTA LTDA-OF. N°2193/2016-DGTM

830.907/2005-JAZIDA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°2184/2016-DGTM

832.468/2005-ELIAS DE BARCELOS BRAGA-OF. N°2180/2016-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

830.143/2016-THAMIRYS MARTINS DE OLIVEIRA RIBEIRO ME-Registro de Licença N°4785/2016 de 07/11/2016-Vencimento em 20/11/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

834.594/2011-COSTA E VITA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.414/2009-AREAL FALEIROS LTDA-OF. N°2127/2016-DGTM

832.018/2009-WANDERLEY COELHO FERRÃO-OF. N°2131/2016-DGTM

831.139/2013-ROMEU ANTONIO DA SILVA-OF. N°2123/2016-DGTM

831.445/2013-MIGUEL ALVES DOS SANTOS ME-OF. N°2121/2016-DGTM

832.938/2013-NILVA MARIA NASCIMENTO DA SILVAOF. N°2125/2016-DGTM

832.968/2013-DEVIRCIO JOSE DE OLIVEIRA ME-OF. N°2130/2016-DGTM

833.139/2013-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LTDA. ME-OF. N°2124/2016-DGTM

833.652/2013-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME-OF. N°2122/2016-DGTM

833.733/2013-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LTDA.-OF. N°2132/2016-DGTM

831.942/2014-FLAVIO DO CARMO HELENO-OF. N°2126/2016-DGTM

833.142/2014-3JD AREIAS LTDA-OF. N°2128/2016-DGTM

831.535/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA JR LTDA ME-OF. N°2129/2016-DGTM

832.579/2015-GILSON EUSTAQUIO RIBEIRO-OF. N°2192/2016-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

830.895/2012-MARGARIDA MADALENA DE ANDRADE YONEKAWA-OF. N°2189/2016-DGTM

830.353/2015-COWAP CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2183/2016-DGTM 832.525/2015-AGRO TERRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME-OF. N°2191/2016-DGTM

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA