DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 140/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Alvaro Luis Gomes Ferreira - 850317/15 - A.I. 1152/16

Antonio Miguel Siruge - 850375/15 - A.I. 1153/16, 850305/16 - A.I. 1166/16

Antonio Veriano Tralde - 850625/15 - A.I. 1156/16 Araguaia e Tocantins Mineração Ltda - 851605/13 - A.I. 1449/16 Ernesto Augusto Fontana - 850619/15 - A.I. 1155/16 Ervick Cleon Gomes Lima - 850412/15 - A.I. 1154/16 José Ilderglan de Souza Barbosa - 850056/16 - A.I. 1160/16, 850313/16 - A.I. 1167/16, 850055/16 - A.I. 1159/16, 850057/16 - A.I. 1161/16, 850054/16 - A.I. 1158/16 José Luíz Pedrini Moro - 851092/14 - A.I. 1151/16 José Nojosa Viana - me - 850044/16 - A.I. 1157/16

m. de A.delgado Ltda Epp - 850105/16 - A.I. 1162/16

Mineração Santa Elina Industria e Comercio s a - 850238/16 - A.I. 1163/16, 850239/16 - A.I. 1164/16, 850240/16 - A.I. 1165/16

Recursos Minerais do Brasil S.a - 850008/14 - A.I. 11 5 0 / 1 6

RELAÇÃO Nº 141/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

Adeilso Alves Porto - 850961/11

Ademar Diefenthaeler - 850214/15

Agropalma s a - 850718/14, 850173/14

Aguinaldo Chaves Alves - 850250/15

Alan Lima Alves - 850162/15

Aldevir Martins da Silva - 850229/15, 850228/15

Allmining Mineração Ltda me - 850640/15

Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850501/15, 850502/15, 850500/15

Beraca Agropecuária LTDA. - 850728/15

Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 851133/11

Castro & Castro Comércio Ltda me - 850530/15

Dimorvan Pitol Buffon me - 850486/15, 850485/15

Dorvando Domingos de Siqueira - 850099/11

Florest Vale Agroindustrial Imp & Exp Ltda Epp -851596/11

Gilberto de Nadal - 850395/15

Ivamar Batista Favero - 850295/15, 850287/15, 850288/15

Jari Produtos e Materiais de Mineração S.A. - 850462/05

José Isaias Lisboa Machado - 850038/15

José Luíz Pedrini Moro - 851095/14, 851096/14, 851094/14, 851093/14, 851097/14

Lrp Dos Santos Transportes ,comercio & Locação de Veiculos me - 850140/15

Luiz Augusto Minosso - 850068/13

Luiz Silva de Souza - 850040/08

m Pereira Saraiva me - 850087/15

Mineração Santa Clara Ltda - 850733/15

Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850108/15

Nilton Bertuchi - 850642/12

Nivaldo Monteiro - 850122/15, 850136/15

Noesio Peres da Costa - 851118/08

Octa Ferro S.a - 850557/07

Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850611/04

Promasa Produtos de Madeira da Amazônia LTDA. -851226/11

Rui Cezar Gouvea Engelbert - 850522/15

Silvio Luiz Manfroi - 850353/15

Vicflash Engenharia Comércio e Serviços Ltda me -850064/15, 850065/15, 850067/15, 850068/15, 850066/15

Weder José Vitor Holanda - 850392/15, 850320/15

Wesley Oliveira da Silva - 850254/15

Xiangse Brasil Mineração Ltda - 851289/13

RELAÇÃO Nº 142/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Recursos Minerais do Brasil S.a - 852003/13 - A.I. 476/16

RELAÇÃO Nº 143/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Rio Grande Mineração s a - 850056/12

RELAÇÃO Nº 144/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Hildenor Cruz Barros Junior - 851258/13 - Not.729/2016 R$ 333,44

RELAÇÃO Nº 145/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: Francisco Barros da Silva Cpf/cnpj :277.781.262-49 - Processo minerário: 850568/05 - Processo de cobrança: 950648/16 Valor: R$.431,95

Titular: Kelvia Água Ltda Cpf/cnpj :12.159.691/0001-50 Processo minerário: 850903/06 - Processo de cobrança: 950645/16 Valor: R$.15.908,57

Titular: Santarém Águas Ltda Cpf/cnpj :02.936.020/0001-02 - Processo minerário: 850097/99 - Processo de cobrança: 950644/16 Valor: R$.68.710,70

Titular: Vale s a Cpf/cnpj :33.592.510/0001-54 - Processo minerário: 851355/91 - Processo de cobrança: 950661/16 Valor: R$.4.351.751,81

RELAÇÃO Nº 151/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Zohar Mineração Ltda - 850240/14

RELAÇÃO Nº 152/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 851310/11 Not.733/2016 - R$ 380,44, 851311/11 - Not.742/2016 - R$ 380,44

Amazonia Explosivos Industria, Comercio, Mineração e Serviços LTDA. me - 850157/08 - Not.749/2016 - R$ 324,55

Anderson Clayton Lima Gomes - 851044/14 - Not.762/2016 - R$ 358,57

Anderson Gonçalves de Sousa - 851627/11 - Not.753/2016 R$ 380,44, 851626/11 - Not.732/2016 - R$ 380,44

Anne Carvalho Mendonça - 851156/11 - Not.734/2016 - R$ 380,44

Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 850165/08 Not.739/2016 - R$ 346,17, 850004/11 - Not.755/2016 - R$ 324,55

Doblas Gilmar Monteiro - 851675/11 - Not.747/2016 - R$ 380,44

gl Participações e Serviços Ltda - 851782/11 - Not.748/2016 - R$ 380,44, 851783/11 - Not.744/2016 - R$ 380,44

José Antõnio Pereira Dos Santos - 850899/11 - Not.736/2016 - R$ 380,44

Jose Ribamar Gomes de Abrantes - 850877/07 Not.740/2016 - R$ 324,55

Lizeu Villalva Velasques - 850951/07 - Not.741/2016 - R$ 324,55

Magno Ferreira Alves - 851658/11 - Not.754/2016 - R$ 380,44

Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850612/04 Not.743/2016 - R$ 324,55

Rbs-redstone Mineração do Brasil Ltda - 850449/10 Not.751/2016 - R$ 324,55

Recursos Minerais do Brasil S.a - 851240/08 - Not.750/2016 - R$ 324,55

Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850872/11 Not.745/2016 - R$ 380,44, 850873/11 - Not.746/2016 - R$ 380,44, 850868/11 - Not.737/2016 - R$ 324,55, 851004/11 - Not.735/2016 -

R$ 380,44, 850871/11 - Not.731/2016 - R$ 380,44, 850867/11 Not.756/2016 - R$ 324,55, 850870/11 - Not.760/2016 - R$ 324,55, 850866/11 - Not.761/2016 - R$ 324,55 Tamin Mineração Ltda - 850569/90 - Not.757/2016 - R$ 324,55, 850560/90 - Not.758/2016 - R$ 324,55, 850570/90 Not.759/2016 - R$ 324,55 Theo Lourenço Pontes - 850039/09 - Not.738/2016 - R$ 324,55 Tupan Comercio e Serviços de Negocios Ltda - 850515/11 Not.752/2016 - R$ 324,55

RELAÇÃO Nº 153/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Francisco Rodrigues Correa - 850976/12

Marcelo Norkey Duarte Pereira - 851003/11

Mineradora Bene Correia Ltda - 850525/13, 850549/13

Noesio Peres da Costa - 850924/08

Rafael Luis Carrard - 850504/15

Riverbank Resources Mineracao Ltda - 850875/11

RELAÇÃO Nº 154/2016

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Moacir Freitas Machado Junior - 850830/07 - Not.763/2016 - R$ 875,40

RELAÇÃO Nº 155/2016

Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -

CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Titular: j. l. s. da Mota-me Cpf/cnpj :03.319.551/0001-00 Processo minerário: 850331/06 - Processo de cobrança: 951407/10 Valor: R$.911,06

CARLOS BOTELHO DA COSTA