DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 121/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

896.343/2013-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA-OF. N°3431/2013-DOU de 17/12/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

890.366/1993-RICARDO RIBEIRO LUCAS- Publicado DOU de 16/05/2013

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

896.682/2008-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME - Publicado DOU de 28/11/2016, Relação n° 116/2016, Seção 1, pág. 141- Onde se lê: " 896.682/2008-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA.ME - AREIA E ARGILA", LEIA-SE: "896.682/2008-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA.ME-AREIA"

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

896.941/2007-OLARIA PERIM LTDA ME - Publicado DOU de 05/11/2015, Relação n° 148/2015, Seção 1, pág. 53- Onde se lê: "896.941/2007-OLARIA PERIM LTDA ME- ARGILA INDUSTRIAL", leia-se: "896.941/2007-OLARIA PERIM LTDA MEARGILA. REDUÇÃO DE ÁREA DE 113,21 HA PARA 50 HA"

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

896.064/2015-JOÃO PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO-OF. N°0374/2016-DNPM/ES-DOU de 18/03/2016

RELAÇÃO Nº 122/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

896.103/2013-M.N.LOCAÇÕES LTDA

896.145/2013-ROMARIO MARIANO

896.234/2013-START COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LT D A

896.255/2013-FACILITA CRED CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ME

896.575/2013-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA

896.581/2013-TELHAFORTE LTDA ME

896.056/2014-A.G. DE SOUZA ME

896.154/2014-SM GRANITOS LTDA

896.566/2014-RAFAEL AGUIAR FERRARI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.148/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS

LTDA ME-OF. N°2.259/2016-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

896.211/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA. - EPP.-OF. N°2.110/2014- DNPM/ES

896.518/2014-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0248/2014-DNPM/ES.

Indefere pedido de reconsideração(181)

896.093/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME

896.098/2016-JOYCE REZENDE BOBBIO

896.099/2016-JANDERSON REZENDE BOBBIO

896.102/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.276/2010-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.366/1993-RICARDO RIBEIRO LUCAS-OF. N°2.172/2016-DNPM/ES.

896.216/2006-AREIAL DOIS IRMÃOS LTDA - ME-OF. N°2.235/2016-DNPM/ES.

896.596/2006-PANAMERICA GRANITOS LTDA-OF. N°2.269/2016-DNPM/ES.

896.525/2008-KATIA NOGUEIRA DOS SANTOS-OF. N°2.224/2016-DNPM/ES.

896.119/2015-GRACIANO SALVADOR ME-OF. N°2.182/2016-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

896.479/1998-BETTINA RICHA FARDIN MONTEIROOF. N°1.464/2009- fisc- DNPM/ES.

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.498/2014-VALLEY STONES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.656/2011-JOSE ROBERTO BARBOSA DA SILVACessionário:LASTRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.110.245/0001-22- Alvará n°6.851/2012

896.171/2013-ITAMAR OLIMPIO DA ROCHA- Cessionário:COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 39.313.937/0001-52- Alvará n°9.904/2013

896.229/2014-AYLTON KRAUZE- Cessionário:GRAMACAP GRANITOS E MÁRMORES CAPIXABA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 31.817.844/0001-53- Alvará n°9.749/2014

896.446/2014-RICARDO VERZOLA- Cessionário:VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP E EXP LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°1.714/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.498/2014-VALLEY STONES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.177/2008-Interposto porTRADE CITY IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

896.185/2011-CLOVES DA COSTA PESSOA- Substância Aprovada:GRANITO

896.194/2012-MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME.Substância Aprovada:AREIA

896.233/2012-CLOVES DA COSTA PESSOA- Substância Aprovada:GRANITO

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.185/2011-LORETO ZANOTTO

896.194/2012-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

896.233/2012-CONSTRUTORA DORNELAS LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.589/1988-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2.287/2016-DNPM/ES

890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME-OF. N°2.247/2016-DNPM/ES.

896.134/2000-MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPP-OF. N°2.273/2016-DNPM/ES.

896.302/2001-EUGENIO HACHBARDT ME-OF. N°2.280/2016-DNPM/ES

896.613/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°2.254/2016-DNPM/ES.

896.527/2014-CERÂMICA BOAPABA LTDA-OF. N°2.279/2016-DNPM/ES

896.380/2015-GRANMEX GRANITOS E MÁRMORES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°2.300/2016-DNPM/ES.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.745/1995-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°0522/2016-DNPM/ES-60 dias

896.163/2000-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°0523/2016-DNPM/ES.-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

890.137/1989-CCL GRANITOS LTDA-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0054/2016-7.881 t/ano-GRANITO- Validade:30/11/2017

896.588/2001-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0053/2016-16.000 t/ano-GRANITO- Validade:18/05/2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180

dias(1054)

896.124/1999-BIBOM MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.206/2016-DNPM/ES.

896.613/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°2.255/2016-DNPM/ES.

896.090/2010-PEDRA GRANDE GRANITOS COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.198/2016-DNPM/ES.

Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964)

890.417/1990-OCRIMAR GRANITOS LTDA ME- OF. N°3.452/2013. ( A.A. Nº 009/2016-DNPM/ES.)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.282/1989-ANDRADE INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.299/2016-DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

896.074/2016-VALLEY STONES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI ME-Registro de Licença N°51/2016 de 14/11/2016-Vencimento em INDETERMINADO

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.014/2015-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.064/2015-JOÃO PALMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO-OF. N°2.223/2016-DNPM/ES.

896.389/2015-ADRIANA TEIXEIRA FERREIRA-OF. N°2.244/2016-DNPM/ES.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.242/2016-W. L. S. CONSTRUTORA LTDA EPP-OF. N°2170 e 2171/2016-DNPM/ES.

896.243/2016-CARLOS ROBERTO BRANDT-OF. N°2.173/2016-DNPM/ES.

CARLOS ROBERTO RAFAEL