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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
236
Página
133

Seu processo neste ato

  • Relação nº 163/2016

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência (830)

    890.064/2015 — SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 163/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.271/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.701/2013-A.R.G. LTDA-OF. N°3.000/2016/DGTM

890.702/2013-A.R.G. LTDA-OF. N°3.001/2016/DGTM

890.703/2013-A.R.G. LTDA-OF. N°3.002/2016/DGTM

890.704/2013-A.R.G. LTDA-OF. N°3.003/2016/DGTM

890.705/2013-A.R.G. LTDA-OF. N°3.004/2016/DGTM

890.706/2013-A.R.G. LTDA-OF. N°3.005/2016/DGTM

890.890/2013-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP-OF. N°3.122/2016/DGTM

890.300/2014-AGROPECUARIA IGV EIRELI EPP-OF. N°2.961/2016/DGTM

890.822/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°2.988/2016/DGTM

890.824/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°2.989/2016/DGTM

890.825/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°2.974/2016/DGTM

890.950/2014-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.-OF. N°2.990/2016/DGTM

890.291/2015-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS-OF. N°3.068/2016/DGTM

890.390/2015-ANDREA DE BARROS MOREIRA GONÇALVES & ADVOGADOS ASSOCIADOS-OF. N°2.992/2016/DGTM

890.624/2015-DAFI REAL LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. ME-OF. N°2.972/2016/DGTM

890.158/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°2.973/2016/DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.926/2012-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGREGADOS LTDA

890.290/2015-EDILSON EDNO ALVES ANTUNES

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.939/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

Aceita defesa apresentada(241)

890.574/2012-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

890.134/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA

890.135/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.668/2012-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Cessionário:RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 08.628.332/0001-27- Alvará n°7.526/2014

890.075/2016-ALENCAR DOS SANTOS- Cessionário:ALENCAR DOS SANTOS AREAL CAMPINAS - ME- CPF ou CNPJ 25.682.424/0001-04- Alvará n°6.652/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E

COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.995/2016/DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.408/2014-R J FONTES & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°2.951/2016 de 14/11/2016-Vencimento em 02/10/2018

890.995/2014-A. S. RODRIGUES CERAMICA ME-Registro de Licença N°2.949/2016 de 10/11/2016-Vencimento em 24/10/2021

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.518/2010-AREAL TERBRASIL LTDA ME

890.748/2014-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

890.279/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.980/2014-MINERADORA ARAÇÁ LTDA-OF. N°3.164/2016/DGTM

890.108/2016-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA-OF. N°2.897/2016/DGTM

890.287/2016-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP-OF. N°2.784/2016/DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.360/2016-GUAÇAIBA TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°3.151/2016/DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

890.405/2010-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA.

890.432/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA

890.700/2014-MARCELLO CARLOS ANDRÉ GROS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.051/2002-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL DO IPÊ LTDA ME- Registro de Licença N°:1.695/2002 - Vencimento em 01/11/2021

890.164/2010-CERÂMICA REX LTDA.- Registro de Licença N°:2.684/2011 - Vencimento em 30/09/2017

890.073/2015-HENRIQUES & AZEVEDO JUNIOR LTDA- Registro de Licença N°:2.906/2016 - Vencimento em 10/10/2018

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.163/2010-PEIXOTO E RIBEIRO INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

890.054/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE

890.055/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE

890.057/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE

890.063/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE

890.064/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE

890.065/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

890.333/2013-INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTERegistro de Extração N°02/2013- DOU de 19/12/2013

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

890.333/2013-INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

RELAÇÃO Nº 164/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

890.569/2014-CONSTRUTORA BASTOS RANGEL LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.780/2014-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.Alvará n°11.428/2014 - Cessionario:890.311/2016-LUZIMAR QUINTANILHA DE AZEVEDO FERREIRA- CPF ou CNPJ

454.015.437-00

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.681/2013-GILMAR DOS SANTOS ESTEVES- Cessionário:COMAR EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.217.652/0001-97- Alvará n°11.404/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362)

890.370/2014-BETTINA COSTA SARTORIO- Alvará n°6.956/2014 - Cessionario:890.256/2016-MAPORÃ INDUSTRIA E COM.VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.CNPJ 36.397.164/0001-41

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.546/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.OF. N°3.074/2016/DGTM

Autoriza redução de área(1207)

890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME- Área reduzida de 23,99 para 22,35

NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 09/12/2016, p. 133

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