Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 133
Seu processo neste ato
-
Relação nº 163/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
890.291/2015 — ADAIUDO VIEIRA DE BARROS
OF. N°3.068/2016/DGTM
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 163/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.271/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.701/2013-A.R.G. LTDA-OF. N°3.000/2016/DGTM
890.702/2013-A.R.G. LTDA-OF. N°3.001/2016/DGTM
890.703/2013-A.R.G. LTDA-OF. N°3.002/2016/DGTM
890.704/2013-A.R.G. LTDA-OF. N°3.003/2016/DGTM
890.705/2013-A.R.G. LTDA-OF. N°3.004/2016/DGTM
890.706/2013-A.R.G. LTDA-OF. N°3.005/2016/DGTM
890.890/2013-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP-OF. N°3.122/2016/DGTM
890.300/2014-AGROPECUARIA IGV EIRELI EPP-OF. N°2.961/2016/DGTM
890.822/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°2.988/2016/DGTM
890.824/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°2.989/2016/DGTM
890.825/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°2.974/2016/DGTM
890.950/2014-CERÂMICA ARCO ROMANO LTDA.-OF. N°2.990/2016/DGTM
890.291/2015-ADAIUDO VIEIRA DE BARROS-OF. N°3.068/2016/DGTM
890.390/2015-ANDREA DE BARROS MOREIRA GONÇALVES & ADVOGADOS ASSOCIADOS-OF. N°2.992/2016/DGTM
890.624/2015-DAFI REAL LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. ME-OF. N°2.972/2016/DGTM
890.158/2016-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-OF. N°2.973/2016/DGTM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.926/2012-CPA CARIOCA PRODUTORA DE AGREGADOS LTDA
890.290/2015-EDILSON EDNO ALVES ANTUNES
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
890.939/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
Aceita defesa apresentada(241)
890.574/2012-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.134/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA
890.135/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.668/2012-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME- Cessionário:RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 08.628.332/0001-27- Alvará n°7.526/2014
890.075/2016-ALENCAR DOS SANTOS- Cessionário:ALENCAR DOS SANTOS AREAL CAMPINAS - ME- CPF ou CNPJ 25.682.424/0001-04- Alvará n°6.652/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.634/2011-AREIA BONITA DO VALE EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO LTDA-OF. N°2.995/2016/DGTM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.408/2014-R J FONTES & CIA LTDA ME-Registro de Licença N°2.951/2016 de 14/11/2016-Vencimento em 02/10/2018
890.995/2014-A. S. RODRIGUES CERAMICA ME-Registro de Licença N°2.949/2016 de 10/11/2016-Vencimento em 24/10/2021
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.518/2010-AREAL TERBRASIL LTDA ME
890.748/2014-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
890.279/2016-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.980/2014-MINERADORA ARAÇÁ LTDA-OF. N°3.164/2016/DGTM
890.108/2016-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA-OF. N°2.897/2016/DGTM
890.287/2016-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP-OF. N°2.784/2016/DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
890.360/2016-GUAÇAIBA TERRAPLENAGEM LTDA ME-OF. N°3.151/2016/DGTM
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
890.405/2010-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA.
890.432/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA
890.700/2014-MARCELLO CARLOS ANDRÉ GROS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.051/2002-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL DO IPÊ LTDA ME- Registro de Licença N°:1.695/2002 - Vencimento em 01/11/2021
890.164/2010-CERÂMICA REX LTDA.- Registro de Licença N°:2.684/2011 - Vencimento em 30/09/2017
890.073/2015-HENRIQUES & AZEVEDO JUNIOR LTDA- Registro de Licença N°:2.906/2016 - Vencimento em 10/10/2018
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.163/2010-PEIXOTO E RIBEIRO INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
890.054/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
890.055/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
890.057/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
890.063/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
890.064/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
890.065/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE
Fase de Registro de Extração
Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)
890.333/2013-INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTERegistro de Extração N°02/2013- DOU de 19/12/2013
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
890.333/2013-INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
RELAÇÃO Nº 164/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)
890.569/2014-CONSTRUTORA BASTOS RANGEL LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
890.780/2014-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.Alvará n°11.428/2014 - Cessionario:890.311/2016-LUZIMAR QUINTANILHA DE AZEVEDO FERREIRA- CPF ou CNPJ
454.015.437-00
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.681/2013-GILMAR DOS SANTOS ESTEVES- Cessionário:COMAR EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 14.217.652/0001-97- Alvará n°11.404/2014
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362)
890.370/2014-BETTINA COSTA SARTORIO- Alvará n°6.956/2014 - Cessionario:890.256/2016-MAPORÃ INDUSTRIA E COM.VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.CNPJ 36.397.164/0001-41
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.546/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.OF. N°3.074/2016/DGTM
Autoriza redução de área(1207)
890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME- Área reduzida de 23,99 para 22,35
NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO
Processos neste ato
- 890.291/2015
- 890.271/2016
- 890.701/2013
- 890.702/2013
- 890.703/2013
- 890.704/2013
- 890.705/2013
- 890.706/2013
- 890.890/2013
- 890.300/2014
- 890.822/2014
- 890.824/2014
- 890.825/2014
- 890.950/2014
- 890.390/2015
- 890.624/2015
- 890.158/2016
- 890.926/2012
- 890.290/2015
- 890.939/2013
ver todos os 57 processos
- 890.574/2012
- 890.134/2008
- 890.135/2008
- 890.668/2012
- 890.075/2016
- 890.634/2011
- 890.408/2014
- 890.995/2014
- 890.518/2010
- 890.748/2014
- 890.279/2016
- 890.980/2014
- 890.108/2016
- 890.287/2016
- 890.360/2016
- 890.405/2010
- 890.432/2012
- 890.700/2014
- 890.051/2002
- 890.164/2010
- 890.073/2015
- 890.163/2010
- 890.054/2015
- 890.055/2015
- 890.057/2015
- 890.063/2015
- 890.064/2015
- 890.065/2015
- 890.333/2013
- 890.569/2014
- 890.780/2014
- 890.311/2016
- 890.681/2013
- 890.370/2014
- 890.256/2016
- 890.546/2007
- 890.499/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 09/12/2016, p. 133