Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 3
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 257/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
815.166/2003
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 257/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
815.749/2016-TERRAPLANAGEM BARRA VELHA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.625/2016-ROSALINO BUTTNER-OF. N°5752/2016
815.653/2016-ADAMI S. A. MADEIRAS-OF. N°5753/2016
815.683/2016-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°5756/2016
815.685/2016-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°5755/2016
815.686/2016-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°5754/2016
815.729/2016-MINERADORA VARGEÃO LTDA ME-OF. N°5759/2016
815.750/2016-DJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°5758/2016
815.763/2016-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°5757/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.067/2011-ALA XT MINERAÇÃO S A-OF. N°5785/2016
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.560/2011-SOL MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 551,78 ha para 324,57 ha-Diabásio
815.134/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- Área de 991,40 ha para 49,61 ha-Argila
815.135/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- Área de 1943,61 ha para 49,94 ha-Argila
815.758/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPPÁrea de 241,50 ha para 49,99 ha-Saibro e Argila
815.889/2013-MINERAÇÃO BRILHO NEGRO LTDA MEÁrea de 583,70 ha para 511,26 ha-Diabásio e Areia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.712/2012-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-Gnaisse e Saibro
815.788/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-Areia
815.789/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-Areia
815.790/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-Areia
815.925/2015-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-Basalto
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.014/1993-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°5751/2016
815.001/1996-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°5770/2016
815.342/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°5799/2016
815.776/2011-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°5792/2016
815.118/2012-ARGASENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°5760/2016
815.706/2014-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA-OF. N°354CRI/2016
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.001/1996-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°5770/2016
815.158/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°5794/2016
815.166/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°5796/2016
815.118/2012-ARGASENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°5761/2016
815.572/2015-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°5768/2016
Fase de Licenciamento
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
815.157/2012-KERBERMIX SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA EPP
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.487/2001-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N°:942/2002 - Vencimento em 28/11/2018
815.692/2005-INDÚSTRIA DE MOLDURAS MOLDURARTE LTDA- Registro de Licença N°:1222/2005 - Vencimento em 26/10/2018
815.809/2008-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1427/2009 - Vencimento em 21/09/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.067/2016-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°2057/2016 de 09/12/2016-Vencimento em 07/12/2017
Fase de Concessão de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)
815.333/2000-BLUMETERRA MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA
RELAÇÃO Nº 260/2016
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
815.060/1992-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP - Publicado DOU de 09/12/2016, Relação n° 240/2016, Seção I, pág. 134- Onde se lê: "Cessionário: Extração de Areia Verde Vale Ltda...", Leia-se: "Extração de Areia Mondini & Schanaider Ltda CNPJ nº 80733504/0001-50) "
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 04/01/2017, p. 62