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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
3
Página
62

Seu processo neste ato

  • Relação nº 257/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    815.685/2016 — SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA

    OF. N°5755/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 257/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

815.749/2016-TERRAPLANAGEM BARRA VELHA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.625/2016-ROSALINO BUTTNER-OF. N°5752/2016

815.653/2016-ADAMI S. A. MADEIRAS-OF. N°5753/2016

815.683/2016-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°5756/2016

815.685/2016-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°5755/2016

815.686/2016-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°5754/2016

815.729/2016-MINERADORA VARGEÃO LTDA ME-OF. N°5759/2016

815.750/2016-DJC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°5758/2016

815.763/2016-TERFAL MAT. CONST. LTDA-OF. N°5757/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.067/2011-ALA XT MINERAÇÃO S A-OF. N°5785/2016

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.560/2011-SOL MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 551,78 ha para 324,57 ha-Diabásio

815.134/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- Área de 991,40 ha para 49,61 ha-Argila

815.135/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- Área de 1943,61 ha para 49,94 ha-Argila

815.758/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPPÁrea de 241,50 ha para 49,99 ha-Saibro e Argila

815.889/2013-MINERAÇÃO BRILHO NEGRO LTDA MEÁrea de 583,70 ha para 511,26 ha-Diabásio e Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.712/2012-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-Gnaisse e Saibro

815.788/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-Areia

815.789/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-Areia

815.790/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA. ME-Areia

815.925/2015-BRITASUL COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME-Basalto

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.014/1993-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°5751/2016

815.001/1996-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°5770/2016

815.342/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°5799/2016

815.776/2011-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°5792/2016

815.118/2012-ARGASENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°5760/2016

815.706/2014-UM URUSSANGAMINÉRIOS LTDA-OF. N°354CRI/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.001/1996-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°5770/2016

815.158/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°5794/2016

815.166/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°5796/2016

815.118/2012-ARGASENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°5761/2016

815.572/2015-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°5768/2016

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

815.157/2012-KERBERMIX SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA EPP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.487/2001-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N°:942/2002 - Vencimento em 28/11/2018

815.692/2005-INDÚSTRIA DE MOLDURAS MOLDURARTE LTDA- Registro de Licença N°:1222/2005 - Vencimento em 26/10/2018

815.809/2008-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença N°:1427/2009 - Vencimento em 21/09/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.067/2016-NAJA TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°2057/2016 de 09/12/2016-Vencimento em 07/12/2017

Fase de Concessão de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

815.333/2000-BLUMETERRA MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA

RELAÇÃO Nº 260/2016

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

815.060/1992-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP - Publicado DOU de 09/12/2016, Relação n° 240/2016, Seção I, pág. 134- Onde se lê: "Cessionário: Extração de Areia Verde Vale Ltda...", Leia-se: "Extração de Areia Mondini & Schanaider Ltda CNPJ nº 80733504/0001-50) "

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 04/01/2017, p. 62

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