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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2017

Seção
1
Data
Edição
14
Página
47

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 1/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.105/2015-JORGE RONEI MENEGHETTI- AI N°9/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.205/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°028/2017

815.670/2014-LUCIANE APARECIDA PEREIRA-OF. N°012/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.024/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-AI N°002/2017

815.108/2013-SIGMA MINERAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSPORTES LIMITADA ME-AI N°003/2017

815.882/2013-EDEGAR LAZAREK-AI N°004/2017

815.926/2013-SIGMA MINERAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSPORTES LIMITADA ME-AI N°005/2017

816.024/2013-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AI N°6/2017

815.172/2014-MINERAÇÃO NILSON LTDA-AI N°007/2017

815.183/2014-SIGMA MINERAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSPORTES LIMITADA ME-AI N°008/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.037/2004-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°026/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.600/2003-LINOZILLI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-JAGUARUNA/SC - Guia n° 001/2017-45.000t-AreiaValidade:02/janeiro de 2018

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.800/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LT D A .

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°008/2017

815.718/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°013/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.499/2005-PEDRO PAZ FI ME-OF. N°5835/2016 e 5836/2016

815.499/2005-PEDRO PAZ FI ME-OF. N°5836/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.425/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP- Registro de Licença N°:872/2001 - Vencimento em 31/10/2018

815.427/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP- Registro de Licença N°:870/2001 - Vencimento em 31/10/2018

815.439/2007-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA- Registro de Licença N°:1388/2007 - Vencimento em 19/09/2018

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.499/2005-PEDRO PAZ Fi Me- AI N°1607/2016 e 1608/2016

815.362/2014-PEDRAS SUL LTDA ME- AI N°01/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-

DOR/Prazo 30 dias(1739)

815.362/2014-PEDRAS SUL LTDA ME-OF. N°16/2017

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 19/01/2017, p. 47

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