Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 1/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
815.024/2013
MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Substituto
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 1/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
815.105/2015-JORGE RONEI MENEGHETTI- AI N°9/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.205/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°028/2017
815.670/2014-LUCIANE APARECIDA PEREIRA-OF. N°012/2016
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
815.024/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-AI N°002/2017
815.108/2013-SIGMA MINERAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSPORTES LIMITADA ME-AI N°003/2017
815.882/2013-EDEGAR LAZAREK-AI N°004/2017
815.926/2013-SIGMA MINERAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSPORTES LIMITADA ME-AI N°005/2017
816.024/2013-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-AI N°6/2017
815.172/2014-MINERAÇÃO NILSON LTDA-AI N°007/2017
815.183/2014-SIGMA MINERAÇÃO, BENEFICIAMENTO E TRANSPORTES LIMITADA ME-AI N°008/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.037/2004-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°026/2017
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.600/2003-LINOZILLI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-JAGUARUNA/SC - Guia n° 001/2017-45.000t-AreiaValidade:02/janeiro de 2018
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
815.800/2007-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LT D A .
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.374/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°008/2017
815.718/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°013/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.499/2005-PEDRO PAZ FI ME-OF. N°5835/2016 e 5836/2016
815.499/2005-PEDRO PAZ FI ME-OF. N°5836/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.425/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP- Registro de Licença N°:872/2001 - Vencimento em 31/10/2018
815.427/2000-PORTO DE AREIA SANTA ANA, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA EPP- Registro de Licença N°:870/2001 - Vencimento em 31/10/2018
815.439/2007-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA- Registro de Licença N°:1388/2007 - Vencimento em 19/09/2018
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.499/2005-PEDRO PAZ Fi Me- AI N°1607/2016 e 1608/2016
815.362/2014-PEDRAS SUL LTDA ME- AI N°01/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-
DOR/Prazo 30 dias(1739)
815.362/2014-PEDRAS SUL LTDA ME-OF. N°16/2017
MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 19/01/2017, p. 47