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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
33
Página
48

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    831.713/2011-WILSON JOÃO MENDES HENRIQUES FILHO- Alvará n°17359/2011 - Cessionario:830.092/2013 830.093/2013-AREIA MENEZES LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.769.183/0001-30

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 77/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.787/2013-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°21/2017-CESD e AB Martyn Construtora Ltda

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

833.250/2013-MARCO ANTONIO QUIROGA ME

830.312/2014-PETRUS MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

834.059/2006-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRINEU LTDA.- Alvará n°2363/2010 - Cessionario:830.783/2013-D.W PARREIRAS DRAGAGEM E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 06.256.369/0001-46

833.126/2008-VALDECI MARTINS DOS SANTOS- Alvará n°1802/2010 - Cessionario:830.680/2013-VMS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.428.833/0001-25

830.460/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Alvará n°3705/2010 - Cessionario:831.344/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69

831.517/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES- Alvará n°9649/2010 - Cessionario:832.627/2013 832.628/2013 832.629/2013-AMILTON TEIXEIRA NAVES- CPF ou CNPJ 01.862.698/0001-17

831.662/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Alvará n°3734/2010 - Cessionario:831.345/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69

831.142/2010-MATERIAIS DE CONSTRUCAO INTERBRASIL LTDA ME- Alvará n°12.900/2010 - Cessionario:833.172/2013 833.173/2013 833.174/2013 833.175/2013 833.176/2013 833.177/2013 e 833.178/2013-AFAL MINERAÇÃO LTDA MAURÍCIO ÍNDIO DO BRASIL (referente ao processo 833.179/2013) ANDRE MAURICIO FERREIRA (referente ao processo 833.180/2013)- CPF ou CNPJ 18.922.400/0001-10 300.464.756-72 456.133.206-59

834.132/2010-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.Alvará n°6204/2011 - Cessionario:831.406/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69

830.251/2011-AREIAL TAPERA LTDA- Alvará n°12.926/2011 - Cessionario:830.055/2013-PHV EMPREENDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 09.507.290/0001-39

831.713/2011-WILSON JOÃO MENDES HENRIQUES FILHO- Alvará n°17359/2011 - Cessionario:830.092/2013 830.093/2013-AREIA MENEZES LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.769.183/0001-30

833.390/2011-MARCIEL BERTANHA- Alvará n°5020/2012 - Cessionario:832.945/2013-MARCIEL BERTANHA EIRELI MECPF ou CNPJ 17.858.241/0001-79

830.145/2012-Q PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°6841/2013 - Cessionario:831.814/2015 831.815/2015 831.816/2015 831.817/2015 831.818/2015-CACHOEIRA EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.561.894/0001-42

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

831.398/2010-AGUIA METAIS LTDA- Cessionário:830.312/2014-PETRUS MINERAÇÃO LTDA

831.941/2010-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.- Cessionário:833.250/2013-MARCOS ANTÔNIO QUIRONGA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.616/2006-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-OF. N°21/2017-CESD e Minas Brita Mineração e Comércio Ltda

834.283/2007-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME-OF. N°27/2017-CESD e Zeus Granitos Extração Comércio Importação e Exportação Ltda

832.890/2008-JOSÉ DE ASSIS ALVES-OF. N°26/2017-CESD e Amagran Imp. Exp. Ltda

830.887/2013-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA-OF. N°23/2017-CESD e Jeuvania Aparecida Pacheco ME

833.105/2013-IRMÃOS SANTIAGO TRANSPORTES LTDA-OF. N°22/2017-CESD e Tlms Agrícola Ltda ME

833.106/2013-IRMÃOS SANTIAGO TRANSPORTES LTDA-OF. N°22/2017-CESD e Tlms Agrícola Ltda ME

833.107/2013-IRMÃOS SANTIAGO TRANSPORTES LTDA-OF. N°22/2017-CESD e Tlms Agrícola Ltda ME

833.108/2013-IRMÃOS SANTIAGO TRANSPORTES LTDA-OF. N°22/2017-CESD e Tlms Agrícola Ltda ME

831.658/2014-WAGNER TETZNER IANSEN-OF. N°25/2017-CESD e Angrablocks Angramar Blocos Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.589/2001-CROMUS GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- Cessionário:VULCANO AMÉRICA EXPORTAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 15.707.548/0001-43- Alvará n°9598/2001

831.280/2002-PATRÍCIA DUARTE LARA- Cessionário:GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA- CPF ou CNPJ 27.354.703/0001-74- Alvará n°6045/2002

831.452/2008-RONALDO RAIMUNDO- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO SÃO MIGUEL LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.504.388/0001-19- Alvará n°9128/2009

830.546/2010-CLOTTER MOREIRA SERAFIM- Cessionário:MENERADORA CRISTALINA LTDA ME- CPF ou CNPJ 25.116.739/0001-94- Alvará n°8344/2010

831.272/2011-LUIZ SARAIVA DE ARAUJO- Cessionário:MINERAÇÃO MAGELA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 20.200.770/0001-95- Alvará n°161/2012

832.872/2011-BRASIPEDRA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Cessionário:CLAUDINEIA RIBEIRO DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 01.056.375/0001-36- Alvará n°1962/2012

832.270/2012-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIÃO LTDA- Cessionário:D.r EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 10.732.593/0001-34- Alvará n°11931/2014

834.107/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:COMPAREMIX CONCRETOS E MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 24.680.718/0001-34- Alvará n°7892/2014

831.372/2013-VANESSA ESBRAVATTI RIVELLI FERNANDES ME- Cessionário:WILLIAN PEREIRA ME- CPF ou CNPJ 02.266.194/0001-05- Alvará n°7985/2015

831.669/2013-LEIDIANE APARECIDA DOS REIS SANTOS- Cessionário:VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA- CPF ou CNPJ 02.663.390/0001-05- Alvará n°11942/2014

833.066/2013-ROMERO ALI ADRI- Cessionário:MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- CPF ou CNPJ 07.859.807/0001-23- Alvará n°2124/2015

833.246/2013-ROMERO ALI ADRI- Cessionário:MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- CPF ou CNPJ 07.859.807/0001-23- Alvará n°1375/2015

830.553/2014-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ- Cessionário:SITON DO BRASIL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 20.666.280/0001-89- Alvará n°13508/2015

830.618/2014-JOSEMAR SOARES VIEIRA- Cessionário:MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.615/0001-00-Alvará n°10805/2015

832.616/2014-ROMERO ALI ADRI- Cessionário:DJ GRANITOS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 10.828.635/0001-35- Alvará n°3194/2016

832.686/2014-FELIPE DE SOUZA MOTA ME- Cessionário:BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.286.301/0001-02- Alvará n°1487/2016

830.026/2015-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA- Cessionário:IZAIAS DALMOLIN- CPF ou CNPJ 043.702.457-10- Alvará n°5242/2016

830.085/2015-WARLEY ALVES BONIFACIO- Cessionário:FENIX FERREIRA BENTO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 16.973.449/0001-76- Alvará n°4595/2015

831.013/2015-BRAZMINE MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Cessionário:MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 23.836.620/0001-60- Alvará n°3531/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

834.313/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°24/2017-CESD e Mineradora Santo Expedito Ltda-60 dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

834.268/1994-SIDNEY JOSE DADONA- n° 99/1998 - Cessionário: MINERAÇÃO PATROCINENSE LTDA- CNPJ 01.193.448/0001-31

831.727/2001-JOSE WENCESLAU FERNANDES- n° 10567/2001 - Cessionário: JOSE WENCESLAU FERNANDES ME- CNPJ 09.234.182/0001-30

832.204/2006-DELMO E SANTOS MINERAÇÃO LTDA. EPP- n° 3192/2007, retificado por 11575/2007 - Cessionário: SAMITRA CONSTRUTORA,MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 07.285.726/0001-67

830.691/2011-MINERAÇÃO MONTE ALTO LTDA. MEn° 7987/2011 - Cessionário: ITINGA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.591.773/0001-03

834.779/2011-GRANULITO MINERADORA DE MARMS. E GRANS. LTDA. ME- n° 2506/2009 - Cessionário: MINERAÇÃO SIMBRAEX LTDA ME- CNPJ 24.742.803/0001-80

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

832.810/2002-GIL BATISTA- Cessionário:AGUEDA DUARTE- CNPJ 02.681.770/0001-72- Registro de Licença n°2182/2003- Vencimento da Licença: 10/01/2018

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 15/02/2017, p. 48

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