Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 3/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 37
- Página
- 44
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- Fonte Romena; Marca Refresq; Embalagens de 10 e 20 litros.- MACEIÓ/AL
844.012/2002-NATURÁLIA ÁGUAS MINERAIS LTDAFonte Naturália; marca Verdes Mares; embalagens de 350 ml sem gás- MACEIÓ/AL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°076/2017
840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°070/2017
844.025/1994-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA-OF. N°068/2017
844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA-OF. N°072/2017
844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDAOF. N°069/2017
844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA-OF. N°067/2017
844.008/1998-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL ANADIENSE LTDA-OF. N°074/2017
844.012/1998-MAINÁ ÁGUAS MINERAIS EIRELLI-OF. N°075/2017
844.012/2002-NATURÁLIA ÁGUAS MINERAIS LTDAOF. N°071/2017
844.013/2003-MINERADORA ALDEBARAN LTDA-OF. N°073/2017
844.091/2009-AGUAS CLARAS LTDA ME-OF. N°077/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.032/2014-J RAIMUNDO CAVALCANTE VIANA MERegistro de Licença N°004/2017 de 17/02/2017-Vencimento em 06/03/2020
844.083/2016-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°001/2017 de 16/02/2017-Vencimento em 30/08/2018
844.089/2016-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°002/2017 de 17/02/2017-Vencimento em 29/09/2018
844.110/2016-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°003/2017 de 17/02/2017-Vencimento em 16/11/2018
844.001/2017-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°005/2017 de 17/02/2017-Vencimento em 10/11/2020
844.002/2017-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°006/2017 de 17/02/2017-Vencimento em 17/11/2020
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 37, 21/02/2017, p. 44