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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
43
Página
76

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Cerâmica Santa Cândida Ltda - 846287/15 - A.I. 30/17 Dbm Minerais Ltda Epp - 846174/15 - A.I. 39/17, 846175/15 - A.I. 40/17 Elo Mineração Comércio e Serviços Ltda - 846229/15 - A.I. 27/17 Emilko Abrantes Mariz - 846150/16 - A.I. 37/17 Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846298/15 - A.I. 31/17, 846022/16 - A.I. 32/17 Fabiano Marinho Gambarra - 846057/16 - A.I. 34/17 Felipe Marsicano Franca - 846276/12 - A.I. 19/17 Francisco Ferreira de Souza - 846337/14 - A.I. 22/17, 846338/14 A.I. 23/17 Grupo Brasileiro de Investimentos em Mineração Ltda - 846608/12 - A.I. 20/17 Jucenilson Moreira da Costa - 846129/16 - A.I. 36/17 Marlene Ismael da Cunha Lima - 846108/15 - A.I. 24/17, 846109/15 - A.I. 25/17 Mauricio Hardman Tavares de Melo - 846205/14 - A.I. 21/17 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 846615/11 - A.I. 17/17, 846616/11 - A.I. 16/17 Rafael Figueiredo Curcio - 846155/16 - A.I. 38/17 Rioex Inter Rio Comercial Exportadora LTDA. - 846125/16 - A.I. 35/17, 846191/09 - A.I. 18/17 Roberta Waleska Ferreira de Oliveira - 846260/15 - A.I. 29/17 Samasa Santa Maria Enegertica e Agropecuaria Ltda - 846035/09 A.I. 41/17 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846501/11 - A.I. 15/17 Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega - 846027/16 - A.I. 33/17 Wagner Moulão - 846246/15 - A.I. 28/17 Wellington Jesus da Silva - 846177/15 - A.I. 26/17

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 19/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Cerâmica Santa Cândida Ltda - 846287/15 - A.I. 30/17 Dbm Minerais Ltda Epp - 846174/15 - A.I. 39/17, 846175/15 - A.I. 40/17 Elo Mineração Comércio e Serviços Ltda - 846229/15 - A.I. 27/17 Emilko Abrantes Mariz - 846150/16 - A.I. 37/17 Empresa de Extração Mineral Ltda me - 846298/15 - A.I. 31/17, 846022/16 - A.I. 32/17 Fabiano Marinho Gambarra - 846057/16 - A.I. 34/17 Felipe Marsicano Franca - 846276/12 - A.I. 19/17 Francisco Ferreira de Souza - 846337/14 - A.I. 22/17, 846338/14 A.I. 23/17 Grupo Brasileiro de Investimentos em Mineração Ltda - 846608/12 - A.I. 20/17 Jucenilson Moreira da Costa - 846129/16 - A.I. 36/17 Marlene Ismael da Cunha Lima - 846108/15 - A.I. 24/17, 846109/15 - A.I. 25/17 Mauricio Hardman Tavares de Melo - 846205/14 - A.I. 21/17 Mineração Rio Dezoito Ltda Epp - 846615/11 - A.I. 17/17, 846616/11 - A.I. 16/17 Rafael Figueiredo Curcio - 846155/16 - A.I. 38/17 Rioex Inter Rio Comercial Exportadora LTDA. - 846125/16 - A.I. 35/17, 846191/09 - A.I. 18/17 Roberta Waleska Ferreira de Oliveira - 846260/15 - A.I. 29/17 Samasa Santa Maria Enegertica e Agropecuaria Ltda - 846035/09 A.I. 41/17 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846501/11 - A.I. 15/17 Temilda de Fátima Gambarra Nóbrega - 846027/16 - A.I. 33/17 Wagner Moulão - 846246/15 - A.I. 28/17 Wellington Jesus da Silva - 846177/15 - A.I. 26/17

RELAÇÃO Nº 20/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Anisiano Pereira Alves - 846064/12

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 43, 03/03/2017, p. 76

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