DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 18/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 18/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.285/2016-WAGNER FREIRE DA SILVA-OF. N°156/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.032/2014-SHARLY ELIAS GONÇALVES SARMENTO-OF. N°154/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.173/2016-JONILTON GOMES PEREIRA ME- Cessionário:Vulcano Export Mineração Exportação e Importação Ltda.- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°11049/2016

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

846.147/2015-ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°16511/2015

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

846.237/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - AI N°249/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.442/2012-THIAGO VICENTE BARROS

846.068/2016-MINERACAO YAYU LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.409/2007-MACON MINERIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°163/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.124/1999-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°316/2016-180 dias

846.038/2003-PARAÍBA TOURMALINE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1261/2016-60 dias

846.000/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1267/2016-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.224/2005-BRASMINAS MINERAÇÃO BRASIL LTDA ME-OF. N°153/2017

846.434/2007-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°165/2017

846.478/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-OF. N°164/2017

846.026/2010-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°157/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.073/2016-MINERAÇÃO LUSA LTDA-Registro de Licença N°434/2017 de 07/03/2016-Vencimento em 20 Anos

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)

846.102/2015-JERRI ADRIANO BATISTA DA SILVA-OF. N°1549/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

846.009/2013-DM MINERADORA DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1552/2016

846.176/2015-EMÍDIO MADRUGA NETO M.E-OF. N°1551/2016

846.116/2016-MINERAÇÃO JOÃO CÂMARA LTDA EPPOF. N°1532/2016

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO