Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 18/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 44
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Relação nº 18/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
846.032/2014 — SHARLY ELIAS GONÇALVES SARMENTO
OF. N°154/2017
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 18/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.285/2016-WAGNER FREIRE DA SILVA-OF. N°156/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.032/2014-SHARLY ELIAS GONÇALVES SARMENTO-OF. N°154/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.173/2016-JONILTON GOMES PEREIRA ME- Cessionário:Vulcano Export Mineração Exportação e Importação Ltda.- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°11049/2016
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
846.147/2015-ITABIRITO MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°16511/2015
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
846.237/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - AI N°249/2015
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
846.442/2012-THIAGO VICENTE BARROS
846.068/2016-MINERACAO YAYU LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.409/2007-MACON MINERIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°163/2017
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.124/1999-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°316/2016-180 dias
846.038/2003-PARAÍBA TOURMALINE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1261/2016-60 dias
846.000/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1267/2016-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
846.224/2005-BRASMINAS MINERAÇÃO BRASIL LTDA ME-OF. N°153/2017
846.434/2007-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA-OF. N°165/2017
846.478/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-OF. N°164/2017
846.026/2010-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°157/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.073/2016-MINERAÇÃO LUSA LTDA-Registro de Licença N°434/2017 de 07/03/2016-Vencimento em 20 Anos
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1165)
846.102/2015-JERRI ADRIANO BATISTA DA SILVA-OF. N°1549/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
846.009/2013-DM MINERADORA DE PEDRAS LTDA ME-OF. N°1552/2016
846.176/2015-EMÍDIO MADRUGA NETO M.E-OF. N°1551/2016
846.116/2016-MINERAÇÃO JOÃO CÂMARA LTDA EPPOF. N°1532/2016
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 44, 06/03/2017, p. 83