Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 871.584/2016

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
48
Página
48

Seu processo neste ato

  • Relação nº 40/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

    871.584/2016 — MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME

    Alvará N°10547/2016

    CLÁUDIO DA CRUZ LIMA, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 8/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871953/11 Not.4/2017 - R$ 6.823,97

Mineração Monte Santo - 870483/15 - Not.6/2017 - R$ 3.420,63, 870418/15 - Not.7/2017 - R$ 3.420,63

Targeting Brasil Pesquisa e Mineração Ltda - 870725/12 Not.8/2017 - R$ 5.332,09

RELAÇÃO Nº 9/2017

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 871953/11 Not.3/2017 - R$ 7.258,46

RELAÇÃO Nº 10/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Barbarense Locação Ltda - 872227/15

Camaleão Mineração Ltda me - 872128/11, 872263/11, 870711/12, 870713/12, 870714/12, 870847/12, 870913/12, 870914/12

Dirceu Mendes Ribeiro - 870461/15

w & m Construções e Locações Ltda - 871883/15

W.C. Transportesz & Contruções Ltda me - 871639/14

ADIEL DE MACEDO VERAS

RELAÇÃO Nº 25/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

870.395/2005-RENATA OLIVEIRA ORSIOLI-AI N°3636/2011

RELAÇÃO Nº 40/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

870.617/2014-MCB SERVICOS E MINERACAO LTDA Alvará N°15138/2015

870.965/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°2028/2016

870.972/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°2035/2016

870.989/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°2052/2016

871.001/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°16529/2015

871.050/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL -Alvará N°16533/2015

871.059/2014-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°16538/2015

871.060/2014-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°16539/2015

871.064/2014-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°16543/2015

871.065/2014-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°16544/2015

871.066/2014-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°16545/2015

871.067/2014-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°16546/2015

871.068/2014-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°16547/2015

871.069/2014-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°16548/2015

871.070/2014-PEC ENERGIA S. A. -Alvará N°16549/2015

871.539/2014-ANNIBAL MAIA SAMPAIO JUNIOR -Alvará N°11681/2014

871.856/2014-DIRCEU ANTÔNIO TONELLI -Alvará N°12086/2014

871.874/2014-ECOSERVI PESQUISA, EXPLORAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO MINERAL LTDA ME -Alvará N°15247/2015

871.701/2015-RENOVA ENERGIA S.A -Alvará N°17246/2015

871.712/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°230/2016

871.731/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°209/2016

871.732/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°210/2016

871.733/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°232/2016

871.734/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°211/2016

871.735/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°212/2016

871.914/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°2406/2016

871.915/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA -Alvará N°2407/2016

872.004/2015-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA -Alvará N°3072/2016

872.005/2015-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA -Alvará N°3073/2016

872.028/2015-PAU BRASIL MINERAÇÃO S A -Alvará N°3076/2016

872.069/2015-RIBEIRO E CALVETE LTDA -Alvará N°16556/2015

872.133/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°3918/2016

872.251/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°3367/2016

872.252/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°3368/2016

872.253/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°3368/2016

872.294/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°3565/2016

872.372/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA -Alvará N°3101/2016

872.523/2015-RV INVESTIMENTOS LTDA ME -Alvará N°11404/2016

872.524/2015-RV INVESTIMENTOS LTDA ME -Alvará N°11722/2016

872.558/2015-RV INVESTIMENTOS LTDA ME -Alvará N°11405/2016

872.651/2015-PAU BRASIL MINERAÇÃO S A -Alvará N°7249/2016

872.862/2015-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME -Alvará N°6499/2016

872.863/2015-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME -Alvará N°6500/2016

872.864/2015-SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME -Alvará N°6501/2016

872.926/2015-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA -Alvará N°6503/2016

873.070/2015-NOVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. -Alvará N°7820/2016

873.085/2015-VIVYANE TELES LIMA -Alvará N°7263/2016

870.028/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA -Alvará N°9358/2016

870.505/2016-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°8956/2016

870.600/2016-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA ME -Alvará N°10595/2016

870.615/2016-BRASILGRAN STONES EIRELI -Alvará N°10949/2016

870.805/2016-PETRUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PROCESSOS LTDA ME -Alvará N°10607/2016

870.817/2016-ROMERO ALI ADRI -Alvará N°9392/2016

871.119/2016-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A Alvará N°10472/2016

871.136/2016-TOP ENGENHARIA LTDA -Alvará N°10616/2016

871.192/2016-TOP ENGENHARIA LTDA -Alvará N°10781/2016

871.584/2016-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME -Alvará N°10547/2016

871.585/2016-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME -Alvará N°10548/2016

871.586/2016-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME -Alvará N°10549/2016

871.587/2016-MINERAÇÃO RIO PRETO EIRELI ME -Alvará N°10550/2016

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto

Processos neste ato

ver todos os 77 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 48, 10/03/2017, p. 48

Acompanhar 871.584/2016

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis