DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.834/2013-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.033/2017-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°806/2017 815.035/2017-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°799/2017

Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.773/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA TEREZINHA LTDA ME- Cessionário:L. FERNANDES EIRELI ME- CPF ou CNPJ 18695623/0001-91- Alvará n°15577/2015 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 815.715/2016-ON INVESTIMENTOS E PESQUISAS LTDA EPP -Alvará N°12387/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.465/2007-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°798/2017 815.718/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°792/2017 815.718/2007-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LTDA EPP-OF. N°792/2017

815.739/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°785/2017 815.298/2012-ROBERTA PANNO ME-OF. N°794/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.096/2002-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-TUBARÃO/SC Guia n° 024/2017-16.500t-Saibro- Validade:07/03/2018 815.119/2012-CONSTANTINO E SOUZA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-IMARUÍ/SC - Guia n° 023/2017-12.000t-Saibro- Validade:17/12/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.140/1992-BR INDUSTRIA E COMÉRCIO PRÉ MOLDADOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°791/2017 815.151/1993-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°797/2017 815.280/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°804/2017 815.097/2004-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°796/2017 815.592/2008-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°795/217 815.298/2012-ROBERTA PANNO ME-OF. N°793/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.066/2017-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-Registro de Licença N°2069/2017 de 07/03/2017-Vencimento em 13/01/2032 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.105/1987-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:215/1988 Vencimento em 18/06/2017 815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA.- Registro de Licença N°:523/1996 - Vencimento em 06/04/2017 815.010/1992-CONSTRUTORA DELL´ANTONIA LTDA- Registro de Licença N°:415/2003 - Vencimento em 01/08/2021 815.569/1997-CONSTRUTORA DELL´ANTONIA LTDA- Registro de Licença N°:658/1998 - Vencimento em 01/08/2021 815.369/2005-CONSTRUTORA DELL´ANTONIA LTDA- Registro de Licença N°:1246/2006 - Vencimento em 01/08/2021

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES