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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

Seção
1
Data
Edição
51
Página
57

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.065/2009-JADER GALLON-OF. N°2003/2017 810.248/2010-ILMAR SILVEIRA PONS-OF. N°2001/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.315/2006-RODOPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME- Registro de Licença N°:228/2006 - Vencimento em 29/01/2020 810.065/2009-JADER GALLON- Registro de Licença N°:37/2009 Vencimento em 15/01/2020 810.745/2009-DOLAIR TEREZA LORENZA ME- Registro de Licença N°:138/2009 - Vencimento em 31/07/2017 811.315/2012-ARMANDO ALBERTANI RIBAS ME- Registro de Licença N°:15/2013 - Vencimento em 02/06/2018 811.066/2013-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- Registro de Licença N°:20/2014 - Vencimento em 15/05/2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.775/2011-RICCI E CIA LTDA Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 810.524/2003-ALEXSANDRE JOSE OLIVEIRA POLETO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.680/2007-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA EPPCessionário:Mineropar comércio de Materiais de Construção Ltda

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 18/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.065/2009-JADER GALLON-OF. N°2003/2017 810.248/2010-ILMAR SILVEIRA PONS-OF. N°2001/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.315/2006-RODOPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME- Registro de Licença N°:228/2006 - Vencimento em 29/01/2020 810.065/2009-JADER GALLON- Registro de Licença N°:37/2009 Vencimento em 15/01/2020 810.745/2009-DOLAIR TEREZA LORENZA ME- Registro de Licença N°:138/2009 - Vencimento em 31/07/2017 811.315/2012-ARMANDO ALBERTANI RIBAS ME- Registro de Licença N°:15/2013 - Vencimento em 02/06/2018 811.066/2013-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- Registro de Licença N°:20/2014 - Vencimento em 15/05/2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.775/2011-RICCI E CIA LTDA Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 810.524/2003-ALEXSANDRE JOSE OLIVEIRA POLETO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.680/2007-BRIPAVE EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA EPPCessionário:Mineropar comércio de Materiais de Construção Ltda

Epp.- CNPJ 93.634.855/0001-55- Registro de Licença n°143/2007-Vencimento da Licença: 26/11/2019 810.830/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Cessionário:Comercial Andrade Areia e Brita Ltda- CNPJ 07.611.903/0001-58- Registro de Licença n°266/2008- Vencimento da Licença: 18/09/2019 811.239/2011-DUKAMP TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS LTDA- Cessionário:Joeci Souza da Silva- CNPJ 13.477.778/0001-38-Registro de Licença n°56/2012- Vencimento da Licença: 22/06/2019 811.449/2014-JAZIDA ROCHEDO LTDA- Cessionário:Sulista Mineradora Ltda- CNPJ 23.309.961/0001-03- Registro de Licença n°194/2015- Vencimento da Licença: 11/11/2018 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 810.328/1984-CONSTRUTORA SULTEPA S.A. -AI N°374/2016 810.035/1999-CONSTRUTORA SULTEPA S.A. -AI N°375/2016 810.091/2002-CONSTRUTORA SULTEPA S.A. -AI N°376/2016 810.195/2005-CONSTRUTORA SULTEPA S.A. -AI N°377/2016 810.941/2006-CONSTRUTORA SULTEPA S.A. -AI N°378/2016 810.066/2007-CONSTRUTORA SULTEPA S.A. -AI N°379/2016 811.051/2010-CONSTRUTORA SULTEPA S.A. -AI N°380/2016

Nega provimento a defesa apresentada(1193) 810.328/1984-CONSTRUTORA SULTEPA S.A. 810.035/1999-CONSTRUTORA SULTEPA S.A. 810.091/2002-CONSTRUTORA SULTEPA S.A. 810.195/2005-CONSTRUTORA SULTEPA S.A. 810.941/2006-CONSTRUTORA SULTEPA S.A. 810.066/2007-CONSTRUTORA SULTEPA S.A. 811.051/2010-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.

Determina a interdição da lavra(1199) 810.988/2010-MARCIA SIRLEI ZIEGLER ARENHARDT & CIA LTDA- N° do Termo de Interdição:01/2017, de 15/02/2017- Lacre

N° Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 810.745/2009-DOLAIR TEREZA LORENZA ME-OF. N°87/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 811.071/2009-MINERADORA DAL CERO LTDA-Registro de Licença N°007/2017 de 22/02/2017-Vencimento em 05/05/2020 810.653/2014-CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.-Registro de Licença N°027/2017 de 22/02/2017-Vencimento em 28/03/2019 810.771/2014-AREEIRA ZOCOLOTTO E CORREA LTDA MERegistro de Licença N°134/2016 de 29/07/2016-Vencimento em 11 / 0 6 / 2 0 1 8 811.476/2015-RENATO DOS SANTOS ALMEIDA ME-Registro de Licença N°019/2017 de 22/02/2017-Vencimento em 15/06/2019 811.725/2015-JOÃO BATISTA MOREIRA TITA-Registro de Licença N°010/2017 de 30/01/2017-Vencimento em 15/03/2017 810.345/2016-LINCK TERRAPLANAGEM EIRELI ME-Registro de Licença N°028/2017 de 22/02/2017-Vencimento em 13/04/2018 810.376/2016-MATAN EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-Registro de Licença N°023/2017 de 22/02/2017-Vencimento em 06/04/2021 810.500/2016-RAFAEL B.APOLO-Registro de Licença N°031/2017 de 22/02/2017-Vencimento em 11/05/2020 810.608/2016-GILMAR GOTTARDO ME-Registro de Licença N°011/2017 de 30/01/2017-Vencimento em 20/01/2026 810.625/2016-TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS CONTRI LTDA-Registro de Licença N°029/2017 de 22/02/2017-Vencimento em 28/04/2021 810.626/2016-RONALDO NUNES DA SILVA ME-Registro de Licença N°009/2017 de 30/01/2017-Vencimento em 20/05/2020 810.770/2016-PEDREIRA GEHLEN LTDA-Registro de Licença N°020/2017 de 22/02/2017-Vencimento em 03/06/2033 810.787/2016-BIBIANO EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA ME-Registro de Licença N°021/2017 de 22/02/2017-Vencimento em 15/02/2019 810.789/2016-PEDREIRA GRIEBELER LTDA-Registro de Licença N°008/2017 de 30/01/2017-Vencimento em 26/06/2036 810.840/2016-CERÂMICA VEBER LTDA.-Registro de Licença N°030/2017 de 22/02/2017-Vencimento em 27/06/2020 811.169/2016-ALIAN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Registro de Licença N°037/2017 de 24/02/2017-Vencimento em 05/04/2026 811.219/2016-VALDIR LOTKE & CIA LTDA-Registro de Licença N°024/2017 de 22/02/2017-Vencimento em 03/03/2020 811.235/2016-COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS BR LTDA-Registro de Licença N°025/2017 de 22/02/2017-Vencimento em 17/10/2020

811.253/2016-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA ME-Registro de Licença N°022/2017 de 22/02/2017-Vencimento em 22/09/2020 811.260/2016-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE

ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.-Registro de Licença N°026/2016 de 22/02/2017-Vencimento em 05/07/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.071/2009-MINERADORA DAL CERO LTDA-OF. N°2002/2017 811.250/2016-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-OF. N°2005/2017 811.251/2016-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA-OF. N°2004/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 810.541/2016-LUIZ F. DE MOURA & CIA LTDA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 810.982/2016-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO BATTISTEL LTDA 811.179/2016-SAPIRANGA CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA ME 811.184/2016-DEIVIDI MARTINS TELES ME 811.222/2016-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.610/2014-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA- Registro de Extração N°003/2017 de 16/01/2017 810.387/2015-MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA- Registro de Extração N°004/2017 de 16/01/2017 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.534/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ- Registro de Extração N°61- DOU de 10/08/2010

SERGIO BIZARRO CEZAR

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 15/03/2017, p. 57

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