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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
53
Página
46

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    tania e Embalagem com 20 litros- RECIFE/PE Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 841.071/1995-GALDINO E FILHOS LTDA- AI N° 13 e 14/2017 840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ME- AI N° 244 e 259/16 840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LTDA MEAI N° 10/2017 840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI N° 251/16 840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI N° 15/17 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 801.860/1977-NOANA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COM LTDA- AI Nº 174 e 176/16 840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDAAI Nº 238/16 840.035/1995-ÁGUA MINERAL LISBOA LTDA- AI Nº 252 e 253/16 840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME- AI Nº 223/16 840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME- AI Nº 302/15 e 292/16 840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI Nº 355 e 363/16 840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME- AI Nº 257 e 258/16 840.260/2006-R&T MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 149 e 274/15 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 840.528/1989-Mineração Alto Caxangá Ltda.- AI N° 272/16 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°96/17 840.451/1993-PEDREIRA ANHANGUERA S.A.- EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°64/17 840.091/1998-PEDREIRA ANHANGUERA S.A.- EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°62/17 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 841.071/1995-GALDINO E FILHOS LTDA- AI N°11 e 12/2017

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 18/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.131/1997-ÁGUA MINERAL ROSA BRANCA MONTANIA LTDA ME- Fonte Santa Esmeralda II, Marca Rosa Branca Mon-

tania e Embalagem com 20 litros- RECIFE/PE Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 841.071/1995-GALDINO E FILHOS LTDA- AI N° 13 e 14/2017 840.001/1996-L & R COMERCIO DE AGUAS MINERAIS LTDA ME- AI N° 244 e 259/16 840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LTDA MEAI N° 10/2017 840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI N° 251/16 840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI N° 15/17 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 801.860/1977-NOANA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COM LTDA- AI Nº 174 e 176/16 840.369/1987-J & E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDAAI Nº 238/16 840.035/1995-ÁGUA MINERAL LISBOA LTDA- AI Nº 252 e 253/16 840.054/1997-JOSE PIANCO DE LIMA-ME- AI Nº 223/16 840.060/1999-INDUSTRIAL ÁGUA BONITO LTDA ME- AI Nº 302/15 e 292/16 840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA- AI Nº 355 e 363/16 840.016/2006-MARIA MADELON ALVES DOS SANTOS COSTA ME- AI Nº 257 e 258/16 840.260/2006-R&T MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 149 e 274/15 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 840.528/1989-Mineração Alto Caxangá Ltda.- AI N° 272/16 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.305/1992-TORRES & PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°96/17 840.451/1993-PEDREIRA ANHANGUERA S.A.- EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°64/17 840.091/1998-PEDREIRA ANHANGUERA S.A.- EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°62/17 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 841.071/1995-GALDINO E FILHOS LTDA- AI N°11 e 12/2017

RELAÇÃO Nº 29/2017

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Mineração Lagoa Dos Gregorios Ltda - 840079/12 - A.I. 18/17

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 53, 17/03/2017, p. 46

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