DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 31/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.534/2016-J B P DANTAS-OF. N°258/2017

800.558/2016-OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA 1 S.A.-OF. N°248/2017

800.559/2016-OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA 1 S.A.-OF. N°262/2017

800.560/2016-OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA 1 S.A.-OF. N°261/2017

800.561/2016-OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA 1 S.A.-OF. N°247/2017

800.562/2016-OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA 1 S.A.-OF. N°260/2017

800.563/2016-OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA 1 S.A.-OF. N°259/2017

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.557/2016-OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA 1 S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.187/2013-ARISTON ARAÚJO CAJATY-OF. N°251/2017

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

800.430/2014-NORDESTE ÁGUAS LTDA ME-ALVARÁ N°9342/2014

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.787/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°964/2014

800.788/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°965/2014

800.791/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°966/2014

800.794/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°968/2014

800.796/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°970/2014

800.798/2013-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA-ALVARÁ N°972/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

800.303/2010-TÂNIA MARIA DE LARA ANDRADE - AI N°464/2016

800.311/2011-ROBÉRIO XAVIER DE ARAÚJO - AI N°502/2016

800.256/2013-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES - AI N°483/2016

800.317/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - AI N°469/2016

800.318/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - AI N°470/2016

800.320/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - AI N°471/2016

800.321/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - AI N°472/2016

800.322/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV - AI N°473/2016

800.714/2013-A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES EIRELE ME - AI N°482/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.024/2003-ALESSANDRA BARBOSA FERNANDESOF. N°257/2017

800.196/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°267/2017

800.197/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°269/2017

800.007/2005-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°271/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.111/1993-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°272/2017-180 dias

800.043/2001-MONT GRANITOS S/A-OF. N°266/2017-180 dias

800.196/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°268/2017-180 dias

800.197/2004-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA-OF. N°264/2017-180 dias

800.144/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°252/2017-180 dias

800.578/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°246/2017-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.209/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°250/2017

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- FONTE: MURITI; 500 mL e 1,5 L, ambas sem gás. (MARCA CAMARÁ) e 500 mL sem gás (MARCA REAL)- CRATO / C E

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°253/2017

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

800.004/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME AI N°456/2016

800.007/2014-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME AI N°455/2016

RELAÇÃO Nº 32/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

800.458/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA. - AI N°461/2016

800.459/2010-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA. - AI N°462/2016

800.846/2011-KATIA IZABEL QUEIROZ DE FREITAS AI N°468/2016

800.438/2012-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A - AI N°496/2016

800.442/2012-JOSÉ NEWTON FREITAS FILHO - AI N°499/2016

800.544/2012-JOSÉ WANGINALDO DE GOIS - AI N°497/2016

800.706/2012-ITACI INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSAS LTDA - AI N°491/2016

800.834/2012-FRANCIMAR SUASSUNA DUTRA - AI N°490/2016

800.449/2013-PENHA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA. - AI N°504/2016

800.564/2013-R4 MINERAÇÃO LTDA - AI N°507/2016

800.652/2013-PIRANGY PEDRA LTDA ME - AI N°508/2016

800.751/2013-METANEIDE LTDA - AI N°529/2016

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

800.799/2011-JOAQUIM SAMPAIO MARTINS -AI N°500/2016

800.548/2012-ARMANDO CESAR BORBOREMA FERREIRA GOMES -AI N°465/2016

800.812/2012-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA -AI N°488/2016

800.862/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME AI N°453/2016

800.863/2013-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME AI N°454/2016

PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES