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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 37/2017

Seção
1
Data
Edição
56
Página
82

Seu processo neste ato

  • Relação nº 37/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega provimento a defesa apresentada (242)

    864.294/2012 — RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.

    FABIANO PINEIRO MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.003/2014-IVONETE MONTEIRO DA SILVA- Alvará n°9082/2014 - Cessionario:864.347/2016-Wesla Monteiro da SilvaCPF ou CNPJ 017.765.521-64

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

864.532/2007-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.

Nega provimento a defesa apresentada(242)

864.504/2005-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.

864.294/2012-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.301/2009-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°685/2017 - DNPM/TO

Não conhece requerimento protocolizado(270)

864.017/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP

864.018/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

860.187/1988-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA- Área de 8.072,27 para 1.006,80-Minério de Ouro

864.442/2005-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA- Área de 8.277,15 para 461,77-Minério de Ouro

864.394/2007-M & J MINERAÇÃO, PISCICULTURA E REFLORESTAMENTO LTDA.- Área de 1.785,01 para 714,02-Minério de Ouro

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.295/2012-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA Alvará N°838/2016

864.341/2012-TERCOM CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°1.689/2016

864.030/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA Alvará N°5.940/2016

864.014/2014-MINERADORA VALE DO PARANA LTDA ME -Alvará N°3.466/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

864.055/2010-P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA.

864.067/2010-P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA.

864.236/2010-P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA.

864.237/2010-P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA.

864.036/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

864.267/2012-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA

864.269/2012-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA

864.275/2012-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA

864.442/2012-PIERRE CORDEIRO NUNES

864.448/2012-PIERRE CORDEIRO NUNES

864.500/2012-LEANDRO QUADROS AMORIM 864.529/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.532/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.533/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.028/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.032/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.033/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.292/2013-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA 864.310/2013-UDO KEHRLE 864.344/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 864.380/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA. 864.046/2014-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI 864.216/2014-LEONTINO ALVES DOS SANTOS 864.297/2014-MÁRCIO AUGUSTO MARTINS Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.653/2011-MINERADORA ARAGUAIA EIRELE MEALVARÁ N°17.462/2011 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 864.070/2014-Antônio Aier Lopes Pereira Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.049/1987-GESSONORTE IND E COM DE PRODUTOS DE MINERACAO LTDA EPP-OF. N°1019/2015 - DNPM/TO

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

864.617/2010-FLÁVIO LUIZ AGNOLIM -AI N°467/2016 DNPM/TO

864.307/2012-CRISTIANO CAMPOS SOUZA -AI N°497/2016 - DNPM/TO

864.152/2013-AREIAS TOCANTINS LTDA -AI N°504/2016 - DNPM/TO

864.386/2013-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -AI N°532/2016 - DNPM/TO

864.096/2014-AREIAS TOCANTINS LTDA -AI N°516/2016 - DNPM/TO

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

864.345/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-AI N°525/2016 - DNPM/TO

Aceita defesa apresentada.(1846)

864.345/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

FABIANO PINEIRO MIRANDA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 22/03/2017, p. 82

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