Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 37/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Relação nº 37/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)
864.532/2007 — MUNDO MINERAÇÃO LTDA.
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 37/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.003/2014-IVONETE MONTEIRO DA SILVA- Alvará n°9082/2014 - Cessionario:864.347/2016-Wesla Monteiro da SilvaCPF ou CNPJ 017.765.521-64
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
864.532/2007-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.
Nega provimento a defesa apresentada(242)
864.504/2005-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.
864.294/2012-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.301/2009-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°685/2017 - DNPM/TO
Não conhece requerimento protocolizado(270)
864.017/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP
864.018/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.187/1988-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA- Área de 8.072,27 para 1.006,80-Minério de Ouro
864.442/2005-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA- Área de 8.277,15 para 461,77-Minério de Ouro
864.394/2007-M & J MINERAÇÃO, PISCICULTURA E REFLORESTAMENTO LTDA.- Área de 1.785,01 para 714,02-Minério de Ouro
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.295/2012-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA Alvará N°838/2016
864.341/2012-TERCOM CONSTRUTORA E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°1.689/2016
864.030/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA Alvará N°5.940/2016
864.014/2014-MINERADORA VALE DO PARANA LTDA ME -Alvará N°3.466/2016
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.055/2010-P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA.
864.067/2010-P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA.
864.236/2010-P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA.
864.237/2010-P TEC AGRO MINERAÇÃO SPE LTDA.
864.036/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.
864.267/2012-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA
864.269/2012-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA
864.275/2012-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA
864.442/2012-PIERRE CORDEIRO NUNES
864.448/2012-PIERRE CORDEIRO NUNES
864.500/2012-LEANDRO QUADROS AMORIM 864.529/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.532/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.533/2012-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.028/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.032/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.033/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL S A 864.292/2013-MINERGEO . MINERAÇÃO , PESQUISAS GEOLÓGICAS E ENGENHARIA 864.310/2013-UDO KEHRLE 864.344/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA 864.380/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA. 864.046/2014-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI 864.216/2014-LEONTINO ALVES DOS SANTOS 864.297/2014-MÁRCIO AUGUSTO MARTINS Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 864.653/2011-MINERADORA ARAGUAIA EIRELE MEALVARÁ N°17.462/2011 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 864.070/2014-Antônio Aier Lopes Pereira Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.049/1987-GESSONORTE IND E COM DE PRODUTOS DE MINERACAO LTDA EPP-OF. N°1019/2015 - DNPM/TO
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
864.617/2010-FLÁVIO LUIZ AGNOLIM -AI N°467/2016 DNPM/TO
864.307/2012-CRISTIANO CAMPOS SOUZA -AI N°497/2016 - DNPM/TO
864.152/2013-AREIAS TOCANTINS LTDA -AI N°504/2016 - DNPM/TO
864.386/2013-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -AI N°532/2016 - DNPM/TO
864.096/2014-AREIAS TOCANTINS LTDA -AI N°516/2016 - DNPM/TO
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
864.345/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-AI N°525/2016 - DNPM/TO
Aceita defesa apresentada.(1846)
864.345/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA
FABIANO PINEIRO MIRANDA
Processos neste ato
- 864.532/2007
- 864.003/2014
- 864.347/2016
- 864.504/2005
- 864.294/2012
- 864.301/2009
- 864.017/2016
- 864.018/2016
- 860.187/1988
- 864.442/2005
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- 864.386/2013
- 864.096/2014
- 864.345/2013
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 22/03/2017, p. 82