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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 19/2017

Seção
1
Data
Edição
60
Página
80

Seu processo neste ato

  • Relação nº 19/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    896.216/2012 — VOTORANTIM CIMENTOS S A

    CARLOS ROBERTO RAFAEL

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 19/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.966/2009-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.436/2014-MINERAÇÃO ALIANÇA LTDA ME-OF. N°0468/2017--DNPM/ES.

896.359/2015-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°0501/2017--DNPM/ES.

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.071/2016-AGRO SERRANA COMÉRCIO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

896.965/2009-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP

896.216/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A

896.206/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A

896.215/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.273/2015-CAMILO HEMERLY SIMONELLI- Alvará n°9.934/2016 - Cessionario:896.245/2016-BELLY GRANITOS EXP. E IMP. LTDA.- CPF ou CNPJ 17.070.390/0001-79

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

896.054/2010-ALEX VENTURINI DE OLIVEIRA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.456/1987-IGNEZ FIORIO-OF. N°0453/2017-DNPM/ES.

896.617/2002-LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO-OF. N°0452/2017--DNPM/ES.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

896.387/2005-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP -Alvará N°3.590/2006

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.269/2012-EDNAR GATTI-AI N°0168/2017-SRDNPM/ES.

896.273/2012-JOSÉ MIRANDA-AI N°0153/2017-SRDNPM/ES.

896.276/2012-RENATA GONÇALVES DE ALMEIDA-AI N°0152/2017-SR-DNPM/ES.

896.293/2012-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDAAI N°0143/2017-SR-DNPM/ES.

896.294/2012-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDAAI N°0149/2017-SR-DNPM/ES.

896.319/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°0147/2017-SR-DNPM/ES.

896.332/2012-MM MINERADORA LTDA ME-AI N°0150/2017-SR-DNPM/ES.

896.353/2012-JOSÉ ELIAS GAVA-AI N°0154/2017-SRDNPM/ES.

896.365/2012-L. E. Z. ZANARDO ME-AI N°0156/2017-SR-DNPM/ES.

896.397/2012-CERÂMICA CINCO LTDA-AI N°0155/2017-SR-DNPM/ES.

896.399/2012-VALDEK GAZZOLI-AI N°0157/2017-SRDNPM/ES.

896.400/2012-VALDEK GAZZOLI-AI N°0164/2017-SRDNPM/ES.

896.410/2012-CARBOMIX MINERAIS LTDA. ME-AI N°0158/2017-SR-DNPM/ES.

896.424/2012-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-AI N°0145/2017-SR-DNPM/ES.

896.432/2012-ROBSON DE BRITO BARBOZA-AI N°0160/2017-SR-DNPM/ES.

896.447/2012-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-AI N°0161/2017-SR-DNPM/ES.

896.477/2012-CERÂMICA MODELO LTDA ME-AI N°0165/2017-SR-DNPM/ES.

896.481/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°0162/2017-SR-DNPM/ES.

896.488/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0167/2017-SR-DNPM/ES.

896.489/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0163/2017-SR-DNPM/ES.

896.492/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0166/2017-SR-DNPM/ES.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

896.147/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. - AI N°0298/2016-SR-DNPM/ES

896.154/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. - AI N°0293/2016-SR-DNPM/ES

896.167/2011-ZACCHÉ & CIA LTDA EPP - AI N°0199/2016-SR-DNPM/ES

896.182/2011-ALEXSANDRO REIS FARIA - AI N°0216/2016-SR-DNPM/ES.

896.265/2011-PEDREIRA GIACOMIN LTDA ME - AI N°0242/2016-SR-DNPM/ES

896.337/2011-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°0317/2016-SR-DNPM/ES

896.338/2011-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°0318/2016-SR-DNPM/ES

896.398/2011-GRAN CENTER LTDA ME - AI N°0320/2016-SR-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.208/1983-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°0549/2017-DNPM/ES.

890.412/1984-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0507/2017--DNPM/ES.

890.110/1985-EMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO MIMOSENSE LTDA-OF. N°0516/2017--DNPM/ES.

890.073/1988-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°0496/2017--DNPM/ES.

896.514/2003-CERÂMICA CIMACO LTDA EPP-OF. N°0488/2017--DNPM/ES.

896.241/2005-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0382/2017--DNPM/ES.

896.665/2006-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°0420/2017--DNPM/ES.

896.667/2006-MINASGRAN MINERAÇÃO EIRELI EPPOF. N°0408/2017--DNPM/ES.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.314/2002-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI ME- ALVARÁ n° 0759/2003 - Cessionário: PROMINING PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 13.790.833/0001-45

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.546/1992-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°0490/2017--DNPM/ES.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

813.258/1976-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°546/2017- DNPM/ES

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.432/2010-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°0449/2017--DNPM/ES.

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

896.432/2010-J L OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME- AI N°0138/2017--DNPM/ES.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

896.267/2013-ALEX VENTURINI DE OLIVEIRA ME

Despacho publicado(1153)

896.392/2013-CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAESACATO E ADOTO por NÃO CONHECER o " RECURSO CONTRA ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DE MUDANÇA

DE REGIME PARA REGISTRO DE LICENÇA" protocolizado em 03/02/2017 por INTEMPESTIVIDADE.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

896.389/2015-ADRIANA TEIXEIRA FERREIRA-OF. N°0492/2017--DNPM/ES.

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

896.415/2004-AGRO SERRANA COMÉRCIO LTDA

CARLOS ROBERTO RAFAEL

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 28/03/2017, p. 80

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