Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 19/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 60
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 19/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
896.400/2012 — VALDEK GAZZOLI
AI N°0164/2017-SRDNPM/ES.
CARLOS ROBERTO RAFAEL
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 19/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.966/2009-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.436/2014-MINERAÇÃO ALIANÇA LTDA ME-OF. N°0468/2017--DNPM/ES.
896.359/2015-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.OF. N°0501/2017--DNPM/ES.
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
896.071/2016-AGRO SERRANA COMÉRCIO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
896.965/2009-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP
896.216/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A
896.206/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A
896.215/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.273/2015-CAMILO HEMERLY SIMONELLI- Alvará n°9.934/2016 - Cessionario:896.245/2016-BELLY GRANITOS EXP. E IMP. LTDA.- CPF ou CNPJ 17.070.390/0001-79
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
896.054/2010-ALEX VENTURINI DE OLIVEIRA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.456/1987-IGNEZ FIORIO-OF. N°0453/2017-DNPM/ES.
896.617/2002-LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO-OF. N°0452/2017--DNPM/ES.
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
896.387/2005-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP -Alvará N°3.590/2006
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.269/2012-EDNAR GATTI-AI N°0168/2017-SRDNPM/ES.
896.273/2012-JOSÉ MIRANDA-AI N°0153/2017-SRDNPM/ES.
896.276/2012-RENATA GONÇALVES DE ALMEIDA-AI N°0152/2017-SR-DNPM/ES.
896.293/2012-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDAAI N°0143/2017-SR-DNPM/ES.
896.294/2012-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDAAI N°0149/2017-SR-DNPM/ES.
896.319/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°0147/2017-SR-DNPM/ES.
896.332/2012-MM MINERADORA LTDA ME-AI N°0150/2017-SR-DNPM/ES.
896.353/2012-JOSÉ ELIAS GAVA-AI N°0154/2017-SRDNPM/ES.
896.365/2012-L. E. Z. ZANARDO ME-AI N°0156/2017-SR-DNPM/ES.
896.397/2012-CERÂMICA CINCO LTDA-AI N°0155/2017-SR-DNPM/ES.
896.399/2012-VALDEK GAZZOLI-AI N°0157/2017-SRDNPM/ES.
896.400/2012-VALDEK GAZZOLI-AI N°0164/2017-SRDNPM/ES.
896.410/2012-CARBOMIX MINERAIS LTDA. ME-AI N°0158/2017-SR-DNPM/ES.
896.424/2012-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA-AI N°0145/2017-SR-DNPM/ES.
896.432/2012-ROBSON DE BRITO BARBOZA-AI N°0160/2017-SR-DNPM/ES.
896.447/2012-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-AI N°0161/2017-SR-DNPM/ES.
896.477/2012-CERÂMICA MODELO LTDA ME-AI N°0165/2017-SR-DNPM/ES.
896.481/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°0162/2017-SR-DNPM/ES.
896.488/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0167/2017-SR-DNPM/ES.
896.489/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0163/2017-SR-DNPM/ES.
896.492/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0166/2017-SR-DNPM/ES.
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
896.147/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. - AI N°0298/2016-SR-DNPM/ES
896.154/2011-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA. - AI N°0293/2016-SR-DNPM/ES
896.167/2011-ZACCHÉ & CIA LTDA EPP - AI N°0199/2016-SR-DNPM/ES
896.182/2011-ALEXSANDRO REIS FARIA - AI N°0216/2016-SR-DNPM/ES.
896.265/2011-PEDREIRA GIACOMIN LTDA ME - AI N°0242/2016-SR-DNPM/ES
896.337/2011-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°0317/2016-SR-DNPM/ES
896.338/2011-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. - AI N°0318/2016-SR-DNPM/ES
896.398/2011-GRAN CENTER LTDA ME - AI N°0320/2016-SR-DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.208/1983-GUARAPARI GRANITOS LTDA-OF. N°0549/2017-DNPM/ES.
890.412/1984-DELTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0507/2017--DNPM/ES.
890.110/1985-EMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO MIMOSENSE LTDA-OF. N°0516/2017--DNPM/ES.
890.073/1988-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.OF. N°0496/2017--DNPM/ES.
896.514/2003-CERÂMICA CIMACO LTDA EPP-OF. N°0488/2017--DNPM/ES.
896.241/2005-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0382/2017--DNPM/ES.
896.665/2006-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°0420/2017--DNPM/ES.
896.667/2006-MINASGRAN MINERAÇÃO EIRELI EPPOF. N°0408/2017--DNPM/ES.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
896.314/2002-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI ME- ALVARÁ n° 0759/2003 - Cessionário: PROMINING PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 13.790.833/0001-45
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.546/1992-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA ME-OF. N°0490/2017--DNPM/ES.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
813.258/1976-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°546/2017- DNPM/ES
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.432/2010-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°0449/2017--DNPM/ES.
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
896.432/2010-J L OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME- AI N°0138/2017--DNPM/ES.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
896.267/2013-ALEX VENTURINI DE OLIVEIRA ME
Despacho publicado(1153)
896.392/2013-CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAESACATO E ADOTO por NÃO CONHECER o " RECURSO CONTRA ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DE MUDANÇA
DE REGIME PARA REGISTRO DE LICENÇA" protocolizado em 03/02/2017 por INTEMPESTIVIDADE.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.389/2015-ADRIANA TEIXEIRA FERREIRA-OF. N°0492/2017--DNPM/ES.
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)
896.415/2004-AGRO SERRANA COMÉRCIO LTDA
CARLOS ROBERTO RAFAEL
Processos neste ato
- 896.400/2012
- 896.966/2009
- 896.436/2014
- 896.359/2015
- 896.071/2016
- 896.965/2009
- 896.216/2012
- 896.206/2015
- 896.215/2015
- 896.273/2015
- 896.245/2016
- 896.054/2010
- 890.456/1987
- 896.617/2002
- 896.387/2005
- 896.269/2012
- 896.273/2012
- 896.276/2012
- 896.293/2012
- 896.294/2012
ver todos os 59 processos
- 896.319/2012
- 896.332/2012
- 896.353/2012
- 896.365/2012
- 896.397/2012
- 896.399/2012
- 896.410/2012
- 896.424/2012
- 896.432/2012
- 896.447/2012
- 896.477/2012
- 896.481/2012
- 896.488/2012
- 896.489/2012
- 896.492/2012
- 896.147/2011
- 896.154/2011
- 896.167/2011
- 896.182/2011
- 896.265/2011
- 896.337/2011
- 896.338/2011
- 896.398/2011
- 890.208/1983
- 890.412/1984
- 890.110/1985
- 890.073/1988
- 896.514/2003
- 896.241/2005
- 896.665/2006
- 896.667/2006
- 896.314/2002
- 890.546/1992
- 813.258/1976
- 896.432/2010
- 896.267/2013
- 896.392/2013
- 896.389/2015
- 896.415/2004
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 60, 28/03/2017, p. 80