DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 50/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

872.154/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

874.202/2011-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA-POTIRAGUÁ/BA - Guia n° 043/2017-10.000t-Mármore- Validade:09/03/2018

871.765/2015-DAFABRICA LTDA ME-CONTENDAS DO SINCORÁ/BA, ITUAÇU/BA - Guia n° 034/2017-10.000t-QuartzitoVa l i d a d e : 1 0 / 0 3 / 2 0 1 8

872.090/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA - Guia n° 045/2017-16.000t-QuartzitoVa l i d a d e : 1 4 / 0 6 / 2 0 1 7

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

871.272/2009-BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDAÁrea de 1.256,3ha para 328,51ha-Quartzito

871.054/2011-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- Área de 982,76ha para 778,05ha-Quartzito

872.322/2011-SRA MINERAÇÃO LTDA- Área de 461,10ha para 203,19ha-Manganês

870.845/2013-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME- Área de 965,91ha para 689,92ha-Mármore

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

872.779/2010-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA-Calcário (brita)

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.154/2013-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°10.289/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.030/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-CAETANOS/BA - Guia n° 042/2017-16.000t-Granito- Validade:20/09/2019

870.371/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-MACAÚBAS/BA - Guia n° 155/2014-8.100t-Quartzito- Validade:25/11/2015

871.875/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-CURAÇÁ/BA, JUAZEIRO/BA - Guia n° 040/2017-10.000t-Mármore- Validade:16/08/2020

RELAÇÃO Nº 53/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

871.553/2013-OSWALDO PEREIRA CARDOSO

Indefere pedido de reconsideração(263)

870.838/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

Fase de Disponibilidade

Indefere pedido de reconsideração(263)

871.477/2011-MINERACAO EXIDO LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Nega provimento a defesa apresentada(476)

807.869/1975-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.

RELAÇÃO Nº 58/2017

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

871.892/2003-Augusto César Marques- NOT. N°1456/2011

871.688/2005-THIAGO XIBLE SALLES RAMOS- NOT. N°3468/2012

873.081/2005-JANDIR FRAGA- NOT. N°2810/2012

873.680/2007-ALINE RODRIGUES DE AZEVEDO GONDIM- NOT. N°369/2013

874.737/2007-FRANCISCO ALVES MENDES- NOT. N°3252/2013

874.871/2007-VTECH SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA- NOT. N°110/2013

873.097/2008-LUIZ CARLOS NUNES- NOT. N°2465/2012

875.449/2008-Marcelo Pires de Queiroz- NOT. N°2887/2012

870.056/2009-Gilvan Pereira Nazareth- NOT. N°2580/2012

872.664/2009-Wallasse Guedes Correia- NOT. N°2821/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

872.521/2005-CID CARLOS PEREIRA- NOT. N°3178/2011

873.266/2006-M.L MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°58/2012

873.136/2007-CARLOS HENRIQUE DE MORAIS CAMPOS- NOT. N°185/2012

874.995/2007-Mineradora Buriti Ltda- NOT. N°469/2012

870.271/2009-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- NOT. N°2569/2012

RELAÇÃO Nº 60/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

872.516/2005-MINERAÇÃO MACHADO LTDA- NOT. N°3024/2011

873.604/2005-Gran Valle Produtos Para Mineração Ltda Me- NOT. N°2907/2011

871.145/2006-FILADÉLFIA FERRO MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2937/2011

871.490/2006-ANTONIO OLIOSI- NOT. N°3462/2012

872.304/2006-ESPÓLIO DE JOMAR CO- NOT. N°3022/2011

873.170/2006-ANDREA FREITAS NOVAES DA SILVANOT. N°538/2012

872.524/2007-GESSE RODRIGUES DE SOUZA- NOT. N°3872/2012

872.731/2007-SUL AMERICANA DE ROCHAS LTDANOT. N°4024/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

873.112/2005-JANDIR FRAGA- NOT. N°2811/2012

871.520/2006-LOCALOG LOCAÇÃO E LOGÍSTICA SANOT. N°2482/2011

874.015/2007-RIVALDO JOSÉ DA SILVA- NOT. N°4227/2012

874.089/2007-FLORISVALDO TIBÚRCIO DOS SANTOSNOT. N°162/2013

874.887/2007-Vtech Empreendimentos Minerais LtdaNOT. N°126/2013

871.846/2008-ELVERCIO GOMES VALADARES- NOT. N°2599/2012

873.878/2008-ANTÔNIO UBERLÂNDIO DE OLIVEIRANOT. N°2628/2012

870.527/2009-Khalil Najib Karam- NOT. N°3202/2012

RELAÇÃO Nº 62/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

873.374/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA MEBOM JESUS DA LAPA/BA, SÍTIO DO MATO/BA - Guia n° 037/2017-50.000t-Areia (agregado)- Validade:31/05/2018

873.375/2011-PJ COMERCIAL DE AREIA LTDA MEBOM JESUS DA LAPA/BA - Guia n° 038/2017-50.000t-Areia- Validade:31/05/2018

870.795/2012-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME-CAETITÉ/BA, TANQUE NOVO/BA - Guia n° 033/2017-16.000t-Quartzito- Validade:20/08/2017

871.455/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-JUAZEIRO/BA - Guia n° 046/2017-16.000t-Granito- Validade:24/03/2018

870.820/2016-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-BONINAL/BA, NOVO HORIZONTE/BA, SEABRA/BA - Guia n° 049/2017-15.600t-Quartzito-

Va l i d a d e : 1 4 / 0 4 / 2 0 1 8

871.668/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 047/2017-8.500t-CascalhoVa l i d a d e : 0 9 / 11/2017

872.446/2016-PAVISÉRVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÁO LTDA-JUAZEIRO/BA - Guia n° 039/2017-12.000t-ArgilaVa l i d a d e : 3 1 / 0 3 / 2 0 1 8

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

870.795/2012-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME- Área de

951,40ha para 756,28ha-Quartzito

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

873.237/2006-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-TREMEDAL/BA - Guia n° 036/2017-16.000t-Xisto- Validade:26/02/2019

ADIEL DE MACEDO VERAS