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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
67
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 27/2017

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    840.028/2017 — LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA

    OF. N°259/17

    MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES, Substituto

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.213/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°200/17

840.214/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°239/17

840.246/2016-MARCELO SILVA DO BONFIM-OF. N°240/17

840.297/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°124/17

840.299/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°124/17

840.300/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°124/17

840.301/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°124/17

840.302/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°124/17

840.303/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°124/17

840.317/2016-JOSE PIANCO DE LIMA-ME-OF. N°86/17

840.341/2016-F.A. COSTA LOCAÇÃO EPP-OF. N°94/17

840.342/2016-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-OF. N°147/17

840.343/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE-OF. N°246/17

840.344/2016-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE-OF. N°246/17

840.356/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-OF. N°93/17

840.357/2016-PATRÍCIA ALVES CARDOSO-OF. N°92/17

840.391/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-OF. N°178/17

840.392/2016-SANTA RITA DE CASSIA MINERADOURA LTDA. ME-OF. N°180/17

840.014/2017-PROAMB GEÓLOGOS ASSOCIADOS LTDA ME-OF. N°201/17

840.030/2017-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°219/17

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.207/2010-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA-OF. N°227/17

840.031/2011-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA-OF. N°228/17

840.545/2012-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°213/17

840.829/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°207/17

840.169/2013-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA-OF. N°204/17

840.312/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°181/17

840.313/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°181/17

840.333/2013-MINERAÇÃO LAGOA DOS GREGORIOS LTDA-OF. N°225/17

840.135/2014-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE-OF. N°1588/16

840.188/2016-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°137/17

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.139/2008-DECISAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°232/17

840.416/2012-SINIAT S A MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO-OF. N°108/17

840.310/2016-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-OF. N°97/17

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.146/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°101/17

840.201/2007-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°49/17

840.092/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-OF. N°69/17

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

840.043/1998-Água Mineral Santa Terezinha Ltda - ME- AI N° 235/16

RELAÇÃO Nº 27/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.008/2017-RONI JAIRO DA SILVA ROLIM CONSTRUTORA ME.-OF. N°223/17

Não conhece requerimento protocolizado(1004)

840.054/2017-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE

840.055/2017-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE

840.056/2017-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE

840.057/2017-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE

840.058/2017-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE

840.059/2017-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE

840.060/2017-CBC CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.025/2011-ESTER MENEZES SILVA BONFIM-AI N°357/16

840.351/2012-MARCÍLIO DE ALMEIDA GOMES-AI N°375/16

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691)

840.177/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA- AI N°138/15

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.155/2016-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA-Registro de Licença N°012/2017 de 24/03/2017-Vencimento em 27/04/2018

840.043/2017-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-Registro de Licença N°010/2017 de 08/03/2017-Vencimento em 25/10/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.313/2016-REGINALDO GERMANO DA SILVA MEOF. N°280/17

840.028/2017-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°259/17

840.046/2017-FRANCISCO CARLOS MATOS DE PAIVAOF. N°284/17

840.047/2017-G E TEOBALDO MATEUS ME-OF. N°281/17

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.058/2010-E J DE FRANCA- Registro de Licença N°:584/2010 - Vencimento em 10/02/2018

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

840.190/2014-RAIMUNDO WYLTON CAVALCANTE DE MOURA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.225/2016-ARAUJO GALVÃO TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI- Cessionário:Safira Mineral Indústria e Comércio Ltda.- CNPJ 02.486.441/0001-70- Registro de Licença n°038/2016-Vencimento da Licença: 16/09/2018

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.054/2001-Agroindustrial Barro Forte Ltda.- AI N°339/16

840.092/2002-Pedreira Herval Ltda.- AI N°23/17

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

840.159/2009-AGROPASTORIL E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA ME

840.041/2014-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VASCONCELOS

Determina a cassação do Registro de Licença(1289)

840.030/2015-MERIDIONAL MINERAÇÃO LTDA MERegistro de Licença N°015- Publicado no DOU de 12/05/2015

MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Substituto

Processos neste ato

ver todos os 62 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 06/04/2017, p. 49

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