DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 29/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 29/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

806.093/2015-MINERADORA PALMEIRAL LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

806.173/2007-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

806.119/2003-JOÃO LEAL EULÁLIO

806.029/2006-J FERNANDO TAJRA REIS

806.125/2007-CONSTRUTORA SUCESSO S A

806.080/2008-VALE S A

806.223/2009-MINERAÇÃO AURIZONA S.A.

806.113/2010-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA

806.143/2010-GUSA NORDESTE S A

806.707/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

806.061/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.063/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.064/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.066/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.068/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.070/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.072/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.074/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.076/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.078/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.079/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.081/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.084/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.086/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.088/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.090/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.092/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.094/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.096/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.099/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.100/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.102/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.105/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.107/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.109/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

806.114/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

806.253/2009-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDACessionário:MCT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.718.332/0001-50- Alvará n°13.696/2010

806.254/2009-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDACessionário:MCT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.781.332/0001-50- Alvará n°16.869/2015

806.702/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDACessionário:MCT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.781.332/0001-50- Alvará n°19.543/2011

806.706/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDACessionário:MCT MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 00.718.332/0001-50- Alvará n°15.602/2010

806.349/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA- Cessionário:DANIEL DA GAMA GUIMARÃES- CPF ou CNPJ 013.477.166-45- Alvará n°1.302/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.253/2011-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA-AI N°132/2017

806.051/2012-MARIANA FERREIRA TROVÃO-AI N°133/2017

806.256/2012-MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO-AI N°134/2017

806.201/2013-CONSTRUTORA E CONTRUÇÕES FERNANDES AMORIM LTDA-AI N°135/2017

806.244/2013-MARIA DE FÁTIMA AMORIM PEREIRAAI N°136/2017

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

806.042/2013-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- NOT Nº506/2017

806.043/2013-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- NOT Nº506/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.062/2015-DRAGA BARONENSE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°:01/2017 - Vencimento em 01/02/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

806.163/2007-MATSAN DUARTE ROCHA- Cessionário:MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA ME- CNPJ 12.480.470/0001-89- Registro de Licença n°004/2008- Vencimento da Licença: 02/04/2017

806.099/2013-MARFIM CONSTRUÇÃO DE MARMORE GRANITO PREMOLDADOS LTDA- Cessionário:J. A. DOMINGUES- CNPJ 16.717.779/0001-67- Registro de Licença n°005/2014-

Vencimento da Licença: 29/08/2017

806.060/2014-KAIRO BRUNO DE ARAÚJO SOUSA FLORENCIO- Cessionário:FLORÊNCIO E FLORÊNCIO LTDA MECNPJ 17.546.765/0001-56- Registro de Licença n°02/2015- Vencimento da Licença: 24/02/2024

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

806.035/2013-ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

806.130/2015-I MENDES DE MORAES ME-Registro de Licença N°07/2017 de 03/04/2017-Vencimento em 16/09/2020

806.097/2016-S S MACIEL MINERAÇÃO-Registro de Licença N°8/2017 de 04/04/2017-Vencimento em 16/04/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.011/2016-E. B. MOREIRA EP-OF. N°499/2017

806.022/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°500/2017

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

806.010/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1.796/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

806.107/2015-MINERADORA SÃO LUÍS LTDA

806.115/2016-CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM CARDOSO LTDA

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA