Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 71
- Página
- 58
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 154/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
834.426/2008-BRAZMINCO LTDA
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)
830.208/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.
830.210/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.
830.215/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.
830.219/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.
830.222/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.
830.452/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.
831.274/2016-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.
831.625/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.644/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°53/2017-ERPM-MG
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
831.753/2005-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°1282/2010-FISC-MG
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.294/1995-VALES EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°23/2017-ERPC-MG
832.123/2002-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°54/2017-ERPM-MG
830.679/2010-TOP INVEST MINERAÇÃO EIRELI EPPOF. N°49/2017-ERPM-MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.335/1985-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°59/2017-ERPM-MG-180 dias
831.677/1990-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°60/2017-ERPM-MG-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
832.123/2002-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°45/2017-ERPM-MG
833.148/2011-CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MEOF. N°17/2017-ERPC-MG
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)
830.016/2001-ÁGUA MINERAL VARGINHA LTDA.- AI Nº 439/2016-FISC/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.185/1971-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°52/2017-ERPM-MG
805.141/1976-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°53/2017-ERPM-MG
830.622/1979-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°211/2017-FISC/MG e 376/2017-FISC/MG
830.088/1983-ANTONIO ITO VASCONCELOS & FILHO LTDA.-OF. N°420/2017-FISC/MG
830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°376/2017-FISC/MG
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
001.356/1940-MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL LTDA.-OF. N°410/2017-FISC/MG
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
831.396/2016-CARLOS MORATO DIAS
831.804/2016-LUDGERIO CARVALHO ROCHA
Indefere por Interferencia Total(1339)
832.534/2016-RITA DE CÁSSIA VIEIRA
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
834.837/2008-São Jorge Mineração e Materiais de Construção Ltda
832.046/2011-Emerson Pedrosa Caetano - ME
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
830.972/1989-AGENOR XAVIER MACHADO
830.893/2001-OROZIMBO FERNANDES DA SILVEIRA
834.837/2008-SÃO JORGE MINERAÇÃO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
832.046/2011-FERNANDO DE MATTOS COELHO
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.333/2002-PEDRO JOSÉ MONTES-OF. N°69/2017-ERPM-MG
830.778/2003-ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA-OF. N°607/2017-DGTM-MG
834.458/2010-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°609/2017-DGTM-MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
832.666/2007-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDAOF. N°633/2017-DGTM-MG
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
830.770/1984-BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N°:428/1984 - Vencimento em 13/10/2018
831.963/1996-J.K. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME- Registro de Licença N°:1372/2000 Vencimento em Indeterminado
830.778/2003-ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2627/2005 - Vencimento em 09/09/2018
830.779/2003-ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2628/2005 - Vencimento em 09/09/2018
832.468/2005-ELIAS DE BARCELOS BRAGA- Registro de Licença N°:2822/2006 - Vencimento em 28/03/2019
831.292/2006-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDARegistro de Licença N°:3218/2008 - Vencimento em 10/10/2020
830.236/2007-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3173/2007 - Vencimento em 19/09/2018
830.237/2007-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPRegistro de Licença N°:4098/2013 - Vencimento em 16/11/2018
831.750/2009-PEDRA 90 DE ALÉM PARAÍBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:3572/2011 - Vencimento em Indeterminado
832.758/2010-CERAMICA CARMELO LTDA- Registro de Licença N°:4214/2014 - Vencimento em 11/11/2018
834.246/2010-DEMARLI MARIA DE MOURA- Registro de Licença N°:3738/2012 - Vencimento em 31/12/2017
834.458/2010-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:3778/2012 Vencimento em 04/11/2019
832.908/2014-MINÉRIOS BOA VISTA LTDA- Registro de Licença N°:4761/2016 - Vencimento em 22/09/2019
Autorizo o aditamento de substância mineral(770)
832.468/2005-ELIAS DE BARCELOS BRAGA-Argila-Registro de Licença N°2822/3ºDS, DOU de 31/03/2006.
831.368/2015-AREIAL TAPERA LTDA-Argila-Registro de Licença N°4540/2015, DOU de 29/09/2015
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
832.666/2007-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA -AI N°01/2016-OUTORGA/SUPRIN/DNPM/MG
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
832.362/2003-MINERAÇÃO TRANS-ALEGRIA & JLC LT D A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
833.629/2014-TRANSCOR INDUSTRIA CERÂMICA, COMÉRCIO, RECICLAGEM E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°70/2017-ERPM-MG
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
831.805/2015-JOSÉ PEDRO CATANI DE PAULA ME-OF. N°634/2017-DGTM-MG
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
831.786/2016-LEANDRO ANTÔNIO RODRIGUES
830.061/2017-NILSON ALTINO
830.095/2017-CERAMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDA ME
RELAÇÃO Nº 163/2017
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
830.016/2001-ÁGUA MINERAL VARGINHA LTDA.- AI N°438/2016-FISC/MG
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
831.753/2005-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME- AI N°1282/2010-FISC-MG
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
831.142/2000-ANTONIO DANIEL GUIMARÃES- Registro de Licença N°1.547/3ºDS de 2001-Onde se lê:''...9,47 hectares ...'' Leia-se:''... 5,77 hectares...''
831.044/2009-DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA- Registro de Licença N°3.828/DNPM de 2012-Onde se lê:''...14,52 hectares ...'' Leia-se:''... 7,78 hectares...''
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
831.739/1986-ST SOUTO & TOLEDO MINERAÇÃO LIMITADA - Publicado DOU de 28/07/2010, Relação n° 215/2010, Seção 1, pág. 153- Onde se lê:''...Aprova Relatório de Pesquisa/inciso I do art.30 do CM (3.17)...'' Leia-se:''...Aprova o Relatório de
Pesquisa com redução de área, de 550,18 ha para 418,19 ha...(2.91) ''
Fase de Lavra Garimpeira
Retificação de despacho(1393)
831.254/2007-VALMIR CLAUDIO CRUZ - Publicado DOU de 01/10/2014, Relação n° 602, Seção 1, pág. 69- Onde se lê:''... sujeito a aplicação de multa prevista no Artigo 100,inciso II do Regulamento do Código de Mineração...'' Leia-se:''..Sujeito á aplicação de multa prevista no Artigo 27,inciso II, da Portaria DNPM nº178/2004, de 12/04/2004.
RELAÇÃO Nº 169/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
833.455/2014-ROMARIO GONÇALVES DE OLIVEIRA ME-SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG - Guia n° 42/2017-7.950 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:14/09/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
830.690/2007-FHAE MINERAÇÃO LTDA ME-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 38/2017-6.240 toneladas/ano-Granito- Validade:01/11/2020
832.127/2009-MINERAÇÃO DISPER LTDA. - ME-MONTE SIÃO/MG - Guia n° 46/2017 e 47/2017-30.000 toneladas/ano e 8.500 toneladas/ano-Areia e Cascalho- Validade:02/03/2019 ou PL
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
- 834.426/2008
- 830.208/2016
- 830.210/2016
- 830.215/2016
- 830.219/2016
- 830.222/2016
- 830.452/2016
- 831.274/2016
- 831.625/2016
- 830.644/2009
- 831.753/2005
- 834.294/1995
- 832.123/2002
- 830.679/2010
- 830.335/1985
- 831.677/1990
- 833.148/2011
- 830.016/2001
- 802.185/1971
- 805.141/1976
ver todos os 60 processos
- 830.622/1979
- 830.088/1983
- 830.483/1986
- 001.356/1940
- 831.396/2016
- 831.804/2016
- 832.534/2016
- 834.837/2008
- 832.046/2011
- 830.972/1989
- 830.893/2001
- 831.333/2002
- 830.778/2003
- 834.458/2010
- 832.666/2007
- 830.770/1984
- 831.963/1996
- 830.779/2003
- 832.468/2005
- 831.292/2006
- 830.236/2007
- 830.237/2007
- 831.750/2009
- 832.758/2010
- 834.246/2010
- 832.908/2014
- 831.368/2015
- 832.362/2003
- 833.629/2014
- 831.805/2015
- 831.786/2016
- 830.061/2017
- 830.095/2017
- 831.142/2000
- 831.044/2009
- 831.739/1986
- 831.254/2007
- 833.455/2014
- 830.690/2007
- 832.127/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 12/04/2017, p. 58