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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
71
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 154/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa (166)

    831.625/2016 — TERRATIVA MINERAIS S.A.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 154/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

834.426/2008-BRAZMINCO LTDA

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

830.208/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.210/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.215/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.219/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.222/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.452/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.274/2016-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.

831.625/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.644/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°53/2017-ERPM-MG

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

831.753/2005-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME-AI N°1282/2010-FISC-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.294/1995-VALES EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°23/2017-ERPC-MG

832.123/2002-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°54/2017-ERPM-MG

830.679/2010-TOP INVEST MINERAÇÃO EIRELI EPPOF. N°49/2017-ERPM-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.335/1985-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°59/2017-ERPM-MG-180 dias

831.677/1990-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°60/2017-ERPM-MG-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

832.123/2002-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°45/2017-ERPM-MG

833.148/2011-CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MEOF. N°17/2017-ERPC-MG

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.016/2001-ÁGUA MINERAL VARGINHA LTDA.- AI Nº 439/2016-FISC/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.185/1971-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°52/2017-ERPM-MG

805.141/1976-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°53/2017-ERPM-MG

830.622/1979-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°211/2017-FISC/MG e 376/2017-FISC/MG

830.088/1983-ANTONIO ITO VASCONCELOS & FILHO LTDA.-OF. N°420/2017-FISC/MG

830.483/1986-ÁGUA MINERAL VIVA LTDA.-OF. N°376/2017-FISC/MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

001.356/1940-MINERAÇÃO ÁGUA PADRE MANOEL LTDA.-OF. N°410/2017-FISC/MG

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

831.396/2016-CARLOS MORATO DIAS

831.804/2016-LUDGERIO CARVALHO ROCHA

Indefere por Interferencia Total(1339)

832.534/2016-RITA DE CÁSSIA VIEIRA

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

834.837/2008-São Jorge Mineração e Materiais de Construção Ltda

832.046/2011-Emerson Pedrosa Caetano - ME

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.972/1989-AGENOR XAVIER MACHADO

830.893/2001-OROZIMBO FERNANDES DA SILVEIRA

834.837/2008-SÃO JORGE MINERAÇÃO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME

832.046/2011-FERNANDO DE MATTOS COELHO

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.333/2002-PEDRO JOSÉ MONTES-OF. N°69/2017-ERPM-MG

830.778/2003-ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA-OF. N°607/2017-DGTM-MG

834.458/2010-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°609/2017-DGTM-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

832.666/2007-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDAOF. N°633/2017-DGTM-MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.770/1984-BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença N°:428/1984 - Vencimento em 13/10/2018

831.963/1996-J.K. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ME- Registro de Licença N°:1372/2000 Vencimento em Indeterminado

830.778/2003-ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2627/2005 - Vencimento em 09/09/2018

830.779/2003-ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA- Registro de Licença N°:2628/2005 - Vencimento em 09/09/2018

832.468/2005-ELIAS DE BARCELOS BRAGA- Registro de Licença N°:2822/2006 - Vencimento em 28/03/2019

831.292/2006-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDARegistro de Licença N°:3218/2008 - Vencimento em 10/10/2020

830.236/2007-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N°:3173/2007 - Vencimento em 19/09/2018

830.237/2007-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPRegistro de Licença N°:4098/2013 - Vencimento em 16/11/2018

831.750/2009-PEDRA 90 DE ALÉM PARAÍBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:3572/2011 - Vencimento em Indeterminado

832.758/2010-CERAMICA CARMELO LTDA- Registro de Licença N°:4214/2014 - Vencimento em 11/11/2018

834.246/2010-DEMARLI MARIA DE MOURA- Registro de Licença N°:3738/2012 - Vencimento em 31/12/2017

834.458/2010-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:3778/2012 Vencimento em 04/11/2019

832.908/2014-MINÉRIOS BOA VISTA LTDA- Registro de Licença N°:4761/2016 - Vencimento em 22/09/2019

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

832.468/2005-ELIAS DE BARCELOS BRAGA-Argila-Registro de Licença N°2822/3ºDS, DOU de 31/03/2006.

831.368/2015-AREIAL TAPERA LTDA-Argila-Registro de Licença N°4540/2015, DOU de 29/09/2015

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

832.666/2007-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA -AI N°01/2016-OUTORGA/SUPRIN/DNPM/MG

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

832.362/2003-MINERAÇÃO TRANS-ALEGRIA & JLC LT D A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.629/2014-TRANSCOR INDUSTRIA CERÂMICA, COMÉRCIO, RECICLAGEM E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°70/2017-ERPM-MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

831.805/2015-JOSÉ PEDRO CATANI DE PAULA ME-OF. N°634/2017-DGTM-MG

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

831.786/2016-LEANDRO ANTÔNIO RODRIGUES

830.061/2017-NILSON ALTINO

830.095/2017-CERAMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDA ME

RELAÇÃO Nº 163/2017

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

830.016/2001-ÁGUA MINERAL VARGINHA LTDA.- AI N°438/2016-FISC/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

831.753/2005-PAGEOMIN PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA. ME- AI N°1282/2010-FISC-MG

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

831.142/2000-ANTONIO DANIEL GUIMARÃES- Registro de Licença N°1.547/3ºDS de 2001-Onde se lê:''...9,47 hectares ...'' Leia-se:''... 5,77 hectares...''

831.044/2009-DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA- Registro de Licença N°3.828/DNPM de 2012-Onde se lê:''...14,52 hectares ...'' Leia-se:''... 7,78 hectares...''

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

831.739/1986-ST SOUTO & TOLEDO MINERAÇÃO LIMITADA - Publicado DOU de 28/07/2010, Relação n° 215/2010, Seção 1, pág. 153- Onde se lê:''...Aprova Relatório de Pesquisa/inciso I do art.30 do CM (3.17)...'' Leia-se:''...Aprova o Relatório de

Pesquisa com redução de área, de 550,18 ha para 418,19 ha...(2.91) ''

Fase de Lavra Garimpeira

Retificação de despacho(1393)

831.254/2007-VALMIR CLAUDIO CRUZ - Publicado DOU de 01/10/2014, Relação n° 602, Seção 1, pág. 69- Onde se lê:''... sujeito a aplicação de multa prevista no Artigo 100,inciso II do Regulamento do Código de Mineração...'' Leia-se:''..Sujeito á aplicação de multa prevista no Artigo 27,inciso II, da Portaria DNPM nº178/2004, de 12/04/2004.

RELAÇÃO Nº 169/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

833.455/2014-ROMARIO GONÇALVES DE OLIVEIRA ME-SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG - Guia n° 42/2017-7.950 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:14/09/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

830.690/2007-FHAE MINERAÇÃO LTDA ME-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 38/2017-6.240 toneladas/ano-Granito- Validade:01/11/2020

832.127/2009-MINERAÇÃO DISPER LTDA. - ME-MONTE SIÃO/MG - Guia n° 46/2017 e 47/2017-30.000 toneladas/ano e 8.500 toneladas/ano-Areia e Cascalho- Validade:02/03/2019 ou PL

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 71, 12/04/2017, p. 58

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