Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 25/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 73
- Página
- 124
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.216/2014-PAULO ALUIZ CHUEDA ME- Alvará n°2464/2015 - Cessionario:826.174/2017-Cotragon Extração Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 75.193.698/0001-08
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 25/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.788/2016-VALDEMAR CARLETTO
826.811/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.848/2012-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL FRIÁTICA LTDA. ME.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.101/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°154/2017/DGTM/DNPM/PR
826.774/2016-ELSA SERVAT-OF. N°160/2017/DGTM/DNPM/PR
826.786/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-OF. N°163/2017/DGTM/DNPM/PR
826.803/2016-INDUSTRIA CERAMICA PASQUALI LTDA ME-OF. N°159/2017/DGTM/DNPM/PR
826.804/2016-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°157/2017/DGTM/DNPM/PR
826.808/2016-FABIANO DA SILVEIRA-OF. N°161/2017/DGTM/DNPM/PR
826.815/2016-PEDREIRA DALMINA LTDA-OF. N°158/2017/DGTM/DNPM/PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
826.339/2014-CLUBE ITAIPULÂNDIA ESPORTE CLUBE E LAZER-OF. N°645/2016/DGTM/DNPM/PR
826.340/2014-CLUBE ITAIPULÂNDIA ESPORTE CLUBE E LAZER-OF. N°645/2016/DGTM/DNPM/PR
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
826.058/2017-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.216/2014-PAULO ALUIZ CHUEDA ME- Alvará n°2464/2015 - Cessionario:826.174/2017-Cotragon Extração Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 75.193.698/0001-08
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.104/2013-DAVI REIS MESSAGGI-OF. N°179/2017/DGTM/DNPM/PR
Não conhece requerimento protocolizado(270)
826.872/2011-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
826.643/2016-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Alvará N°3028/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.111/2016-KLEYTON GIOVANNI BALAN LOPESCessionário:Kleyton Giovanni Balan Lopes ME- CPF ou CNPJ 10.512.237/0001-05- Alvará n°4859/2016
826.530/2016-JOÃO CARLOS BATISTA- Cessionário:Ramos da Silva & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 03.368.283/0001-17- Alvará n°12793/2016
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
826.471/2010-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.-RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 13/2017-20.000ton/anoCalcário- Validade:30/04/2020
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.679/2007-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA- Área de 128,61 para 50-Argila
826.046/2009-CLAYTON TREVISAN- Área de 49,18ha para 12,59ha-Areia
826.779/2013-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME- Área de 485,15ha para 49,22ha-Areia e Argila
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.104/2013-DAVI REIS MESSAGGI-ALVARÁ N°3940/2014
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
826.905/2001-EVERTON PEREIRA ASSIS- AI N° 276/2017
826.751/2011-MINA MINERAÇÃO ADRIANÓPOLIS S AAI N° 275/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI-ITAPORANGA/SP, SANTANA DO ITARARÉ/PR - Guia n° 12/2017-50.000ton/anoAreia- Validade:28/05/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.438/2004-AREIAL ROGALSKI LTDA- Alvará n° 5403/2000 - Cessionário: Mineração Rogalski Ltda- CNPJ 77.025.674/0001-75
826.166/2008-HETINALDO RUBENS HENRIQUE- Alvará n° 6924/2008 - Cessionário: Mineração Tapiracui Eireli Me- CNPJ 82.341.975/0001-48
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.557/2001-PORTO DE AREIA BOTUCATU LTDA-OF. N°174/2017/DGTM/DNPM/PR
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
826.138/2007-CERÂMICA TAMARANA LTDA-OF. N°176/2017/DGTM/DNPM/PR
826.235/2007-ALVARES ALVARES & CIA LTDA ME-OF. N°175/2017/DGTM/DNPM/PR
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.546/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:05/2009 - Vencimento em 20/02/2020
826.548/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:04/2009 - Vencimento em 02/09/2019
826.091/2007-EURIDES CARNEIRO DE MATTOS- Registro de Licença N°:973/2008 - Vencimento em 21/02/2027
826.644/2010-KLABIN SA- Registro de Licença N°:66/2015 - Vencimento em 02/09/2019
826.455/2012-KLABIN SA- Registro de Licença N°:67/2015 - Vencimento em 14/03/2020
826.268/2014-JOÃO MARIA FERNANDES- Registro de Licença N°:19/2014 - Vencimento em 11/03/2019
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
826.068/2008-STABILE & LEITÃO MINERAÇÃO LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
826.734/2009-CERÂMICA SIMONATTO LTDA-Registro de Licença N°05/2017 de 05/04/2017-Vencimento em 31/12/2018
826.735/2009-CERÂMICA SIMONATTO LTDA-Registro de Licença N°06/2017 de 05/04/2017-Vencimento em 31/12/2018
826.757/2016-MÁRCIO DE SOUZA CANABRAVA-Registro de Licença N°09/2017 de 11/04/2017-Vencimento em 01/06/2021
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
826.839/2016-KLABIN SA
826.090/2017-MARIA DAS DORES SANTA CRUZ DE OLIVEIRA
826.096/2017-REOMAR CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREENDIMENTOS LTDA.
826.184/2017-PEDREIRA SANTIAGO LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
826.061/2017-MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇUOF. N°152/2017/DGTM/DNPM/PR
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
826.897/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°02/2017 de 05/04/2017
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)
826.767/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA-Registro de Extração N°05/2013 de 18/04/2013
826.768/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA-Registro de Extração N°04/2013 de 18/04/2013
826.769/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA-Registro de Extração N°02/2013 de 18/04/2013
826.770/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA-Registro de Extração N°03/2013 de 18/04/2013
826.143/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA-Registro de Extração N°06/2013 de 18/04/2013
Fase de Disponibilidade
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
300.637/2009-ARGILAJE IND. E COM DE LAJES LTDA.; ANDREA C.B.M. PETERMANN; EXTRA MINERAÇÃO LTDA. ME; GILMAR PERUFO ZOLIN; INCEPAR IND. CERÂMICA E COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP
826.455/2009-PEDREIRA E MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME
HUDSON CALEFE
Processos neste ato
- 826.174/2017
- 826.788/2016
- 826.811/2016
- 826.848/2012
- 826.101/2007
- 826.774/2016
- 826.786/2016
- 826.803/2016
- 826.804/2016
- 826.808/2016
- 826.815/2016
- 826.339/2014
- 826.340/2014
- 826.058/2017
- 826.216/2014
- 826.104/2013
- 826.872/2011
- 826.643/2016
- 826.111/2016
- 826.530/2016
ver todos os 55 processos
- 826.471/2010
- 826.679/2007
- 826.046/2009
- 826.779/2013
- 826.905/2001
- 826.751/2011
- 826.411/1999
- 826.438/2004
- 826.166/2008
- 826.557/2001
- 826.138/2007
- 826.235/2007
- 826.546/2005
- 826.548/2005
- 826.091/2007
- 826.644/2010
- 826.455/2012
- 826.268/2014
- 826.068/2008
- 826.734/2009
- 826.735/2009
- 826.757/2016
- 826.839/2016
- 826.090/2017
- 826.096/2017
- 826.184/2017
- 826.061/2017
- 826.897/2016
- 826.767/2010
- 826.768/2010
- 826.769/2010
- 826.770/2010
- 826.143/2011
- 300.637/2009
- 826.455/2009
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 17/04/2017, p. 124