Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 826.788/2016

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 25/2017

Seção
1
Data
Edição
73
Página
124

Seu processo neste ato

  • Relação nº 25/2017

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

    826.788/2016 — VALDEMAR CARLETTO

    HUDSON CALEFE

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 25/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

826.788/2016-VALDEMAR CARLETTO

826.811/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.848/2012-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL FRIÁTICA LTDA. ME.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.101/2007-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°154/2017/DGTM/DNPM/PR

826.774/2016-ELSA SERVAT-OF. N°160/2017/DGTM/DNPM/PR

826.786/2016-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA. ME-OF. N°163/2017/DGTM/DNPM/PR

826.803/2016-INDUSTRIA CERAMICA PASQUALI LTDA ME-OF. N°159/2017/DGTM/DNPM/PR

826.804/2016-PEDRO LUIZ VENIER ME-OF. N°157/2017/DGTM/DNPM/PR

826.808/2016-FABIANO DA SILVEIRA-OF. N°161/2017/DGTM/DNPM/PR

826.815/2016-PEDREIRA DALMINA LTDA-OF. N°158/2017/DGTM/DNPM/PR

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

826.339/2014-CLUBE ITAIPULÂNDIA ESPORTE CLUBE E LAZER-OF. N°645/2016/DGTM/DNPM/PR

826.340/2014-CLUBE ITAIPULÂNDIA ESPORTE CLUBE E LAZER-OF. N°645/2016/DGTM/DNPM/PR

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

826.058/2017-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

826.216/2014-PAULO ALUIZ CHUEDA ME- Alvará n°2464/2015 - Cessionario:826.174/2017-Cotragon Extração Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 75.193.698/0001-08

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.104/2013-DAVI REIS MESSAGGI-OF. N°179/2017/DGTM/DNPM/PR

Não conhece requerimento protocolizado(270)

826.872/2011-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

826.643/2016-INDUSPAVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Alvará N°3028/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.111/2016-KLEYTON GIOVANNI BALAN LOPESCessionário:Kleyton Giovanni Balan Lopes ME- CPF ou CNPJ 10.512.237/0001-05- Alvará n°4859/2016

826.530/2016-JOÃO CARLOS BATISTA- Cessionário:Ramos da Silva & Cia Ltda- CPF ou CNPJ 03.368.283/0001-17- Alvará n°12793/2016

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

826.471/2010-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.-RIO BRANCO DO SUL/PR - Guia n° 13/2017-20.000ton/anoCalcário- Validade:30/04/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.679/2007-ARGILAJE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LAJES LTDA- Área de 128,61 para 50-Argila

826.046/2009-CLAYTON TREVISAN- Área de 49,18ha para 12,59ha-Areia

826.779/2013-ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA ME- Área de 485,15ha para 49,22ha-Areia e Argila

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

826.104/2013-DAVI REIS MESSAGGI-ALVARÁ N°3940/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

826.905/2001-EVERTON PEREIRA ASSIS- AI N° 276/2017

826.751/2011-MINA MINERAÇÃO ADRIANÓPOLIS S AAI N° 275/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI-ITAPORANGA/SP, SANTANA DO ITARARÉ/PR - Guia n° 12/2017-50.000ton/anoAreia- Validade:28/05/2019

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.438/2004-AREIAL ROGALSKI LTDA- Alvará n° 5403/2000 - Cessionário: Mineração Rogalski Ltda- CNPJ 77.025.674/0001-75

826.166/2008-HETINALDO RUBENS HENRIQUE- Alvará n° 6924/2008 - Cessionário: Mineração Tapiracui Eireli Me- CNPJ 82.341.975/0001-48

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

826.557/2001-PORTO DE AREIA BOTUCATU LTDA-OF. N°174/2017/DGTM/DNPM/PR

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

826.138/2007-CERÂMICA TAMARANA LTDA-OF. N°176/2017/DGTM/DNPM/PR

826.235/2007-ALVARES ALVARES & CIA LTDA ME-OF. N°175/2017/DGTM/DNPM/PR

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.546/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:05/2009 - Vencimento em 20/02/2020

826.548/2005-KLABIN SA- Registro de Licença N°:04/2009 - Vencimento em 02/09/2019

826.091/2007-EURIDES CARNEIRO DE MATTOS- Registro de Licença N°:973/2008 - Vencimento em 21/02/2027

826.644/2010-KLABIN SA- Registro de Licença N°:66/2015 - Vencimento em 02/09/2019

826.455/2012-KLABIN SA- Registro de Licença N°:67/2015 - Vencimento em 14/03/2020

826.268/2014-JOÃO MARIA FERNANDES- Registro de Licença N°:19/2014 - Vencimento em 11/03/2019

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

826.068/2008-STABILE & LEITÃO MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

826.734/2009-CERÂMICA SIMONATTO LTDA-Registro de Licença N°05/2017 de 05/04/2017-Vencimento em 31/12/2018

826.735/2009-CERÂMICA SIMONATTO LTDA-Registro de Licença N°06/2017 de 05/04/2017-Vencimento em 31/12/2018

826.757/2016-MÁRCIO DE SOUZA CANABRAVA-Registro de Licença N°09/2017 de 11/04/2017-Vencimento em 01/06/2021

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

826.839/2016-KLABIN SA

826.090/2017-MARIA DAS DORES SANTA CRUZ DE OLIVEIRA

826.096/2017-REOMAR CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREENDIMENTOS LTDA.

826.184/2017-PEDREIRA SANTIAGO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

826.061/2017-MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇUOF. N°152/2017/DGTM/DNPM/PR

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

826.897/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO- Registro de Extração N°02/2017 de 05/04/2017

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

826.767/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA-Registro de Extração N°05/2013 de 18/04/2013

826.768/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA-Registro de Extração N°04/2013 de 18/04/2013

826.769/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA-Registro de Extração N°02/2013 de 18/04/2013

826.770/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA-Registro de Extração N°03/2013 de 18/04/2013

826.143/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA-Registro de Extração N°06/2013 de 18/04/2013

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

300.637/2009-ARGILAJE IND. E COM DE LAJES LTDA.; ANDREA C.B.M. PETERMANN; EXTRA MINERAÇÃO LTDA. ME; GILMAR PERUFO ZOLIN; INCEPAR IND. CERÂMICA E COM. DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP

826.455/2009-PEDREIRA E MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME

HUDSON CALEFE

Processos neste ato

ver todos os 55 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 73, 17/04/2017, p. 124

Acompanhar 826.788/2016

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis