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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 42/2017

Seção
1
Data
Edição
78
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 42/2017

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    848.190/2013 — MINERAÇÃO BOA ESPERANÇA LTDA

    OF. N°551/2017-SGTM/DNPM/RN

    OCTÁVIO SANTIAGO FILHO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 42/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.072/2017-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-OF. N°476/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.094/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°221.44.012/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.281/2011-LUIS BENGHI- Cessionário:CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 15.171.532/0001-69- Alvará n°19.235/2011

848.286/2011-LUIS BENGHI- Cessionário:CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 15.171.532/0001-69- Alvará n°291/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.131/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 399,94 para 288,30-Granito (revestimento), Feldspato e Quartzo

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.088/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

848.893/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°09/2017

848.075/2013-OZENILDO SEABRA DA SILVA - AI N°258/2016

848.205/2013-ARGENTO PARTICIPAÇÕES S.A. - AI N°03/2017

848.130/2015-OZENILDO SEABRA DA SILVA - AI N°259/2016

848.131/2015-OZENILDO SEABRA DA SILVA - AI N°260/2016

848.132/2015-OZENILDO SEABRA DA SILVA - AI N°261/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.199/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.004/2017

848.433/2011-PEDREIRA JP LTDA EPP-OF. N°529/2017-SGTM/DNPM/RN

848.092/2013-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°221.44.012/2017

848.190/2013-MINERAÇÃO BOA ESPERANÇA LTDAOF. N°551/2017-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.011/2014-MONT GRANITOS S/A-OF. N°530/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.282/2005-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-JOÃO CÂMARA/RN - Guia n° 05/17-20.000toneladas-calcárioVa l i d a d e : 11/04/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

848.282/2005-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.013/2017/RN/FISC/SUP/RN

848.199/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.005/2017

848.092/2013-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°221.44.011/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

848.239/2003-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°221.44.012/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

848.194/2009-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°221.44.011/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

848.239/2003-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°221.44.011/2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

848.014/2017-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA

848.015/2017-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA

848.037/2017-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA MINERAÇÃO EPP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

848.034/2001-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.014/2017/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

848.034/2001-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.013/2017/RN/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RN

848.288/2014-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.013/2017/RN/FISC/SUP/RN

OCTÁVIO SANTIAGO FILHO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2017, p. 51

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