Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 42/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 51
Seu processo neste ato
-
Relação nº 42/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
848.893/2011 — SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA
AI N°09/2017
OCTÁVIO SANTIAGO FILHO
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 42/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.072/2017-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-OF. N°476/2017
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.094/2009-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°221.44.012/2017
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.281/2011-LUIS BENGHI- Cessionário:CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 15.171.532/0001-69- Alvará n°19.235/2011
848.286/2011-LUIS BENGHI- Cessionário:CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 15.171.532/0001-69- Alvará n°291/2014
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.131/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA- Área de 399,94 para 288,30-Granito (revestimento), Feldspato e Quartzo
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.088/2014-CERÂMICA IGUATU LTDA.
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
848.893/2011-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°09/2017
848.075/2013-OZENILDO SEABRA DA SILVA - AI N°258/2016
848.205/2013-ARGENTO PARTICIPAÇÕES S.A. - AI N°03/2017
848.130/2015-OZENILDO SEABRA DA SILVA - AI N°259/2016
848.131/2015-OZENILDO SEABRA DA SILVA - AI N°260/2016
848.132/2015-OZENILDO SEABRA DA SILVA - AI N°261/2016
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.199/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.004/2017
848.433/2011-PEDREIRA JP LTDA EPP-OF. N°529/2017-SGTM/DNPM/RN
848.092/2013-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°221.44.012/2017
848.190/2013-MINERAÇÃO BOA ESPERANÇA LTDAOF. N°551/2017-SGTM/DNPM/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.011/2014-MONT GRANITOS S/A-OF. N°530/2017-SGTM/DNPM/RN-60 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.282/2005-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-JOÃO CÂMARA/RN - Guia n° 05/17-20.000toneladas-calcárioVa l i d a d e : 11/04/2018
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
848.282/2005-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.013/2017/RN/FISC/SUP/RN
848.199/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°221.44.005/2017
848.092/2013-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°221.44.011/2017
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.239/2003-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°221.44.012/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
848.194/2009-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°221.44.011/2017
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
848.239/2003-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°221.44.011/2017
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
848.014/2017-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA
848.015/2017-FRANCISCO ASSIS OLIVEIRA
848.037/2017-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA MINERAÇÃO EPP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
848.034/2001-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.014/2017/RN/Fiscalização/Superintendência/DNPM/RN
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
848.034/2001-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.013/2017/RN/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RN
848.288/2014-CALCARIO IMAP AGROMINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.013/2017/RN/FISC/SUP/RN
OCTÁVIO SANTIAGO FILHO
Processos neste ato
- 848.893/2011
- 848.072/2017
- 848.094/2009
- 848.281/2011
- 848.286/2011
- 848.131/2014
- 848.088/2014
- 848.075/2013
- 848.205/2013
- 848.130/2015
- 848.131/2015
- 848.132/2015
- 848.199/2011
- 848.433/2011
- 848.092/2013
- 848.190/2013
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- 848.194/2009
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2017, p. 51