Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 71/2017
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 71/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração (2096)
815.082/2017 — LUIZA ZANELLA
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 71/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
815.294/2016-JAIME NARDI
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
815.883/2016-PÍNUS SUL REFLORESTAMENTO LTDA. ME- OF. N° 1141/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.020/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°1156/2017
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.691/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-ARARANGUÁ/SC - Guia n° 45/2017-50.000toneladas-Areia- Validade:18/04/2018
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
815.814/2007-ELSON ANTÔNIO JUNCKES-ALVARÁ N°14.257/2007
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.748/2005-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°1145/2017
815.465/2007-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°1158/2017
815.169/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°1137/2017
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-OF. N°4102/2016
Defere pedido de reconsideração(392)
815.426/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.426/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-ITAJAÍ/SC Guia n° 43/2017-16.500toneladas-Saibro- Validade:11/04/2018
815.608/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-LAURO MULLER/SC Guia n° 044/2017-12.000t-Argila Industrial- Validade:13/04/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
815.796/2009-MINERADORA YESHUA CATARINENSE DE CORINDON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1146/2017
815.797/2009-MINERADORA YESHUA CATARINENSE DE CORINDON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1139/2017
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.309/2005-BOENG TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA-OF. N°1148/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.594/1993-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:494/1996 - Vencimento em 16/03/2018
815.039/1999-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:929/2002 - Vencimento em 16/03/2018
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.152/2014-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-OF. N°1154/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.109/2017-AREIAL PLANALTO LTDA EPP-Registro de Licença N°2073/2017 de 17/04/2017-Vencimento em 07/02/2020
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
815.618/2016-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME
815.082/2017-LUIZA ZANELLA
Fase de Concessão de Lavra
Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)
815.333/2003-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.-OF. N°1155/2017
815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME-OF. N°1157/2017
815.310/2008-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-OF. N°1154/2017
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Processos neste ato
- 815.082/2017
- 815.294/2016
- 815.883/2016
- 815.020/2011
- 815.691/2014
- 815.814/2007
- 815.748/2005
- 815.465/2007
- 815.169/2008
- 815.457/2004
- 815.426/2003
- 815.608/2013
- 815.796/2009
- 815.797/2009
- 815.309/2005
- 815.594/1993
- 815.039/1999
- 815.152/2014
- 815.109/2017
- 815.618/2016
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2017, p. 52