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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 90/2017

Seção
1
Data
Edição
80
Página
86

Seu processo neste ato

  • Relação nº 90/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

    871.709/2013 — ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA

    ALVARÁ N°13.368/2016

    ADIEL DE MACEDO VERAS

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 90/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

870.860/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA

870.908/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA

871.041/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

875.018/2008-AQUARIUS MINERADORA LTDA.-PAU BRASIL/BA - Guia n° 065/2017-16.000t-Granito (revestimento)- Validade:31/12/2018

870.860/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-BELMONTE/BA - Guia n° 056/2017-10.000t-Areia (quartzo industrial)- Validade:30/04/2018

870.908/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-BELMONTE/BA - Guia n° 057/2017-10.000t-Areia (quartzo industrial)- Validade:30/04/2018

871.041/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-BELMONTE/BA - Guia n° 058/2017-10.000t-Areia (quartzo industrial)- Validade:

871.212/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-JUAZEIRO/BA - Guia n° 55/2017-16.000t-Mármore- Validade:16/08/2020

871.886/2015-CERAMICA CANDEIAS LTDA ME-SIMÕES FILHO/BA - Guia n° 60/2017-12.000t-Argila- Validade:23/03/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.530/2012-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Área de 946,59ha para 256,96ha-Mármore

870.846/2013-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME- Área de 584,99ha para 63,64ha-Mármore

870.848/2013-MINERAÇÃO MONTE HERMON LTDA ME- Área de 852,36ha para 533,41ha-Mármore

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

872.975/2011-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-Quartzito (revestimento)

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

871.646/2012-ATLAS MINERAL RESOURCES LTDA-ALVARÁ N°7522/2012

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

874.478/2011-RR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDAALVARÁ N°5.606/2014

871.709/2013-ARATU CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA-ALVARÁ N°13.368/2016

870.008/2015-R E 17 MINERAÇÃO, PESQUISAS MINERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°3.532/2015

870.292/2015-ALBATROZ INCORPORADORA LTDA-ALVARÁ N°1.558/2015

870.333/2015-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°3621/2015

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

873.267/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAALVARÁ N°5605/2014

874.738/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAALVARÁ N°5607/2014

871.132/2012-OURO PRETO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.-ALVARÁ N°3114/2014

872.191/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAALVARÁ N°5609/2014

872.193/2012-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAALVARÁ N°5610/2014

870.176/2013-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAALVARÁ N°5612/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.690/2014-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-ITUAÇU/BA - Guia n° 059/2017-16.000t-Quartzito- Validade:26/10/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

871.934/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-CAETANOS/BA - Guia n° 054/2017-16.000t-Granito- Validade:24/04/2019

872.458/2008-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA - Guia n° 061 e 062/2017-20.000 e 50.000t-Calcário Calcítico e Calcário- Validade:03/04/2018

ADIEL DE MACEDO VERAS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 27/04/2017, p. 86

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