Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 84
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.791/2016-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA 831.794/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME 831.808/2016-MINERAÇÃO POTEENSE JB LTDA ME 831.818/2016-FOCUS MINERAÇÃO LTDA 831.822/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 831.835/2016-LUKSTONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI 831.863/2016-CLAUDIO OLIVEIRA COSTA 831.937/2016-BFX ENGENHARIA LTDA 832.005/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP 832.014/2016-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.946/2010-AREIA E ARGILA SILVA LTDA ME-OF. N°708/2017-DGTM-MG 835.023/2011-MB MINERADORA-OF. N°709/2017-DGTM-MG 831.886/2015-TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PEÇAS TRÊS
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 186/2017
Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
831.454/2002-WESLEY DE SÁ LESSA 831.779/2006-M. D. MINERAÇÃO LTDA 832.400/2007-PAULO CÉSAR GARCIA ME 831.241/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 832.569/2010-EDELIO DOS SANTOS
RELAÇÃO Nº 193/2017
Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.791/2016-SV.X PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA 831.794/2016-NADSON TORRES SARMENTO ME 831.808/2016-MINERAÇÃO POTEENSE JB LTDA ME 831.818/2016-FOCUS MINERAÇÃO LTDA 831.822/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 831.835/2016-LUKSTONES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI 831.863/2016-CLAUDIO OLIVEIRA COSTA 831.937/2016-BFX ENGENHARIA LTDA 832.005/2016-QUARTZO BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA EPP 832.014/2016-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.946/2010-AREIA E ARGILA SILVA LTDA ME-OF. N°708/2017-DGTM-MG 835.023/2011-MB MINERADORA-OF. N°709/2017-DGTM-MG 831.886/2015-TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PEÇAS TRÊS
PODERES LTDA-OF. N°748/2017-DGTM-MG 832.929/2015-WALLACE DE SOUZA MAIA-OF. N°706/2017-DGTM-MG 831.690/2016-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°705/2017-DGTM-MG 831.694/2016-JULIO DE OLIVEIRA-OF. N°747/2017-DGTM-MG 831.761/2016-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°745/2017-DGTM-MG 832.084/2016-MARIA INEZ CASTRO MOREIRA-OF. N°707/2017-DGTM-MG Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 831.616/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.622/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.627/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.
Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 832.295/2007-LORD ORGANIZAÇÕES COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA -AI N°630,631;632;633;634;635;636;637;638;639;640;641;642;643 e 644/2016-FISC-MG Determina arquivamento Auto de infração(230) 832.826/2002-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA-AI N°480/2008-3ºDistrito/DNPM-MG Aceita defesa apresentada(241) 832.826/2002-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.791/2003-BITARÃES TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA ME-OF. N°500/2017-FISC-MG 831.662/2009-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°631/2017-DGTM-MG 833.017/2013-CLAYDE DE FREITAS GUIMARÃES ALMEIDA ME-OF. N°47 e 48/2017-ESCGV-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.288/2007-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°56/2017-ESCGV-MG 830.424/2010-WILSON NUNES DE OLIVEIRA-OF. N°510/2017-FISC-MG Não conhece requerimento protocolizado(270) 832.295/2007-LORD ORGANIZAÇÕES COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA 830.707/2009-DELMO E SANTOS MINERAÇÃO LTDA. EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.825/1990-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°434/2017-DGTM-MG 830.780/1999-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°435/2017-DGTM-MG 832.530/2000-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°746/2017-DGTM-MG 830.932/2001-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°761/2017-DGTM-MG 831.746/2001-AEG COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°755/2017-DGTM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 833.507/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°737/2017-DGTM-MG 832.163/2006-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°762/2017-DGTM-MG 834.289/2007-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°714/2017-DGTM-MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.503/1946-CIMENTO TUPI S.A.-OF. N°499/2017-FISC-MG 830.475/1989-MINERAÇÃO MORRO DO SINO LTDA-OF. N°221.44.016/2017-FISC-MG 830.726/1990-DIBRITA BRITADORA DIVINÓPOLIS LTDA.-OF. N°221.44.009/2017-FISC-MG Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 830.069/1981-JOMAR MINERAÇAO JOTAMAR LTDA- AI N°2046/2014 -FISC-MG 830.503/1996-A. PELÚCIO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDAAI N°1520/2014-FISC-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 830.202/1980-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°41/2017-ERPC-MG 830.475/1989-MINERAÇÃO MORRO DO SINO LTDA-OF. N°221.44.015/2017-FISC-MG
830.726/1990-DIBRITA BRITADORA DIVINÓPOLIS LTDA.-OF. N°221.44.004/2017-FISC-MG Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 834.246/2007-OURIVALDO LIMA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 831.803/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 831.092/1999-DRAGA JEQUERI LTDA- NOT Nº 680/2017-DGTM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.113/2001-EXPRESSO CARDOSO LTDA-OF. N°739/2017-DGTM-MG 830.107/2011-BENEDITO CATANI DE PAULA E CIA LTDA-OF. N°734/2017-DGTM-MG Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 832.896/2005-MARCOS CEZAR DA SILVA & CIA LTDA MEOF. N°3208/2013-FISC-MG Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 832.896/2005-MARCOS CEZAR DA SILVA & CIA LTDA MEAI N°902 e 93/2017-FISC - MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.351/2014-TRATOR MÁQUINAS LTDA ME-OF. N°701/2017-DGTM-MG 831.891/2016-CERAMICA FERNANDES DE MELO LTDA-OF. N°744/2017-DGTM-MG 832.455/2016-PEDREIRA MURIAÉ LTDA-OF. N°703/2017-DGTM-MG 832.483/2016-N2JC MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°735/2017-DGTM-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 832.525/2015-AGRO TERRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME-OF. N°741/2017-DGTM-MG 830.690/2016-MINERAÇÃO PORTO DE SANTO ANTÔNIO EIRELLI ME-OF. N°742/2017-DGTM-MG
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Processos neste ato
- 831.937/2016
- 831.454/2002
- 831.779/2006
- 832.400/2007
- 831.241/2012
- 832.569/2010
- 831.791/2016
- 831.794/2016
- 831.808/2016
- 831.818/2016
- 831.822/2016
- 831.835/2016
- 831.863/2016
- 832.005/2016
- 832.014/2016
- 834.946/2010
- 835.023/2011
- 831.886/2015
- 832.929/2015
- 831.690/2016
ver todos os 60 processos
- 831.694/2016
- 831.761/2016
- 832.084/2016
- 831.616/2016
- 831.622/2016
- 831.627/2016
- 832.295/2007
- 832.826/2002
- 832.791/2003
- 831.662/2009
- 833.017/2013
- 833.288/2007
- 830.424/2010
- 830.707/2009
- 830.825/1990
- 830.780/1999
- 832.530/2000
- 830.932/2001
- 831.746/2001
- 833.507/1993
- 832.163/2006
- 834.289/2007
- 002.503/1946
- 830.475/1989
- 830.726/1990
- 830.069/1981
- 830.503/1996
- 830.202/1980
- 834.246/2007
- 831.803/2016
- 831.092/1999
- 831.113/2001
- 830.107/2011
- 832.896/2005
- 831.351/2014
- 831.891/2016
- 832.455/2016
- 832.483/2016
- 832.525/2015
- 830.690/2016
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 04/05/2017, p. 72