DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 229/2017

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 229/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.772/2016-DRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS-OF. N°68/2017/CESD/MG

831.884/2016-DRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS-OF. N°68/2017/CESD/MG

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

831.916/2016-RAGOS OLIVEIRA DOS SANTOS

831.917/2016-RAGOS OLIVEIRA DOS SANTOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

830.258/2010-CARLOS CEZAR SANTOS- Alvará n°9.227/2010 Retificado pelo Alvará nº 8.083/2012 - Cessionario:831.222/2013-MINERAÇÃO TERRA SANTA LTDA- CPF ou CNPJ 15.553.715/0001-49

832.066/2011-CONSTRUBEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- Alvará n°5.685/2014 - Cessionario:831.991/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA ESTRELA DALVA LTDA- CPF ou CNPJ 08.104.423/0001-63

834.890/2011-AREAL VISTA ALEGRE LTDA ME- Alvará n°6.416/2014 - Cessionario:830.671/2017-GÍLSON JOSÉ DAS GRAÇAS MENEZES- CPF ou CNPJ 02.667.784/0001-31

830.612/2013-MORAIS E REIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Alvará n°5321/2013 - Cessionario:830.881/2016-ROSILENE MACIEL REIS ME- CPF ou CNPJ 20.634.495/0001-18

830.785/2013-KÁSSIA JUSTINO DORNELAS- Alvará n°6.859/2014 - Cessionario:832.584/2015-KÁSSIA JUSTINO DORNELAS ME- CPF ou CNPJ 22.224.668/0001-55

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

830.201/2004-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO

833.689/2004-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

831.504/2016-GRANITOS ROCHA BRANCA LTDA EPP

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

833.283/2012-ANTONIO SILESIO MARTINS JÚNIORCessionário:831.916/2016, 831.917/2016-RAGOS OLIVEIRA DOS SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.482/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO COROMANDEL LTDA-OF. N°79/2017/CESD/MG

831.536/2015-DENIS ROSSINE FERREIRA-OF. N°68/2017/CESD/MG

832.557/2015-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO COROMANDEL LTDA-OF. N°79/2017/CESD/MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.929/2004-LUCIANE PIRES FÉLIX- Cessionário:MINERAÇÃO FÉLIX LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.615/0001-00- Alvará n°7.419/2004

831.236/2006-ALÍRIO PEREIRA DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO FELIX LTDA- CPF ou CNPJ 05.284.615/0001-00- Alvará n°3.179/2007

896.926/2006-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA- Cessionário:GRANORTE COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 25.173.422/0001-90- Alvará n°4.836/2007

832.414/2007-MINERAÇÃO AREIAMINAS TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. ME- Cessionário:FERRAÇO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIO LTDA. EPP- CPF ou CNPJ

11.025.738/0001-20- Alvará n°10.524/2009

832.731/2007-VALE FERTILIZANTES SA- Cessionário:GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A- CPF ou CNPJ 00.546.997/0001-80- Alvará n°16.611/2008

834.939/2007-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES- Cessionário:MINERAÇÃO ÁGUA LIMPA LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.819.722/0001-23- Alvará n°3.409/2009

832.727/2010-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA- Cessionário:OURO VERDE ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.978.603/0001-13- Alvará n°14.429/2010

833.662/2011-MINERAÇÃO RIO CLARO SP LTDA MECessionário:MINERAÇÃO SJ TADEU LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.572.429/0001-23- Alvará n°6.508/2015

834.711/2011-ADRIANA DO CARMO MOTA RIBEIROCessionário:Irmãos Mota Mineração LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.557.409./0001-83- Alvará n°13.972/2009

834.717/2011-ELIZEU ELIEZER RIBEIRO- Cessionário:Irmãos Mota Mineração LTDA EPP- CPF ou CNPJ 21.557.409./0001-83- Alvará n°13.972/2009

834.890/2011-AREAL VISTA ALEGRE LTDA ME- Cessionário:AREAL DESCOBERTO LTDA- CPF ou CNPJ 23.853.267/0001-27- Alvará n°6.416/2014

831.491/2012-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.Cessionário:MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME- CPF ou CNPJ 21.572.429/0001-23- Alvará n°6.148/2012

831.612/2012-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP- Cessionário:GRAN WHITE MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.334.319/0001-03- Alvará n°10.010/2014

832.991/2012-MINAS PEROLA LTDA- Cessionário:N L SOARES MINERAÇÃO EPP- CPF ou CNPJ 16.977.583/0001-45-Alvará n°1.548/2013

831.878/2013-MCT MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- CPF ou CNPJ 28.917.748/0001-72- Alvará n°13.494/2015

832.562/2013-GRANITOS LARANJEIRA LTDA .- Cessionário:GRANITO BORCHARDT LTDA- CPF ou CNPJ 04.225.610/0001-44- Alvará n°10.179/2013

833.627/2013-MINERAÇÃO MAGELA LTDA. EPP- Cessionário:G TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 17.364.446/0001-06- Alvará n°1.947/2015

831.149/2014-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- Cessionário:VITORIA MINING MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001-50- Alvará n°10.806/2015

831.243/2014-POSTO SOARES LTDA- Cessionário:LOPES E ALVES PRE MOLDADOS E MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.443.524/0001-07- Alvará n°7.877/2015

832.564/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- Cessionário:EDUARDO HENRIQUE PIRES DOS SANTOS 02537765621 ME- CPF ou CNPJ 21.254.782/0001-80- Alvará n°4.064/2015

831.268/2015-MINERAÇÃO PANCIERI MINAS LTDA ME- Cessionário:ECO STONE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.230.937/0001-77- Alvará n°14.015/2015

831.269/2015-MINERAÇÃO PANCIERI MINAS LTDA ME- Cessionário:ECO STONE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 05.230.937/0001-77- Alvará n°14.015/2015

831.629/2015-BONTEMPI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA EPP- CPF ou CNPJ 26.148.405/0001-65- Alvará n°7.102/2016

832.009/2015-GRAN VALE LTDA ME- Cessionário:M. C. GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.403.257/0001-04- Alvará n°7.044/2016

832.624/2015-GRÃO DE AREIA TRANSPORTES LTDA ME- Cessionário:COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 66.475.765/0001-96- Alvará n°66/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

830.164/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA MECessionário:EVANGELISTA ALVES RIBEIRO ME- CNPJ 21.314.653/0001-15- PLG n°027/2016

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

831.044/2009-DOUGLAS FRANCISCO DA SILVA- Cessionário:S P DA SILVA COUTO EXTRAÇÃO ME- CNPJ 19.414.529/0001-80- Registro de Licença n°3.828/2012- Vencimento da Licença: 31/12/2017

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765)

831.460/2006-PORTO DE AREIA DARBI LTDA- Cessionário:832.681/2012-PORTO DE AREIA PIRACICABA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.839/1986-ANTONIO ALVES FILGUEIRAS CAMPOS- n° 796/1990 - Cessionário: ANTÔNIO ALVES FILGUEIRAS CAMPOS F.I- CNPJ 22.393.383/0001-48

832.492/1992-HC PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- n° 450/1994 - Cessionário: ITABIRA BRITADORA ITATIAIUÇU LTDA- CNPJ 14.152.333/0001-40

836.115/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 14.318/2005 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDACNPJ 19.095.249/0001-56

830.221/1996-LAFARGE BRASIL S A- n° 3.180/2004 Cessionário: HOLCIM (BRASIL) S A- CNPJ 60.869.336/0001-17

832.500/2001-GRANICATU'S GRANITOS DO BRASIL LTDA- n° 2.219/2002 - Cessionário: MINERAÇÃO GRAMBEL LTDA ME- CNPJ 05.337.754/0001-55

832.503/2001-MIBASA GRANITOS LTDA- n° 2.011/2002 - Cessionário: XAVIER MINERAÇÃO GRANITOS LTDA- CNPJ 07.507.025/0001-25

831.388/2006-MSC MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA- n° 3.439/2007 - Cessionário: OURO VERDE ENGENHARIA LTDA- CNPJ 04.978.603/0001-13

831.172/2010-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES- n° 11.859/2010 - Cessionário: MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA. ME- CNPJ 25.410.549/0001-85

830.965/2014-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- n° 3.239/2006 - Cessionário: SOUZA MINERAÇÃO EIRELLI EPPCNPJ 25.128.178/0001-43

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

832.681/2012-PORTO DE AREIA PIRACICABA LTDA

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA